ÚLTIMAS

Propagandas e atos ficam proibidos no dia da votação, alerta TSE

Propagandas e atos ficam proibidos no dia da votação, alerta TSE

Da Redação
28 de Outubro de 2007 às 10:34
Compartilhar via
Siga a gente no Google News
Compartilhar no Whatsapp
Propagandas e atos ficam proibidos no dia da votação, alerta TSE

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

ENTRAR NO GRUPO
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
0 pessoas reagiram a isso.
Quem fizer boca de urna neste domingo (29) estará cometendo crime eleitoral. Não importa se a propaganda for realizada perto ou longe do local de votação. A qualquer distância, a boca de urna é proibida. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as punições para o crime são detenção de seis meses a um ano – com a alternativa de prestação de serviços à comunidade – e multa no valor de R$ 5,3 mil a R$ 15,9 mil. É crime também usar alto-falantes e promover comício ou carreata no dia das eleições, além da divulgação de qualquer espécie de propaganda dos partidos ou candidatos. O TSE entendeu, no entanto, que é permitido o eleitor votar usando camisetas, bonés ou broches do candidato, desde que a manifestação seja individual e silenciosa. Atos coletivos somente após o encerramento da votação no estado. De acordo com o Código Eleitoral, constitui crime também oferecer alimento gratuito e transporte aos eleitores. Neste caso, a reclusão varia de quatro a seis anos. A legislação entende como crime ainda promover, no dia da eleição, “a concentração de eleitores sob qualquer forma”, com o fim de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto.
Direito ao esquecimento

Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acha que o Brasil vai ser hexa nesta Copa do Mundo?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

tags : Rondoniaovivo , Notícia

MAIS NOTÍCIAS

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Prefeito de Vilhena, Del. Flori, diz que pretende ser candidato ao governo de RO

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Prefeito de Vilhena, Del. Flori, diz que pretende ser candidato ao governo de RO


Geral
21 de Janeiro de 2026 às 12:39

Ele fez um balanço da administração na maior cidade do Cone Sul e disse que tem feito investimentos próprios e com recursos federais no município

CONTAGEM REGRESSIVA: Vai Quem Quer desfila dia 14 de fevereiro, sábado de Carnaval

CONTAGEM REGRESSIVA: Vai Quem Quer desfila dia 14 de fevereiro, sábado de Carnaval


Cultura
21 de Janeiro de 2026 às 11:58

Abadás ainda estão á venda na sede do bloco (Centro) e em todas as unidades dos supermercados Nova Era, ao preço de R$100 (unidade)

COMPRAS PÚBLICAS: Câmara de Porto Velho abre registro de preços para informática

COMPRAS PÚBLICAS: Câmara de Porto Velho abre registro de preços para informática


Política
21 de Janeiro de 2026 às 11:41

Os interessados deverão encaminhar suas propostas exclusivamente por e-mail

CLAÚDIA DE JESUS: Escola de Teixeirópolis recebe computadores com apoio da deputada

CLAÚDIA DE JESUS: Escola de Teixeirópolis recebe computadores com apoio da deputada


Política
21 de Janeiro de 2026 às 11:39

Recurso de R$ 65 mil será usado na aquisição de equipamentos para sala de informática

URGENTE: Marido é atacado pela esposa durante bebedeira em residência

URGENTE: Marido é atacado pela esposa durante bebedeira em residência


Polícia
21 de Janeiro de 2026 às 11:35

Polícia Militar foi acionada para o local

VILHENA: Avanço de erosão coloca em risco a torre de telefonia na Linha 130

VILHENA: Avanço de erosão coloca em risco a torre de telefonia na Linha 130


Interior
21 de Janeiro de 2026 às 11:35

Vídeo evidencia a dimensão do problema

DESTAQUE EM PESQUISA: Prefeito de Vilhena recebe Prêmio IHPEC de Liderança 2025

DESTAQUE EM PESQUISA: Prefeito de Vilhena recebe Prêmio IHPEC de Liderança 2025


Geral
21 de Janeiro de 2026 às 11:33

O levantamento avaliou a percepção pública sobre atuação, liderança e relevância social

CHUPINGUAIA: Prefeitura inaugura Parque Ecológico das Araras no centro da cidade

CHUPINGUAIA: Prefeitura inaugura Parque Ecológico das Araras no centro da cidade


Interior
21 de Janeiro de 2026 às 11:14

Projeto do parque teve início em 2020 e foi concluído durante a atual gestão municipal

VÍDEO: Médicas acusadas de sequestrar e tortur@r boliviana seguem presas

VÍDEO: Médicas acusadas de sequestrar e tortur@r boliviana seguem presas


Polícia
21 de Janeiro de 2026 às 11:13

Delegado da PF gravou um vídeo falando sobre o caso

LUIZ AUREO ZEFERINO

LUIZ AUREO ZEFERINO


Publicações Legais
21 de Janeiro de 2026 às 10:59

LUIZ AUREO ZEFERINO

LUIZ AUREO ZEFERINO


Publicações Legais
21 de Janeiro de 2026 às 10:54

LUIZ AUREO ZEFERINO

LUIZ AUREO ZEFERINO


Publicações Legais
21 de Janeiro de 2026 às 10:47

LUIZ AUREO ZEFERINO

LUIZ AUREO ZEFERINO


Publicações Legais
21 de Janeiro de 2026 às 10:41

LUIZ AUREO ZEFERINO

LUIZ AUREO ZEFERINO


Publicações Legais
21 de Janeiro de 2026 às 10:35

ESCAPOU: Homem foge e deixa para trás várias mercadorias furtadas em loja

ESCAPOU: Homem foge e deixa para trás várias mercadorias furtadas em loja


Polícia
21 de Janeiro de 2026 às 10:32

Um cerco foi montado, mas o acusado fugiu

LUIZ AUREO ZEFERINO

LUIZ AUREO ZEFERINO


Publicações Legais
21 de Janeiro de 2026 às 10:31

'VEM RONDONIZAR': Movimento homenageia os melhores carnavais de rua do Brasil, em PVH

'VEM RONDONIZAR': Movimento homenageia os melhores carnavais de rua do Brasil, em PVH


Cultura
21 de Janeiro de 2026 às 10:29

Foco principal do movimento é gerar oportunidades de desenvolvimento para a região, com alusão ao carnaval neste primeiro momento

LUIZ AUREO ZEFERINO

LUIZ AUREO ZEFERINO


Publicações Legais
21 de Janeiro de 2026 às 10:28

LUIZ AUREO ZEFERINO

LUIZ AUREO ZEFERINO


Publicações Legais
21 de Janeiro de 2026 às 10:25

LUIZ AUREO ZEFERINO

LUIZ AUREO ZEFERINO


Publicações Legais
21 de Janeiro de 2026 às 10:21

LUIZ AUREO ZEFERINO

LUIZ AUREO ZEFERINO


Publicações Legais
21 de Janeiro de 2026 às 10:18

EDUCAÇÃO: Jailton Delogo fala que criança com deficiência não pode estar fora da escola

EDUCAÇÃO: Jailton Delogo fala que criança com deficiência não pode estar fora da escola


Geral
21 de Janeiro de 2026 às 10:17

LUIZ AUREO ZEFERINO

LUIZ AUREO ZEFERINO


Publicações Legais
21 de Janeiro de 2026 às 10:13

LUIZ AUREO ZEFERINO

LUIZ AUREO ZEFERINO


Publicações Legais
21 de Janeiro de 2026 às 10:10

LUIZ AUREO ZEFERINO

LUIZ AUREO ZEFERINO


Publicações Legais
21 de Janeiro de 2026 às 10:03

LUIZ AUREO ZEFERINO

LUIZ AUREO ZEFERINO


Publicações Legais
21 de Janeiro de 2026 às 09:59

IEDA CHAVES: Deputada destina recurso para veículo da Associação Vaso de Alabastro em PVH

IEDA CHAVES: Deputada destina recurso para veículo da Associação Vaso de Alabastro em PVH


Política
21 de Janeiro de 2026 às 09:58

Emenda parlamentar de R$ 47 mil fortalece a ressocialização de egressos e o projeto de reciclagem Cidade Limpa

EDEVALDO NEVES: Deputado discute sobre progressão de carreira dos policiais penais

EDEVALDO NEVES: Deputado discute sobre progressão de carreira dos policiais penais


Política
21 de Janeiro de 2026 às 09:54

A iniciativa reforça o esforço conjunto entre o Legislativo e o Governo do Estado na busca por avanços e medidas que assegurem direitos e valorização aos servidores da segurança pública

LUIZ AUREO ZEFERINO

LUIZ AUREO ZEFERINO


Publicações Legais
21 de Janeiro de 2026 às 09:54

NOVA ECONOMIA: Banco da Amazônia e Mulheres Inspiradoras levam liderança feminina a Davos

NOVA ECONOMIA: Banco da Amazônia e Mulheres Inspiradoras levam liderança feminina a Davos


Brasil e Mundo
21 de Janeiro de 2026 às 09:42

Com essa iniciativa, o Brasil passa a marcar presença em Davos não apenas por meio de governos e grandes corporações, mas também por uma liderança feminina organizada, articulada e com voz ativa nos principais fóruns globais

HOMICÍDIOS ACIONADA: Empresário é encontrado morto na cozinha de apartamento na capital

HOMICÍDIOS ACIONADA: Empresário é encontrado morto na cozinha de apartamento na capital


Polícia
21 de Janeiro de 2026 às 09:23

Corpo foi removido ao Instituto Médico Legal

ACABOU: Banco Central decide liquidar extrajudicialmente Will Bank

ACABOU: Banco Central decide liquidar extrajudicialmente Will Bank


Brasil e Mundo
21 de Janeiro de 2026 às 09:20

Com a interrupção das atividades, clientes e credores passam a depender do processo de ressarcimento conduzido pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC)

AMAZONAS: Secretaria de Meio-Ambiente abre concurso com salários de até R$ 11 mil

AMAZONAS: Secretaria de Meio-Ambiente abre concurso com salários de até R$ 11 mil


Concursos
21 de Janeiro de 2026 às 09:17

A classificação dos candidatos será realizada por meio de prova objetiva, para todos os cargos, prevista para o dia 8 de março de 2026

RONDONIENSE 2026: Com mudanças, 2ª rodada da competição começa nesta quarta (21)

RONDONIENSE 2026: Com mudanças, 2ª rodada da competição começa nesta quarta (21)


Esporte
21 de Janeiro de 2026 às 09:13

Após movimentação, Estádio Aluízio Ferreira está com refletores funcionando

BELEZA FATAL: Mulher fica em estado grave após uso de caneta emagrecedora do Paraguai

BELEZA FATAL: Mulher fica em estado grave após uso de caneta emagrecedora do Paraguai


Brasil e Mundo
21 de Janeiro de 2026 às 09:01

Paciente de 42 anos está internada em Belo Horizonte com insuficiência respiratória e problemas neurológicos após utilizar medicamento importado ilegalmente sem prescrição médica

DAQUI PRO MUNDO: Pianista de Rondônia se apresenta em recital solo nos Estados Unidos

DAQUI PRO MUNDO: Pianista de Rondônia se apresenta em recital solo nos Estados Unidos


Cultura
21 de Janeiro de 2026 às 09:00

Evento foi realizado na Grace United Methodist Church, em Harrisburg, capital da Pensilvânia

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90418/2024/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90418/2024/SUPEL/RO


Publicações Legais
21 de Janeiro de 2026 às 08:54

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90645/2025/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90645/2025/SUPEL/RO


Publicações Legais
21 de Janeiro de 2026 às 08:48

EM VILHENA: Moradores alertam sobre suspeito de furtos e registram ameaça após flagrante

EM VILHENA: Moradores alertam sobre suspeito de furtos e registram ameaça após flagrante


Interior
21 de Janeiro de 2026 às 08:45

Casos envolvendo suspeita de crime devem ser comunicados às autoridades competentes para investigação e adoção das medidas legais cabíveis

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90393/2025/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90393/2025/SUPEL/RO


Publicações Legais
21 de Janeiro de 2026 às 08:40

DELEGADO CAMARGO: Deputado cobra transparência no remanejamento de sargentos da PM

DELEGADO CAMARGO: Deputado cobra transparência no remanejamento de sargentos da PM


Política
21 de Janeiro de 2026 às 08:39

O deputado também indaga se houve possibilidade de manifestação prévia ou de escolha por parte dos servidores envolvidos

ELEIÇÕES 2026: O clima de eleições volta à tona com mais força depois do carnaval

ELEIÇÕES 2026: O clima de eleições volta à tona com mais força depois do carnaval


Política
21 de Janeiro de 2026 às 08:37

A janela partidária a partir de março indo até o meio de abril é aguardada também com expectativa em vista de troca-trocas partidários

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90470/2024/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90470/2024/SUPEL/RO


Publicações Legais
21 de Janeiro de 2026 às 08:35

RESTRIÇÕES ALIMENTARES: Governador veta alimentação adequada a alunos em RO; Alero derruba

RESTRIÇÕES ALIMENTARES: Governador veta alimentação adequada a alunos em RO; Alero derruba


Política
21 de Janeiro de 2026 às 08:35

Proposta tem como objetivo assegurar dignidade, inclusão e segurança alimentar aos estudante

IMPACTO: Desmatamento altera clima regional da Amazônia e reduz chuvas na estação seca

IMPACTO: Desmatamento altera clima regional da Amazônia e reduz chuvas na estação seca


Região Norte
21 de Janeiro de 2026 às 08:33

Regiões com menos de 60% de floresta remanescente apresentam temperatura da superfície até 3 °C maior na estação seca

Por Editoria

CLASSIFICADOS veja mais

Geral

Jogo de Sofá

 Hoje

Imóveis

Aluguel de Ponto Comercial

 Hoje

Prestadores Serviços

Detetização em Geral

 Hoje

Beleza / Saúde

Modelo micropigmentação Labial

 Hoje

Imóveis

A venda imóvel na Av.José Amador dos Reis com Alexandre Guimarães todos alugados

 Hoje

Imóveis

Casa vila da eletronorte

 Hoje

Cursos

Formação em Auxiliar de Farmácia

 Ontem

Cursos

Curso Frentista Abastecedor Completo

 Ontem

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2005 - 2026, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados