ÚLTIMAS
-
OPERAÇÃO METAPHORÁ: Influenciadora digital e mais 42 pessoas são indiciadas por tráfico de drogas
-
URGENTE: Piloto perde o controle após fechada de carro e cai em vala com passageira na BR
-
VÍDEO: Mulher morre e duas pessoas ficam feridas em acidente na BR-364
-
NILTON SOUZA: Nova lei de vereador garante prioridade a mulheres vítimas de violência
-
JIU-JITSU: Marquinho conquista o título de campeão da segunda etapa do Circuito Rondoniense
-
EVENTO: ENCON 2026 reunirá síndicos, especialistas e empresas do setor condominial
-
ENAVSEG 2026: Sgt's da PM conquistam 5º lugar em modalidade de salvamento aquático
-
ACIDENTE AÉREO: Avião de pequeno porte cai e deixa duas pessoas em estado grave
-
JOGO EQUILIBRADO: Espanha derrota Portugal e garante vaga nas quartas de final da Copa do Mundo
-
ALERTA: Acidente interrompe tráfego na BR-364 sentido Vilhena
Audiência pública em Brasília no TSE sobre o voto pelo preso
Audiência pública em Brasília no TSE sobre o voto pelo preso
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O acadêmico de Direito Breno Mendes (com atuação junto a Defensoria Pública de Rondônia) esteve representando o Estado, em recente audiência pública realizada em Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral, para discutir o direito ao voto, do preso provisório. O acadêmico participou na condição de representantes do Movimento Estadual de Rondônia pelo Voto do Preso. Foi acordado neste encontro a necessidade de uma nova audiência pública desta feita no Estado de Rondônia, para ampliar os debates visando garantir o direito do eleitor preso provisório, como está estabelecida na constituição federal.
Antes da audiência, Breno Mendes, manteve várias reuniões com representantes de vários Estados, do TRE e principalmente com os defensores públicos de quase todo Brasil. Foi elaborada uma minuta provisória da Resolução do Voto pelo Preso Provisório. A principal mudança defendida por Breno, era sobre a questão da mudança da data final do alistamento, que é de 05 de maio, 150 dias do pleito eleitoral, pela proposta apresentada por ele, esse prazo deveria ser de 60 dias, conforme a regra da 2ª via do Código Eleitoral, ou pela regra do voto em trânsito que será estabelecido este ano. O acadêmico rondoniense, conseguiu o apoio de imediato dos outros representantes das Defensorias e de alguns TRE ´S, dentre eles MG, RJ, SE, AM, BA, AC, AP, SC e RS.
O próximo passo é estabelecer contato com o juiz. Sérgio William, Juiz da Vara de Execuções Penais em Porto Velho, que é um entusiasta do assunto, com a desembargadora Zelite Carneiro, presidente do TRE/RO, e demais representantes da Secretária de Segurança, dos Presídios, enfim demais interessados que devem contactar para fazerem parte da audiência pública na Assembléia Legislativa de Rondônia. Neste encontro regional, contará com a presença do advogado Rodrigo Puggina, coordenador Nacional do Movimento pelo Voto do Preso.
Acesse sua conta do Rondoniaovivo.com e faça seu comentário
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Corretor(a)
-
Estoquista
-
Auxiliar Administrativo
-
Jornalista
-
Camareira
-
Estagiário(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90646/2025/SUPEL/RO
-
Publicação Legal
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90694/2025/SUPEL/RO
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
RONDONCAP ESPECIAL DE FÉRIAS
São 2 sorteios, 45 prêmios com uma bolada de 205 mil no 5º prêmio
EVENTOS
-
04/07/2026
-
09/05/2026
-
27/04/2026
