CHRISÓSTOMO: Deputado alerta para risco de cobrança nos rios da Amazônia

Chrisóstomo diz que concessão do Madeira pode atingir ribeirinhos e o agro

Assessoria

02 de Dezembro de 2025 às 17:31

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CHRISÓSTOMO: Deputado alerta para risco de cobrança nos rios da Amazônia

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A Comissão de Integração Nacional realizou nesta terça-feira (2), em Brasília, audiência sobre a desestatização do Rio Madeira, incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND) pelo Decreto 12.600. A medida pode transferir para a iniciativa privada mais de 1.000 km de gestão hidroviária na Amazônia. O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) questionou os efeitos econômicos da concessão sobre ribeirinhos e sobre o setor produtivo, incluindo o agronegócio, que depende do rio para escoar cargas.

Nascido às margens do Madeira, o parlamentar destacou que milhares de famílias vivem da relação direta com o rio. Para ele, a concessão gera dúvidas sobre como essas comunidades receberão a cobrança de taxas de navegação. Durante a fala, comparou a possibilidade de privatização de uma hidrovia à “privatização do sol que entra pela manhã”, reforçando que o impacto sobre áreas naturais não se equipara ao modelo de concessões rodoviárias.

O deputado apontou que a iniciativa surge em um cenário de falta de recursos nos cofres da União. Segundo Chrisóstomo, quando o orçamento fica reduzido, o governo busca alternativas para manter serviços essenciais. Nesse ponto, cobrou prioridades do Executivo ao perguntar se seria mais adequado recuperar a BR-319 ou avançar na concessão dos rios amazônicos. Lembrou ainda que a rodovia já foi inaugurada, perdeu o pavimento e segue sem ações do Governo.

Durante a audiência, o parlamentar citou obras interrompidas, como a transposição do Rio São Francisco, para ilustrar riscos de projetos que não alcançam o resultado esperado. Mencionou também que o Madeira não mantém navegabilidade plena ao longo dos 12 meses do ano, o que, na sua avaliação, interfere na execução do modelo de concessão em debate. Em outro questionamento, pediu esclarecimentos sobre estudos envolvendo o Rio Amazonas. Técnicos informaram que o Plano Geral de Outorgas prevê análises em seis grandes hidrovias, mas que o projeto ligado ao Amazonas ainda está em estágio inicial.

O setor produtivo de Rondônia também foi citado. Para Chrisóstomo, o agro depende da hidrovia para o escoamento de cargas e pode enfrentar aumento de custos com eventuais tarifas por tonelada transportada. O deputado defendeu a busca de mecanismos que reduzam prejuízos para empresas, produtores e famílias ribeirinhas. Ressaltou ainda que a concessão está em andamento e deve ocorrer, por isso considera fundamental discutir medidas de proteção aos grupos mais vulneráveis.

A audiência foi requerida pelos deputados Silvia Cristina e Thiago Flores. O debate contou com a presença de parlamentares de Rondônia, representantes do governo federal e entidades da pesca, da indústria e do agronegócio. A desestatização envolve, além do Madeira, trechos dos rios Tapajós e Tocantins incluídos no PND.

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