Deputados querem integrar comitê do Governo que define as regras de funcionamento do comércio
Os cuidadores dessas pessoas também seriam colocados na lista prioritária, segundo o Projeto de Lei
De acordo com os termos do decreto fica suspensa a realização de qualquer velório cuja morte tenha a confirmação ou seja suspeita de Covid-19
Os Municípios também deverão detalhar se há levantamento atualizado acerca de todas as salas de vacinação existentes nas duas cidades, indicando eventuais problemas
Confira a coluna de Cícero Moura
Eleitores da capital poderão fazer a justificativa remotamente
Viajantes que descumprirem as normas estão sujeitos a responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação imediata
Elas poderão ser feitas pela página do programa até as 23h59
Medida é adotada devido ao agravamento da doença no país
Parlamentar deve indenizar em R$ 30 mil a jornalistas por danos morais, provocados por suas declarações em um vídeo publicado no canal 'Terça Livre'
O Encceja permite conceder o diploma de conclusão do ensino fundamental ou médio para jovens e adultos que não conseguiram obter o documento na idade prevista
A fornecedora de energia teve como justificativa, o fato de que, dois supervisores estão afastados por conta da Covid-19
TSE recomenda que justificativa seja feita pelo aplicativo e-Título
Interessados podem se inscrever gratuitamente até o dia 22
Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.
Os candidatos que saíram vitoriosos da eleição de 2020 com promessas de aumentar o serviço público
Atrasado na corrida por uma vacina, Brasil ainda não tem data para início da campanha de imunização
O levantamento foi realizado entre os dias 14 e 18 de dezembro, em vários estabelecimentos do Estado
O essencial é que no tempo de pandemia, nada fosse retirado do contracheque dos servidores neste momento
Quem não apresentar uma justificativa poderá ser condenado pela justiça eleitoral ao pagamento de multa de até um salário mínimo
É possível se inscrever até as 17h de 16 de dezembro por meio do link oab.fgv.br
Os depoimentos de Bonner e Renata foram pedidos no contexto de investigação policial sobre suposta "desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito"
Elas se referem ao Projeto de Lei 080/20 que está para ser votado na ALE-RO e pretende mudar os limites de áreas de preservação
Verba poderá cobrir custos de desapropriações para infraestrutura
É necessário documento que comprove impossibilidade de comparecer
Alguns comerciantes estão comprando bebidas em Manaus
O valor da multa para quem não comparece à urna de votação sem justificativa é de R$ 3,51 por turno perdido
Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas
Pagamento da primeira parcela acaba nesta segunda
Aplicativo funciona “sem instabilidade”
Confira como justificar online somente hoje ou pessoalmente
Cadastro no serviço pode ser feito até as 23h59 deste sábado
Só são permitidos em campanha eleitoral até a véspera das votações, em horário restrito, das 8h às 22h
Inscrições começam dia 11 de janeiro
Deve ser justificada até 60 dias após cada turno
Justificativas podem ser feitas pela internet ou por requerimento
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