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Justiça Eleitoral recolhe placas irregulares do candidato Irandir Oliveira

A Justiça Eleitoral através do juiz titular da 28ª ZE da Comarca de Ouro Preto Dr. Glauco Antonio Alves determinou o recolhimento dos placas de propaganda eleitoral do candidato a deputado estadual pelo PMN Irandir Oliveira de Souza. O juiz da propaganda

Da Redação
06 de Setembro de 2010 às 08:49
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Justiça Eleitoral recolhe placas irregulares do candidato Irandir Oliveira

Foto: Divulgação

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A Justiça Eleitoral através do juiz titular da 28ª ZE da Comarca de Ouro Preto Dr. Glauco Antonio Alves determinou o recolhimento dos placas de propaganda eleitoral do candidato a deputado estadual pelo PMN Irandir Oliveira de Souza. O juiz da propaganda eleitoral Glauco Antonio Alves proferiu a decisão em representação ingressada na Justiça Eleitoral. Segundo o magistrado, a propagada está irregular, causando visível desequilíbrio ao pleito eleitoral de 2010, além de prejudicar a isonomia das eleições em relação aos outros candidatos.
Para o juiz eleitoral as placas tinham mais de 4 metros quadrados, o que já é considerado um outdoor apetrecho publicitário vetado nessas eleições.. "O artigo 39 da Lei 9504/97 proíbe expressamente a propaganda eleitoral por meio de outdoors, estando sujeita a empresa responsável, os partidos, coligações e candidatos, à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de 5 a 15 mil UFIRs", esclareceu o juiz na decisão.
 
Com apoio da Polícia Militar serventuários da Justiça Eleitoral fizeram os recolhimentos das placas que estavam ferindo a legislação eleitoral vigente para as eleições de 2010.
 
 
 
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tags : rondoniaovivo; eleições 2010; TSE; TRE/RO; apreensão; polícia; ouro preto , Notícia

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