O Governo de Rondônia oficializou uma parceria que transforma as frentes de trabalho do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) em um espaço de ressocialização. Por meio de um acordo com a Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), reeducandos do sistema prisional estadual atuarão na manutenção e nas obras do órgão viário.
De acordo com o Termo de Cooperação nº 18/2024, a medida engloba detentos que cumprem pena nos regimes fechado, semiaberto e aberto. Em troca de um auxílio financeiro e da oportunidade de reintegração ao convívio social, os apenados realizarão serviços braçais e atuarão em ofícios específicos, como eletricistas e encanadores, nas dependências do departamento.
A iniciativa tem alcance em todo o estado. Portarias publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira (13) já nomearam os servidores responsáveis por fiscalizar o trabalho dos reeducandos.
Os presos atuarão nas 15 Residências Regionais do DER espalhadas pelo interior (incluindo municípios como Vilhena, Cacoal, Ji-Paraná, Ariquemes e Porto Velho), além de reforçarem os trabalhos pesados nas Usinas de Asfalto (CBUQ) e na Fábrica de Manilhas do Estado.
Além de promover a dignidade e a recuperação dos apenados através do trabalho, a parceria funciona como uma alternativa econômica para o Estado, ajudando a suprir a constante demanda por manutenção nas estruturas viárias de Rondônia com redução de custos aos cofres públicos.