LEGISLATIVO: Plenário da Câmara aprova suspensão de consignado em folha

O Projeto de Lei nº. 4.028/2020, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Edwilson Negreiros, foi aprovado na tarde de segunda-feira (6)

DA REDAÇÃO

09 de Abril de 2020 às 16:43

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LEGISLATIVO: Plenário da Câmara aprova suspensão de consignado em folha

Foto: Divulgação

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À semelhança dos servidores da Assembleia Legislativa de Rondônia, os servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Porto Velho, também vão poder requer a suspensão dos contratos relativos a empréstimos consignados em folha de pagamento.

O Projeto de Lei nº. 4.028/2020, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Edwilson Negreiros, foi aprovado na tarde de segunda-feira (6), pela maioria absoluta dos parlamentares presentes, em duas sessões – uma ordinária e outra extraordinária. De acordo com o portal da Câmara, a votação foi a seguinte:

ADA DANTAS BOABAID - Não Votou

ALAN QUEIROZ - Sim

ALEKS PALITOT - Sim

CRISTIANE LOPES – Sim

DA SILVA DO SINTTRAR - Sim

EDWILSON NEGREIROS - Sim

ELLIS REGINA - Sim

ISAQUE MACHADO – Sim

JACARÉ - Não Votou

JOELNA HOLDER - Sim

JÚNIOR CAVALCANTE - Sim

JURANDIR BENGALA - Sim

LUAN DA TV - Sim

MARCELO REIS - Sim

MÁRCIO MIRANDA - Não Votou

MÁRCIO OLIVEIRA - Sim

MÁRCIO PACELE - Sim

MAURÍCIO CARVALHO – Sim

PASTOR EDÉSIO - Não Votou

PASTOR SANDRO - Sim

Agora, a matéria segue à sanção do prefeito Hildon Chaves, que poderá sancioná-la ou vetá-la. A medida vale enquanto vigorar o Estado de Calamidade Pública, decretado pelo município. Lembrando, porém, que o desconto é facultativo. O servidor que quiser aderir à suspensão precisa apresentar declaração de vontade à Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. Caso contrário, a cobrança continuará sendo efetuada normalmente. Já o servidor da Câmara Municipal deverá apresentar Requerimento ao Departamento de Recursos Humanos.

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