Empresas com grande número de processos como a construtora Camargo Corrêa já solicitaram à Justiça do Trabalho a inclusão de seus processos na pauta das audiências da 1ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, instituída pelo CSJT, e que este ano será realizada simultaneamente com a 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2011.
A empresa enviou uma lista com 306 de processo, que estão sendo incluídos nas pautas das audiências de conciliação das oito Varas do Trabalho de Porto Velho, em horários diferentes. A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região divulgou o número parcial de processos em pauta também para as audiências do mutirão em todas as 32 Varas do Trabalho da jurisdição, Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios e 2ª Instância do Tribunal. No Pleno, 30 processos serão apreciados na manhã do dia 30 de novembro.
No 1º grau, as audiências terão início na próxima segunda-feira, dia 28 de novembro, na 1ª Vara do Trabalho, às 14h, com a apreciação de 26 processos. Terça-feira, dia 29, a partir das 8h, serão apreciados outros 47 processos na 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho; dia 30, mais 21 ações serão julgadas na 7ª Vara, a partir das 13h; dia 1º de dezembro, a 3ª Vara apreciará 47 processos da construtora Camargo Corrêa, a partir das 8h; e às 13h, outros 27 na 4ª Vara.
Dia 2 de dezembro, a partir das 14 h, as audiências acontecem na 2ª Vara onde serão apreciados 32 processos. No mesmo dia, 44 processos serão apreciados na 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, a partir das 8h, com 44 processos, e a partir das 9h30, 32 processos serão julgados na 8ª VT. De acordo com a secretária Judiciária, Maria Eleide Mendes, até a tarde desta quarta-feira(23) os processos incluídos em pauta somam aproximadamente 700, entre as 12 primeiras Varas de Rondônia e Acre e segundo grau, que já informaram à Secretaria.
Cadastramento CNDT
Durante a Semana de Conciliação os servidores das Unidades Judiciais da 14ª Região estarão cadastrando os devedores inadimplentes para efeito de emissão de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.