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Justiça Federal suspende licença de instalação da Usina de Jirau

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Da Redação
22 de Novembro de 2008 às 12:18
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Justiça Federal suspende licença de instalação da Usina de Jirau

Foto: Divulgação

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O Fórum Brasileiro de ONG´s e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento- FBOMS impetrou ação, no TRF seção Rondônia (14/11/08), solicitando a suspensão das Licenças ambientais concedidas ao Consórcio ENERSUS – Energia Sustentável do Brasil S/A.

Na sua decisão o Juiz Federal da 3ª Vara, Élcio Arruda (21/11/08), descreve: ´´NESTAS CONDIÇÕES, à vista da fundamentação expendida, defiro, em parte, o pedido de antecipação de tutela e determino a imediata suspensão da Licença Parcial de Instalação 563/2008/IBAMA, deferida à empresa Energia Sustentável do Brasil S/A – Consórcio ENERSUS, condicionando sua efetividade à concessão de licença integral do empreendimento, a abranger, inclusive, a construção de ensecadeiras e canteiro de obras.

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