O número de funcionários temporários no serviço público brasileiro cresceu 42,1% entre 2017 e 2023, enquanto o total de servidores concursados caiu 11,8% no mesmo período. O dado revela uma mudança significativa no perfil das contratações na administração pública, com impacto direto na estabilidade e na qualidade do serviço oferecido à população.
De acordo com levantamento da Atlas do Estado Brasileiro, atualmente há 674.295 servidores temporários nos governos estaduais e 14.779 no governo federal. O avanço desse tipo de vínculo tem ocorrido, principalmente, por causa das restrições fiscais impostas aos entes públicos e pela diminuição na realização de concursos nos últimos anos.
Emergências nas áreas de saúde e educação também ajudaram a impulsionar o aumento das contratações temporárias, especialmente durante e após a pandemia de Covid-19. Para especialistas, a prática aponta para uma tendência de flexibilização na gestão de pessoal, mas acende o alerta sobre a possível precarização dos serviços públicos.
Enquanto isso, a redução no número de servidores concursados indica um esvaziamento gradual da força de trabalho estável do Estado, o que pode comprometer a continuidade de políticas públicas e afetar a eficiência da máquina administrativa.
Rondônia
Não existe dados totalizados de quantos contratos emergenciais existem em vigor em Rondônia, mas é certo que educação e saúde lideram como os setores que mais contratam servidores em regime emergencial. Além do governo estadual, órgãos do judiciário, legislativo e prefeituras também fazem uso desse recurso administrativo para agilizar as reposições de vagas.
Vantagens de contratos temporários
As principais vantagens dos contratos temporários para a administração pública são a rapidez e flexibilidade para suprir demandas emergenciais, a redução de custos por não ter os mesmos encargos de um servidor efetivo e a avaliação de talentos que podem ser futuramente aproveitados. Essa modalidade de contratação permite que o Estado responda a necessidades pontuais sem a necessidade de concursos públicos complexos para posições temporárias.