ÚLTIMAS

Deputado é a favor de regulamentação de lei que garante isenção de ICMS para mototaxistas e motoboys

Deputado é a favor de regulamentação de lei que garante isenção de ICMS para mototaxistas e motoboys

Da Redação
20 de Fevereiro de 2013 às 15:20
Compartilhar via
Siga a gente no Google News
Compartilhar no Whatsapp
Deputado é a favor de regulamentação de lei que garante isenção de ICMS para mototaxistas e motoboys

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

ENTRAR NO GRUPO
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
0 pessoas reagiram a isso.
O deputado estadual Euclides Maciel (PSDB) apresentou indicação ao Governo do Estado, para que haja a regulamentação da lei 2.302, de 1º de junho de 2010, que garante a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) na aquisição de motocicletas, por parte de mototaxistas e os coletores e entregadores em motos.
“A lei já existe, mas não foi regulamentado o dispositivo do artigo 4º. Com isso, os profissionais do mototáxi têm reclamado que quando vão adquirir seus veículos nas revendas, as empresas não querem dar o devido desconto, alegando que não estão recebendo a isenção do ICMS, conforme estabelecido em lei”, informou Maciel.
Segundo o parlamentar, cabe ao governador Confúcio Moura (PMDB) publicar um decreto regulamentando a lei 2.302, para que haja a plena eficácia da mesma.
O que diz a lei 2.302: A lei 2.302, de 1º de junho de 2010, publicada no diário oficial nº 1.502, de 2 de junho de 2010 estabelece que terão direito à isenção do ICMS, nas saídas internas dos estabelecimentos revendedores autorizados de motocicletas novas, de até 150 cilindradas, quando destinados a motoristas profissionais autônomos prestadores de serviços de transporte de passageiros, na categoria de aluguel (mototaxistas), bem como para aqueles prestadores de serviços de coleta e entrega de pequenas cargas (motoboys).
Direito ao esquecimento

Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
A Prefeitura de Porto Velho deve investir mais em arborização?
Como você vai comemorar as festas de fim de ano?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

tags : Rondoniaovivo , Notícia

MAIS NOTÍCIAS

MOTORISTA FICOU FERIDO: Caminhão pega fogo após colisão na BR-364 em Pimenta Bueno

MOTORISTA FICOU FERIDO: Caminhão pega fogo após colisão na BR-364 em Pimenta Bueno


Polícia
06 de Dezembro de 2025 às 22:01

CAPOTAMENTO: Idosa de 74 anos avança preferencial e provoca grave acidente

CAPOTAMENTO: Idosa de 74 anos avança preferencial e provoca grave acidente


Polícia
06 de Dezembro de 2025 às 21:54

BÊBADO: Motorista é preso após fugir ao provocar gravíssimo acidente com motociclista

BÊBADO: Motorista é preso após fugir ao provocar gravíssimo acidente com motociclista


Polícia
06 de Dezembro de 2025 às 21:08

Teste de bafômetro teve resultado de 0,80 MG/L

23% A MAIS DE AMOR: Estudo revela que massagens nos pés aumenta o afeto da namorada

23% A MAIS DE AMOR: Estudo revela que massagens nos pés aumenta o afeto da namorada


Brasil e Mundo
06 de Dezembro de 2025 às 21:00

Especialistas em comportamento e neurociência explicam que estímulos nos pés ativam áreas sensoriais

VÍDEO: Equipe do sargento Machado prende mãe e filha e fecha 'boca da Mamãe'

VÍDEO: Equipe do sargento Machado prende mãe e filha e fecha 'boca da Mamãe'


Polícia
06 de Dezembro de 2025 às 20:18

As acusadas foram encaminhadas ao Departamento de Flagrantes da Polícia Civil

GUERRA MUNDIAL?: Coreia do Norte copia mísseis europeus

GUERRA MUNDIAL?: Coreia do Norte copia mísseis europeus


Brasil e Mundo
06 de Dezembro de 2025 às 20:00

Novos armamentos apresentam semelhanças com dispositivos já em operação

TURISMO: Brasil adota Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital

TURISMO: Brasil adota Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital


Viagens e Turismo
06 de Dezembro de 2025 às 19:00

Nova plataforma do Ministério do Turismo moderniza o registro de hóspedes, fortalece a proteção de dados e facilita rotinas de hotéis e pousadas em todo o país

EM CÁRCERE: Mulher é rendida, amarrada e agredida por três dias pelo ex-marido

EM CÁRCERE: Mulher é rendida, amarrada e agredida por três dias pelo ex-marido


Polícia
06 de Dezembro de 2025 às 18:16

Já neste sábado, a vítima conseguiu se desamarrar e fugiu do local com os filhos

VOCÊ SE ENQUADRA?: Novo estudo diz que adolescência vai até os 32 anos

VOCÊ SE ENQUADRA?: Novo estudo diz que adolescência vai até os 32 anos


Brasil e Mundo
06 de Dezembro de 2025 às 18:00

Somos todos adolescentes aos 30 anos? Estudo revela marcos da maturidade cerebral

SAÚDE MENTAL: Saiba o que é a esquizofrenia e como identificar os primeiros sinais

SAÚDE MENTAL: Saiba o que é a esquizofrenia e como identificar os primeiros sinais


Brasil e Mundo
06 de Dezembro de 2025 às 17:00

Entenda os sinais e saiba como o tratamento transformou o prognóstico da doença

BEIRANDO OS 80: Expectativa de vida do brasileiro cresce e chega a 76,6 anos em 2024

BEIRANDO OS 80: Expectativa de vida do brasileiro cresce e chega a 76,6 anos em 2024


Brasil e Mundo
06 de Dezembro de 2025 às 16:00

O levantamento do IBGE indica ainda que as mulheres continuam vivendo mais que os homens

VEGETAÇÃO NATIVA: Restauração florestal avança e chega a 3,4 milhões de hectares no Brasil

VEGETAÇÃO NATIVA: Restauração florestal avança e chega a 3,4 milhões de hectares no Brasil


Brasil e Mundo
06 de Dezembro de 2025 às 15:00

O avanço consolida a restauração ecológica como uma das principais estratégias do país para enfrentar a emergência climática

LINDO, NÉ?: Arábia Saudita construirá estádio em cobertura de prédio a 350 metros

LINDO, NÉ?: Arábia Saudita construirá estádio em cobertura de prédio a 350 metros


Brasil e Mundo
06 de Dezembro de 2025 às 14:00

A Arábia Saudita prepara a construção de um estádio futurista para a Copa do Mundo de 2034 e que ficará suspenso a 350 metros de altura

NO MARIANA: PM desarticula quadrilha envolvida no tráfico e fecha boca de fumo

NO MARIANA: PM desarticula quadrilha envolvida no tráfico e fecha boca de fumo


Polícia
06 de Dezembro de 2025 às 13:59

No imóvel foram apreendidas drogas, balança de precisão, dinheiro trocado e máquina usada receber o pagamento das drogas vendidas

CASAL MORTO: Decisão judicial é revertida e comparsa de duplo homicídio volta à cadeia

CASAL MORTO: Decisão judicial é revertida e comparsa de duplo homicídio volta à cadeia


Polícia
06 de Dezembro de 2025 às 11:49

O MPRO apresentou recurso para reformar a decisão e restabelecer a prisão preventiva

COLUNA SEMANAL: 30 milhões de litros de defensivos agrícolas foram jogados nas plantações de RO

COLUNA SEMANAL: 30 milhões de litros de defensivos agrícolas foram jogados nas plantações de RO


Geral
06 de Dezembro de 2025 às 11:42

Realidade e ficção se confundem na política nacional; a onça Michelle Bolsonaro; o misterioso governador Marcos Rocha; os impactos do agrotóxicos em RO; Leilão de gado em Candeias, e muito mais

MISSÃO SPACEWARD 2025: Conheça as cargas úteis que seguirão ao espaço no foguete brasileiro

MISSÃO SPACEWARD 2025: Conheça as cargas úteis que seguirão ao espaço no foguete brasileiro


Brasil e Mundo
06 de Dezembro de 2025 às 11:06

As cargas úteis são os equipamentos transportados pelos foguetes — satélites, sensores, módulos tecnológicos e experimentos científicos

NO YOUTUBE: Artista gospel de Rondônia lança videoclipe ‘Amor Incondicional’ neste sábado

NO YOUTUBE: Artista gospel de Rondônia lança videoclipe ‘Amor Incondicional’ neste sábado


Cultura
06 de Dezembro de 2025 às 11:02

O lançamento reforça a importância do engajamento digital para artistas independentes do segmento gospel

RONDÔNIA: Prefeitura de Alta Floresta D'Oeste está com Processo Seletivo

RONDÔNIA: Prefeitura de Alta Floresta D'Oeste está com Processo Seletivo


Concursos
06 de Dezembro de 2025 às 10:35

As oportunidades são para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias

GOLPES: Receita alerta para falsas cobranças com nome e CPF do contribuinte

GOLPES: Receita alerta para falsas cobranças com nome e CPF do contribuinte


Brasil e Mundo
06 de Dezembro de 2025 às 10:18

Criminosos obtêm dados de forma ilegal e criam sites falsos

BELEZA NORTISTA: Jovem representa Rondônia no Miss Teen Nacional Brasil 2025

BELEZA NORTISTA: Jovem representa Rondônia no Miss Teen Nacional Brasil 2025


Região Norte
06 de Dezembro de 2025 às 10:15

Com apenas 15 anos, Ketlyn já chama atenção pela elegância, responsabilidade e pelo desejo de inspirar outras jovens da Região Norte

NO MUNDO DOS ESPORTES - Por Lúcio Albuquerque

NO MUNDO DOS ESPORTES - Por Lúcio Albuquerque


Colunas
06 de Dezembro de 2025 às 09:14

IMUNIZAÇÃO: Semusa realiza Dia D de vacinação contra a gripe neste sábado (6) em Porto Velho

IMUNIZAÇÃO: Semusa realiza Dia D de vacinação contra a gripe neste sábado (6) em Porto Velho


Geral
06 de Dezembro de 2025 às 09:03

O Dia D terá uma ação central na USF Ronaldo Aragão, localizada na Estrada do Belmonte, 2044, no bairro Nacional, a partir das 10h

O FIM DE UMA ERA: Globo vai acabar com a Sessão da Tarde e deixar órfãos? Por Marcos Souza

O FIM DE UMA ERA: Globo vai acabar com a Sessão da Tarde e deixar órfãos? Por Marcos Souza


Cultura
06 de Dezembro de 2025 às 09:00

Rede Globo divulgou nesta semana que a sessão não fará mais parte da programação a partir do ano que vem

ONDE SERÁ?: Seleção conhecerá hoje os estádios da fase de grupos da Copa do Mundo 2026

ONDE SERÁ?: Seleção conhecerá hoje os estádios da fase de grupos da Copa do Mundo 2026


Esporte
06 de Dezembro de 2025 às 08:55

A CBF poderá finalizar a logística da equipe: definir a sede da concentração, planejar deslocamentos e organizar a programação de treinos.

NA ABUNÃ: Motorista é preso embriagado após causar grave acidente com duas vítimas

NA ABUNÃ: Motorista é preso embriagado após causar grave acidente com duas vítimas


Polícia
06 de Dezembro de 2025 às 08:53

Já o motorista de aplicativo como estava inconsciente não foi possível fazer o exame

DATAS: Federação de Futebol divulga datas do Campeonato Rondoniense Série A 2026

DATAS: Federação de Futebol divulga datas do Campeonato Rondoniense Série A 2026


Esporte
06 de Dezembro de 2025 às 08:42

Competição irá iniciar no mês de janeiro

VEJA COMO FICA: Carteira de motorista sem autoescola e até 80% mais barata

VEJA COMO FICA: Carteira de motorista sem autoescola e até 80% mais barata


Brasil e Mundo
06 de Dezembro de 2025 às 08:30

Resolução do Conselho Nacional de Trânsito implementa mudanças propostas pelo Ministério dos Transportes para reduzir custos e modernizar o processo de habilitação no Brasil

E-COMMERCE: Comércio eletrônico acelera no mundo e Rondônia está neste contexto

E-COMMERCE: Comércio eletrônico acelera no mundo e Rondônia está neste contexto


Geral
06 de Dezembro de 2025 às 08:15

Rondônia apresenta um crescimento notável na atividade comercial e incentivos fiscais específicos para o comércio online

MAPA DA VIOLÊNCIA: Rondônia desponta entre os estados com maiores taxas de feminicídio

MAPA DA VIOLÊNCIA: Rondônia desponta entre os estados com maiores taxas de feminicídio


Geral
06 de Dezembro de 2025 às 08:00

Porto Velho e alguns municípios do interior vivem cenário alarmante de violência de gênero

INSEGURANÇA JURÍDICA: Rondônia tem a 2ª escritura pública mais cara do Brasil superando grandes estados

INSEGURANÇA JURÍDICA: Rondônia tem a 2ª escritura pública mais cara do Brasil superando grandes estados


Geral
06 de Dezembro de 2025 às 08:00

Valor supera SP, RJ e DF, onde o metro quadrado de imóveis é muito mais alto

NA CURVA: Passageira de moto é intubada após grave acidente na Rio Madeira

NA CURVA: Passageira de moto é intubada após grave acidente na Rio Madeira


Polícia
06 de Dezembro de 2025 às 07:20

Vítima estava sem capacete na hora do acidente

NO CENTRO: Boliviana é abusada no banheiro de bar; PM prende acusado

NO CENTRO: Boliviana é abusada no banheiro de bar; PM prende acusado


Polícia
06 de Dezembro de 2025 às 06:52

Vítima em seguida saiu gritando, pedindo socorro e o acusado foi detido por testemunhas

OPERAÇÃO: Denarc prende foragido vulgo 'Nael' flagrado com drogas, armas e munições

OPERAÇÃO: Denarc prende foragido vulgo 'Nael' flagrado com drogas, armas e munições


Polícia
05 de Dezembro de 2025 às 22:36

Segundo a polícia, Anatanael estava foragido justamente por crime de tráfico de drogas

URGENTE: Casal sofre grave acidente entre moto e carro na zona Leste

URGENTE: Casal sofre grave acidente entre moto e carro na zona Leste


Polícia
05 de Dezembro de 2025 às 19:36

Equipes do SAMU foram chamadas para o local

SÁBADO (6): Previsão do Censipam para Rondônia é de céu nublado e chuvas

SÁBADO (6): Previsão do Censipam para Rondônia é de céu nublado e chuvas


Geral
05 de Dezembro de 2025 às 18:00

Ventos continuam fracos, podendo variar para moderados

TRÁFICO: PRF apreende mais de 500 quilos de entorpecentes em caminhão

TRÁFICO: PRF apreende mais de 500 quilos de entorpecentes em caminhão


Polícia
05 de Dezembro de 2025 às 17:56

Carga ilícita consistia em cerca de 380 kg de skunk

GEDEÃO NEGREIROS: Vereador solicita instalação de semáforo e faixa de pedestres no Bairro Agenor de Carvalho

GEDEÃO NEGREIROS: Vereador solicita instalação de semáforo e faixa de pedestres no Bairro Agenor de Carvalho


Política
05 de Dezembro de 2025 às 17:49

Pedido de providência busca reduzir acidentes e melhorar a segurança no cruzamento da Avenida Amazonas com a Rua Governador Ari Marcos

RONDONIENSE SÉRIE B: Primeira rodada da competição aconteceu nesta quinta (4)

RONDONIENSE SÉRIE B: Primeira rodada da competição aconteceu nesta quinta (4)


Esporte
05 de Dezembro de 2025 às 17:15

União Cacoalense e Rondoniense SC buscam título do campeonato

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: SINDLIMPRO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: SINDLIMPRO


Publicações Legais
05 de Dezembro de 2025 às 17:07

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: FONTE AGUA MINERAL PARAÍSO S.A

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: FONTE AGUA MINERAL PARAÍSO S.A


Publicações Legais
05 de Dezembro de 2025 às 17:05

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Escritora Tamara Ramos lança livro abordando o distúrbio bordeline

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Escritora Tamara Ramos lança livro abordando o distúrbio bordeline


Geral
05 de Dezembro de 2025 às 16:48

Ela conta da importância do tratamento e do preconceito da sociedade em relação às pessoas que tem doenças mentais

MULHER DE TENENTE: 'Chamei os colegas de farda pra fazer ele passar constrangimento'

MULHER DE TENENTE: 'Chamei os colegas de farda pra fazer ele passar constrangimento'


Polícia
05 de Dezembro de 2025 às 16:34

Esposa diz que não foi agredida pelo marido oficial da PM

AVISO DE LICITAÇÃO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 90406/2025/COESP/SUPEL/RO.

AVISO DE LICITAÇÃO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 90406/2025/COESP/SUPEL/RO.


Publicações Legais
05 de Dezembro de 2025 às 16:21

OURO PRETO: Artista Yves’s lança DVD ao vivo gravado no Bosque Municipal

OURO PRETO: Artista Yves’s lança DVD ao vivo gravado no Bosque Municipal


Cultura
05 de Dezembro de 2025 às 16:12

Registro destaca a força da produção musical independente em Ouro Preto do Oeste

Por Editoria

CLASSIFICADOS veja mais

Comércio Venda

Som Automotivo MP3 Bluetooth FM Controle

 Hoje

Geral

VENDE SE ESTE FOX 1.0 2011/2011

 Ontem

Imóveis

Ponto Comercial 115m²

 Ontem

Automóveis

SUB SLIN 10 TINTECH 250 RMS

 Ontem

Imóveis

Vende-se este imóvel de esquina na avenida Mamoré

 Ontem

Automóveis

Pneu 225/65 aro 17

 Ontem

Prestadores Serviços

Técnico em antenas via satélite e cameras em geral, instalação e manuntenção.

 Ontem

Automóveis

PNEU 265/70 ARO 16 MIXTO XBRI MISTO PARA HILUX/S10/RANGER/TRITON ETC... MONTAGEM GRATIS R$ 650,00

 Ontem

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2005 - 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados