Ministério Público reúne portadores de necessidades especiais para discutir inclusão social

Da Redação

06 de Junho de 2008 às 15:14

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Ministério Público reúne portadores de necessidades especiais para discutir inclusão social

Foto: Divulgação

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A coordenadora Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério Público, Niusarete Margarida de Lima, afirmou nesta sexta-feira (9), que a inclusão dos portadores de necessidades especiais deve começar dentro da própria família e as políticas de inclusão devem ser promovidas em conjunto pelo Estado e Sociedade. A afirmativa foi feita durante o II Simpósio na Inclusão Social das Pessoas com Deficiência, promovido pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO-CIV) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional (CEAF). O encontro reuniu portadores de deficiência visual, auditiva, física e mental, além de dirigentes de entidades que atendem aos portadores de necessidades especiais. Todo o evento foi traduzido simultaneamente na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), pela professora de educação inclusiva da Secretaria Estadual de Educação, Elielza Reis da Silva. O roteiro do evento foi escrito também em braille em virtude da participação de portadores de deficiência visual. Alunos da APAE fizeram apresentações de balé e convidaram o público a cantar junto com eles a música “Sozinho”, de Peninha. De acordo com a representante da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, existem hoje em Rondônia 190.243 pessoas com deficiência em Rondônia, estado que assinou um pacto com o governo federal para implantação de uma agenda inclusiva. “A área de atendimento aos portadores de necessidades especiais tem isso uma prioridade para o governo federal”, garantiu. Ela enumerou, no entanto, os principais problemas para efetivação das políticas de inclusão, entre elas a baixa cobertura dos programas de assistência, principalmente na área rural, a desumanização e os preconceitos velados e a pouca atenção da mídia ao segmento. A Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Maria Isabel do Amaral Sampaio Castro, enfatizou que as pessoas com deficiência precisam se preparar para serem recebidas pela sociedade. “A sociedade é cheia de diversidades, por isso a diversidade faz parte de sua convivência”, afirmou, acrescentando que por isso não justifica que não haja transporte público acessível para os portadores de deficiência, cinemas que não são dotados com recursos para que essas pessoas sejam acolhidas e outras situações que impedem a inclusão desse segmento. “O direito à acessibilidade não se resume a construção de rampas, mas também de segurança e autonomia”, observou. O Procurador de Justiça Cláudio Barros Silva, do Ministério Público do Rio Grande do Sul e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), afirmou na palestra sobre “O Ministério Público como agente de transformação social” que os membros da Instituição não pode se conformar com os problemas sociais. “Os Promotores de Justiça têm que ir aonde estão os problemas sociais, porque não sendo assim, não serão promotores da Justiça”. Ao final do encontro, o Procurador-Geral de Justiça, Abdiel Ramos, demonstrou a sensação de gratificação com o simpósio. “Esse encontro mostrou o quanto temos ainda que fazer e quanto temos que ainda trabalhar para que essas pessoas sejam incluídas na sociedade”, observou. Presentes ao encontro estiveram o Procurador de Justiça Gilberto Barbosa, diretor do CAO-CIV; o diretor do CEAF/RO, Procurador de Justiça Airton Pedro Marin Filho; o Corregedor-Geral do MP, Procurador de Justiça Osvaldo Luiz de Araujo e o presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), Promotor de Justiça Marcelo Lima, além de Promotores de Justiça de várias comarcas.

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