Falha no processo de cassação faz TSE manter governador no cargo; nova eleição é suspensa

Da Redação

19 de Novembro de 2008 às 17:27

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Falha no processo de cassação faz TSE manter governador no cargo; nova eleição é suspensa

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

0 pessoas reagiram a isso.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram unânimes ao aceitar o pedido do governador Ivo Cassol, para permanecer no cargo até o julgamento do mérito do recurso Ordinário que ainda chegará ao TSE. A decisão foi tomada durante sessão extraordinária desta quarta-feira(19).

Ao levar o caso para ser analisado pelos demais ministros da Corte, o relator do caso, ministro Arnaldo Versiani, votou no sentido de conceder o pedido, considerando que um dos argumentos do recurso é de que o processo deverá ser anulado porque o vice governador não foi citado para o julgamento. “Ou seja, essa questão em si pode significar a anulação de todo o processo”, destacou o relator.

O ministro lembrou de julgamento semelhante originado de Santa Catarina, no qual o TSE decidiu que é necessária a integração do vice governador em processos que tratem de cassação de seu diploma.

A decisão desta quarta-feira (19), suspende determinação do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que obrigava tanto o governador quanto o seu vice, João Aparecido Cahulla, a deixarem o cargo, bem como convocava nova eleição para o próximo dia 14 de dezembro.

No último dia 6 de novembro, o ministro Arnaldo Versiani atendeu pedido do governador para permanecer no cargo até a publicação da decisão do TRE sobre o recurso apresentado naquela instância.

TRE

Ainda na tarde desta quarta-feira, os membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO), aprovaram por unanimidade a Resolução das eleições que aconteceriam no dia 14 e o calendário eleitoral.

Direito ao esquecimento

Comentários Facebook