Na terça-feira (14), o governo de Rondônia publicou o Decreto nº 31.797. O documento retira cerca de R$ 231,5 milhões do Fundo para Implantação do Heuro em Porto Velho (Fun-Heuro). O valor passa para o Fundo Estadual de Saúde (FES) para o pagamento de contas, de contratos com empresas e de manutenção de hospitais.
A publicação no Diário Oficial do estado determina a anulação de saldos de duas frentes do projeto. O governo transferiu R$ 70 milhões do item de "manutenção de locação de bem imóvel sob medida". O estado também transferiu R$ 161,5 milhões do item de "manutenção de parcerias público-privadas (PPP)". O dinheiro entra no caixa da Secretaria de Estado de Saúde para uso do exercício.
A movimentação de recursos acontece em momento de paralisação de trabalhos de engenharia. O médico Luis Eduardo Maiorquim comentou o tema em entrevista de vídeo ao Conexão Rondoniaovivo. Ele citou a falta de avanço no local do projeto. "A obra em tese que seria realizada a toque de caixa pelo serviço privado não saiu nem da terraplenagem", disse Maiorquim.
O médico relatou a mudança de destino da verba pública. "O recurso destinado para a construção deste hospital necessário [...] foi agora destinado através de leis para custeio do serviço de saúde do estado porque seguramente a Secretaria de Saúde [está] com fragilidade orçamentária financeira", afirmou. Maiorquim apontou que a gestão estadual deve finalizar a estrutura iniciada atrás do Hospital de Base.