Honorário é reconhecer um trabalho essencial
O procedimento poderá ser transformado em inquérito civil ou ação judicial por improbidade administrativa
Crime ambiental pode gerar multa
O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público estadual para resguardar a integridade da vítima e garantir a efetividade da persecução penal
Ex-presidente foi declarado réu nesta quarta-feira pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
O magistrado teve a atuação reconhecida pela Corregedoria Geral da Justiça, pela OAB, Polícia Militar Ambiental e de entidades municipais
Nas redes sociais, o deputado publicou um vídeo mostrando o frio intenso e, principalmente, a quantidade de neve na capital americana
Ainda que a prisão em flagrante seja inicialmente válida, o juiz deve avaliar a ausência de fundamentos que justifiquem a decretação de prisão preventiva
A liminar do prefeito reeleito de Nova Mamoré foi negada e as investigações sobre a possível compra de votos vão continuar
Modelo prevê que o responsável por sentença não é o mesmo do inquérito
Os interessados em participar da seleção podem se inscrever de forma eletrônica até 25 de abril
Site oficial da Federação divulgou nota de esclarecimento
Para a corte do TJ-SP, descoberta de traição não justifica invasão de privacidade
A Câmara Municipal de Ariquemes teve que publicar um edital para tentar entrar em contato com o vereador Rafael ‘É o Fera’
O juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi penalizado em função de sua participação ativa em atos político-partidários no período eleitoral de 2018
Jornalista pede que a apresentadora se retrate publicamente após críticas feitas na televisão e em redes sociais
O diretor de TV publicou uma carta aberta nas redes sociais, negando qualquer assédio à atriz e diz que está sendo vítima de extorsão
Cabe recurso da sentença prolatada pelo juiz de Direito Júlio César da Silva, conhecido como Julinho da Rádio
Podem participar somente as que têm sede nas localidades abrangidas pela Comarca de Cacoal
O crime aconteceu na madrugada do último dia 18 na Avenida Pinheiro Machado, na região Central de Porto Velho
Mandados são cumpridos em Barra do Garças (MT)
Relatórios apontam autuações por armas sem registro, munição sem controle e outras irregularidades
Na maioria das vezes o agressor foge antes da chegada da Polícia Militar, mas quando são presos e a pena passa de quatro anos, no caso, a lesão corporal com ameaça de morte ou injúria (xingamentos)
Oportunidades são para iniciar o curso no ano de 2023 no centro Ciaga no Rio de Janeiro ou no Centro Ciaba em Belém
Operação “Carnaval Seguro” retirou das ruas mais de 180 condutores dirigindo sob efeito de bebida alcoólica
Oportunidades são destinadas para candidatos do sexo masculino, que tenham concluído ou estejam em fase de conclusão do ensino médio
O provimento de vagas o ingresso de voluntários para a admissão de voluntários para o quadro de taifeiros para o ano de 2022
Candidatos devem possuir níveis médio ou superior de escolaridade; veja mais a seguir
As inscrições deverão ser realizadas via internet, das 10h do dia 6 de outubro de 2021 às 23h59 de 8 de novembro do mesmo ano
Aos selecionados, a remuneração poderá variar de R$ 2.627,00 a R$ 9.177,00, além de gratificações quando couber
As vagas serão distribuídas em 2.700 para ingresso em junho de 2022 e as demais 2.700 para janeiro de 2023. O candidato ingressará como soldado 2ª Classe
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra do ex-presidente 1,2 milhão de reais em impostos por propina recebida de empreiteiras
Quem assume o mandato é o vereador Jones Moura (PSD), suplente de Flordelis
Publicação versa sobre a eficácia do Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas ameaçadas em Rondônia
O Deputado Jair Montes foi isento de todas as acusações que pesavam contra ele, no processo criminal oriundo da Operação Apocalipse
Operação visa combater embriaguez no volante
A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.
Para participar, os interessados devem responder aos pré-requisitos
Uma das pautas mais importantes da semana foi a divulgação da audiência de julgamento do estupro de Mariana Ferrer
Vítima dirigia automóvel quando foi baleada
O dispositivo já está tramitando no Congresso e sofreu intervenção dos deputados
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