ÚLTIMAS
-
DESCARRILHO II: Draco realiza operação para prender 39 membros do CV em Rondônia
-
VÍDEO: Equipe do sargento Machado fecha boca de fumo da 'Gorda'; Acusada é reincidente
-
IDENTIFICADO: Motoboy é perseguido e executado a tiros na capital
-
NA HORA H: Garota de programa chama a PM após levar palmadas de cliente nas nádegas
-
Publicação Legal: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: SINTTRAR
-
PREVISÃO: Sexta-feira (5) traz tempo nublado e chuva para Rondônia, inclusive em Joelândia
-
CRISTIANE LOPES: Deputada fortalece inclusão digital com sala de informática em Alto Paraíso
-
NO SEMÁFORO: Forte batida entre carro e moto é registrada na Jorge Teixeira
-
DESOCUPAÇÃO: Empresa do vereador Combate não paga aluguéis e Justiça ordena despejo
-
CAUSA ANIMAL: Cresce número de adoções mas abandono preocupa e Sema mobiliza ações
DECISÃO: MPF proíbe propaganda política em templo religioso
A ordem foi nos estados, Rio Grande do Norte e Ceará
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
No Rio Grande do Norte e no Ceará, o MPF recomendou a líderes, pastores, ministros e religiosos sobre a proibição de propaganda eleitoral - seja de forma verbal ou impressa - nos templos religiosos. O desrespeito a essa regra da legislação pode resultar em aplicação de multa à entidade e até na cassação de registro do candidato. Apesar do objetivo estar claro no nome, não custa lembrar que templo religioso é um local considerado sagrado, dedicado ao serviço religioso.
A recomendação destaca que “a liberdade de manifestar a religião ou convicção, tanto em local público como em privado, não pode ser invocada como escudo para a prática de atos vedados pela legislação” e cita o entendimento recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o qual propagada realizada por entidade religiosa, ainda que de modo velado, pode caracterizar abuso de poder econômico.
Veja o comunicado:
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Vendedor(a) Interno
-
Coordenador(a) Suprimentos
-
Serviços Gerais
-
Atendente
-
Repositor(a)
-
Fiscal Caixa
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: FONTE AGUA MINERAL PARAÍSO S.A
-
Publicação Legal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025/SUPEL/RO
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
IMPERDÍVEL
-
ROCK'N ROLL
EVENTOS
-
04/12/2025
-
06/11/2025
-
22/11/2025
-
15/11/2025
-
16/11/2025
-
09/11/2025
