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DANOS MORAIS: Rachel Sheherazade vence SBT em processo de R$ 500 mil

A jornalista, que foi âncora da emissora de 2011 a 2020, entrou na Justiça para reconhecer seu vínculo tendo sido contratada como pessoa jurídica

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02 de Setembro de 2022 às 15:07
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DANOS MORAIS: Rachel Sheherazade vence SBT em processo de R$ 500 mil

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Rachel Sheherazade venceu o SBT na segunda instância em um processo trabalhista e de danos morais.

A jornalista, que foi âncora da emissora de 2011 a 2020, entrou na Justiça para reconhecer seu vínculo tendo sido contratada como pessoa jurídica. Todos os integrantes do julgamento concordaram com a decisão na primeira instância.
 
De acordo com a decisão, em janeiro deste ano, a emissora foi condenada ao pagamento de R$ 500 mil à ex-contratada.
 
Dessa vez, o julgamento foi feito por magistrados da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho, e a relatora, Raquel Gabbai de Oliveira, concordou com a visão do primeiro juiz acerca da situação.
 
“A forma como o trabalho se desenvolvia era uma forma que não tem como afastar o enquadramento no artigo terceiro da CLT. Então. a despeito de toda a formalidade de contratação de pessoas jurídicas de certo, é que a prova produzida demonstrou exatamente que, no âmbito dos fatos, havia uma relação de verdadeiramente falando. Então […] eu ratifico integralmente a minha proposta de voto”, disse a juíza.
 
 
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