ÚLTIMAS
-
EMAGRECEDOR: Operação do Denarc apreende várias ampolas de Mounjaro
-
FIM DA LINHA: 'FB do CV' estava com arma de uso restrito e tentou escapar do BPTAR
-
URGENTE: Criança de 12 anos morre afogada em represa
-
INQUÉRITO: PF indicia deputado Gustavo Gayer por desvio de cota parlamentar
-
DELÍCIAS: Confira o Menu Especial de Natal 2025 da Chocofleur
-
TRÂNSITO: Interditada BR-425 sentido Guajará-Mirim nesta sexta-feira (12)
-
FISCALIZAÇÃO: Polícia Federal e Ibama realizam operação conjunta em madeireiras
-
CHUVOSO: Rondônia tem céu nublado e trovoadas nesta sexta (12), inclusive em Corumbiara
-
SICREDI UNIVALES: Associados recebem mais de R$16 milhões em juros ao Capital Social
-
CELEBROU 29 CRISMAS: Dom Roque celebra a unção do Crisma em Paróquia de Vista Alegre
A pedido dos partidos, TSE prorroga prazo para pagamento de contas de campanha dos não eleitos
A pedido dos partidos, TSE prorroga prazo para pagamento de contas de campanha dos não eleitos
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu pedido do DEM, PSDB, PT e PMDB e prorrogou da próxima terça-feira (04) para o dia 31 de dezembro o prazo para quitação de contas de campanha, mas a medida só alcança os candidatos não eleitos no primeiro turno das eleições municipais.
Com isso será alterada parte da Resolução TSE nº 22.715 (artigo 21), que dispõe que as contas de campanha devem estar integralmente quitadas até a data da entrega da prestação de contas à Justiça Eleitoral. Não foi alterado o prazo para a prestação de contas.
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, explicou que a medida não alcança os candidatos eleitos porque suas contas já devem estar apreciadas quando houver a diplomação (no dia 18 de dezembro).
O prazo foi prorrogado para o dia 31 de dezembro de 2008, data em que se extingue automaticamente o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) criado pelos candidatos.
Com isso será alterada parte da Resolução TSE nº 22.715 (artigo 21), que dispõe que as contas de campanha devem estar integralmente quitadas até a data da entrega da prestação de contas à Justiça Eleitoral. Não foi alterado o prazo para a prestação de contas.
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, explicou que a medida não alcança os candidatos eleitos porque suas contas já devem estar apreciadas quando houver a diplomação (no dia 18 de dezembro).
O prazo foi prorrogado para o dia 31 de dezembro de 2008, data em que se extingue automaticamente o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) criado pelos candidatos.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
A Prefeitura de Porto Velho deve investir mais em arborização?
Como você vai comemorar as festas de fim de ano?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Auxiliar Limpeza
-
Atendente
-
Assistente Depto. Pessoal
-
Agente Vendas
-
Administrador(a) Empresas
-
Auxiliar adm/financeiro
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA : Condomínio Residencial Nova Alphaville
-
Publicação Legal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90435/2025/SUPEL/RO
-
Publicação Legal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90153/2025/SUPEL/RO
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
ROCK'N ROLL
EVENTOS
-
04/12/2025
-
06/11/2025
-
22/11/2025
-
15/11/2025
-
16/11/2025
-
09/11/2025
© 2005 - 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
