HIPÓTESE: Professor da FGV aponta risco de pedido de anulação do segundo turno

Fernando Neisser afirma que decisão do STF para estender a votação até as 19h chegou após o fechamento de algumas urnas, criando diferenças entre seções eleitorais

Rondoniaovivo

25 de Outubro de 2026 às 17:22

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HIPÓTESE: Professor da FGV aponta risco de pedido de anulação do segundo turno

Foto: Reprodução

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A decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de estender até as 19h o horário de votação do segundo turno das eleições de 2026 pode abrir caminho para pedidos de anulação do pleito, segundo o professor de Direito Eleitoral da Fundação Getulio Vargas (FGV), Fernando Neisser. A medida foi anunciada pouco depois das 17h deste domingo (25), quando algumas urnas já haviam sido fechadas e os procedimentos de apuração estavam em andamento.

“A partir do momento em que a urna é fechada, ela não tem como ser reaberta”, afirmou Neisser à coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Segundo o especialista, a decisão criou uma situação de desigualdade entre seções eleitorais que já haviam encerrado a votação e outras que ainda recebiam eleitores.

Neisser afirmou que a situação pode motivar uma ação judicial para pedir a anulação do segundo turno e a realização de uma nova votação, possivelmente uma ou duas semanas depois. A hipótese, porém, representa uma possibilidade jurídica levantada pelo professor, e não uma decisão da Justiça Eleitoral.

Decisão ocorreu após relatos de problemas no transporte

A prorrogação foi determinada por Cristiano Zanin após uma reclamação apresentada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que relatou dificuldades no transporte público e possíveis prejuízos ao acesso dos eleitores às seções de votação.

Na decisão, o ministro determinou que o encerramento do recebimento dos votos fosse prorrogado por até duas horas em todas as seções eleitorais do país, atribuindo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a responsabilidade pelo cumprimento da medida.

Antes da decisão do STF, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, havia solicitado informações sobre os problemas no transporte. Em Salvador, diligências da Justiça Eleitoral identificaram que menos da metade da frota de ônibus prevista para dias úteis estava em circulação.

Fechamento das urnas gera impasse operacional

O encerramento de uma seção eleitoral envolve procedimentos de segurança, incluindo a emissão do boletim de urna, documento que registra os votos contabilizados naquele equipamento. Segundo especialistas ouvidos pela imprensa, uma urna que já concluiu esse procedimento não pode simplesmente voltar ao modo de votação.

A decisão também provocou questionamentos sobre a condução do processo eleitoral. Segundo a Folha de S.Paulo, integrantes do TSE manifestaram insatisfação com a determinação do STF, por entenderem que a definição sobre o horário de votação deveria caber à Justiça Eleitoral.

O alcance jurídico da decisão e os efeitos sobre a totalização dos votos ainda precisam ser esclarecidos pelas autoridades eleitorais. Até que haja pronunciamento oficial sobre eventual contestação, não é possível afirmar que o segundo turno será anulado.

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