TARIFAÇO: EUA aceitam consulta do Brasil na OMC e a China pede para entrar na disputa

A consulta é a primeira etapa formal de um processo de solução de controvérsias na OMC

TARIFAÇO: EUA aceitam consulta do Brasil na OMC e a China pede para entrar na disputa

Foto: Divulgação

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Os Estados Unidos aceitaram na segunda-feira (10) o pedido do Brasil para iniciar consultas na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as duas sobretaxas aplicadas a produtos brasileiros importados pelo país. No mesmo processo, a China solicitou participação na ação apresentada pelo governo brasileiro, ampliando a dimensão internacional da disputa comercial.
 
Em documento encaminhado à OMC, os Estados Unidos afirmaram que “aceitam o pedido do Brasil para iniciar consultas” e manifestaram disposição para realizar as reuniões com representantes brasileiros em uma data conveniente para os dois países.
 
A consulta é a primeira etapa formal de um processo de solução de controvérsias na OMC. O Brasil questiona a legalidade das tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos e busca avaliar se as medidas adotadas pelo governo do presidente Donald Trump são compatíveis com as regras do comércio internacional.
 
 
China pede participação
 
A China também solicitou participação no processo iniciado pelo Brasil. O pedido coloca Pequim diretamente no procedimento e reforça o caráter internacional da disputa envolvendo as políticas tarifárias adotadas pelos Estados Unidos.
 
A participação chinesa pode permitir ao país acompanhar as consultas e apresentar argumentos relacionados às questões comerciais discutidas no caso, embora isso não signifique que a China passe automaticamente a ser parte principal da disputa.
 
 
Próximos passos
 
Com a aceitação americana, Brasil e Estados Unidos deverão definir a data para as consultas no âmbito da OMC. Essa fase busca abrir espaço para uma solução negociada antes de um eventual avanço para outras etapas do mecanismo de solução de controvérsias da organização.
 
O caso ocorre em meio ao aumento das tensões comerciais internacionais provocado pela política tarifária do governo Trump. A presença da China no processo acrescenta um novo elemento à disputa e transforma uma controvérsia bilateral entre Brasil e Estados Unidos em um tema de maior alcance dentro do sistema multilateral de comércio.
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