RAROS NO PAÍS: Irmãos comandam governos estaduais por voto e sucessão constitucional

Rondônia registra caso singular no Judiciário

RAROS NO PAÍS: Irmãos comandam governos estaduais por voto e sucessão constitucional

Foto: Reprodução

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 A presença de irmãos no comando de governos estaduais brasileiros permanece como fenômeno incomum mesmo em um cenário político historicamente marcado pela atuação de famílias tradicionais em posições de poder. Nos registros recentes, apenas dois casos se consolidaram por meio de eleição direta para o cargo de governador: os irmãos Ciro Gomes e Cid Gomes, no Ceará, e os irmãos Jorge Viana e Tião Viana, no Acre.
 
Nos dois estados, a ascensão ao Executivo ocorreu por meio do voto popular, dentro de contextos de consolidação política e continuidade de grupos familiares com protagonismo regional, ainda que em momentos distintos. Os episódios são apontados como exemplos raros de irmãos que alcançaram, em sequência, o posto máximo da administração estadual por escolha do eleitorado.
 
Em Rondônia, entretanto, o histórico apresenta configuração distinta. Os irmãos Raduan Miguel Filho e Alexandre Miguel chegaram ao comando do Estado por meio da linha de sucessão constitucional, mecanismo aplicado quando governador, vice-governador e demais autoridades imediatamente aptas à substituição estão ausentes ou impedidas de exercer temporariamente o cargo.
 
Ambos são desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia e já ocuparam a presidência da Corte estadual. Em razão dessa condição institucional, os dois assumiram interinamente o governo em ocasiões distintas, exercendo temporariamente a chefia do Poder Executivo estadual como substitutos constitucionais.
 
O caso rondoniense agrega singularidade adicional ao cenário nacional por reunir, em uma mesma família, dois irmãos que ingressaram na magistratura por concurso público, alcançaram o cargo de desembargador, chegaram à presidência do Tribunal de Justiça e, posteriormente, exerceram ainda que de forma temporária a função de governador do Estado.
 
 
Além da atuação no Judiciário, a família também possui inserção na política partidária. O advogado e cientista político Vinicius Miguel, integrante da mesma família, disputou o Governo de Rondônia em 2018 e atualmente atua na direção estadual do Partido Socialista Brasileiro.
 
A comparação entre os casos evidencia dois caminhos distintos para a chegada de irmãos ao topo do poder estadual no Brasil. Nos exemplos de Ceará e Acre, o acesso ocorreu por via eleitoral, mediante escolha direta do eleitorado. Em Rondônia, a ocupação do cargo decorreu de substituição constitucional vinculada à estrutura institucional do Estado e à posição exercida no Judiciário.
 
 
Mesmo em um sistema político e institucional com recorrente influência de grupos familiares, não há registros recentes de irmãos que tenham governado estados simultaneamente. Os casos identificados ocorreram de forma sucessiva, como nas experiências eleitorais de Ceará e Acre, ou de maneira indireta e temporária, como no modelo verificado em Rondônia.
 
O conjunto desses episódios evidencia a raridade da presença de irmãos no comando de governos estaduais brasileiros e demonstra que diferentes trajetórias institucionais  eleitorais ou constitucionais  podem conduzir membros de uma mesma família ao exercício do mais alto cargo do Executivo estadual.
 
 
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