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A decisão ainda cabe aos trâmites processuais previstos em lei

21 de Janeiro de 2026 às 08:31

SEGUNDO GRAU: MPRO institui procuradoria especializada ao combate à violência contra mulher

A inovação reforça o compromisso institucional com a proteção das vítimas, a defesa dos direitos humanos

14 de Janeiro de 2026 às 09:13

POSSE DIRETA: Acordo judicial destina 558 casas para famílias de baixa renda em Nova Mutum

Acordo encerra duas ações judiciais que tramitavam há mais de uma década na Justiça Federal entre Hidrelétrica de Jirau e construtora Camargo Corrêa

19 de Dezembro de 2025 às 08:42

MINISTÉRIO PÚBLICO: Três novos conselheiros são eleitos pelos membros para o Conselho Superior

Votação ocorreu de forma virtual por meio do sistema “Votus"

24 de Novembro de 2025 às 16:36

Texto de Guilherme Derrite (PP-SP) esvazia o combate ao crime organizado, retira poder das instituições e abre brechas para interferência internacional

Relatório da extrema-direita fragiliza soberania e inutiliza MP e PF

Colunas

11 de Novembro de 2025 às 10:21

RIBEIRO DO SINPOL: Deputado concede Votos de Louvor a Procuradores Autárquicos do Estado de RO

Solenidade reconheceu o trabalho dos procuradores autárquicos que contribuem para o fortalecimento da gestão pública estadual

31 de Outubro de 2025 às 11:32

GADO DE DESMATE: Rondônia cancela multa milionária à JBS por crime ambiental

Decisão enfraquece ações judiciais no estado e pode comprometer investigação sobre ligação direta de frigoríficos à criação de gado dentro de unidades de conservação

11 de Outubro de 2025 às 08:00

EM RONDÔNIA: MPF assegurou desintrusão de área protegida com respeito a famílias

Recomendações, parecer judicial e articulação interinstitucional asseguraram preservação ambiental e acolhimento de 180 famílias envolvidas

01 de Outubro de 2025 às 10:52

ABSURDO: Venezuelanos trabalhavam como escravos em obra do governo de RO

Estranhamente a gestão do governador Marcos Rocha (União Brasil) desarticulou a comissão de combate à escravidão no estado

26 de Setembro de 2025 às 11:04

CONDENAÇÃO: Prefeitura ajuíza ação inédita de responsabilização por maus-tratos a animais

Valor da causa foi fixado em R$ 100 mil

18 de Setembro de 2025 às 10:51

SUBSTITUTOS: MPRO encerra curso de ingresso de novos promotores de Justiça

O líder do MP rondoniense também elogiou o comprometimento dos novos promotores com o exercício das funções

29 de Agosto de 2025 às 14:55

GREVE DA EDUCAÇÃO: TJRO fixa multa diária de R$ 50 mil ao Sintero por descumprir liminar

Decisão retira sindicato da representação de professores e técnicos, determina mínimo de 30% em atividade e restringe atos em escolas e repartições públicas

20 de Agosto de 2025 às 16:34

Os cidadãos poderão registrar sugestões, elogios ou noticiar reclamações por meio do atendimento online

CORREIÇÃO ORDINÁRIA: MPF realizará atendimento ao público em Rondônia

Comunidade

19 de Agosto de 2025 às 14:28

Sentença da Justiça Federal em ação envolvendo a BR-174 estabelece precedente em matéria recorrente em contratos de obras rodoviárias

EM RORAIMA: AGU evita pagamento indevido do DNIT a empreiteira

Região Norte

08 de Julho de 2025 às 15:11

MERECIMENTO: Emilia Oiye toma posse como procuradora de Justiça no MPRO

A atuação como promotora de justiça foi uma trajetória marcada pela defesa da saúde

16 de Junho de 2025 às 08:18

APÓS COBRANÇAS: Incra promove lotação de procurador federal na superintendência de RO

Falta de assessoramento jurídico comprometia andamento de processos e resposta a conflitos fundiários no estado

11 de Junho de 2025 às 16:49

INUNDAÇÃO DE 90 METROS: MPF faz recomendação sobre elevação do lago de Jirau

MPF recomenda que cota da usina de Jirau seja ampliada somente após compensações no distrito de Abunã, em Porto Velho (RO)

09 de Junho de 2025 às 15:53

DEBATE: Liga Acadêmica de Direito faz Fórum Trabalhista junto com MPT

O fórum contará com palestras, mesas de debate e atividades interativas, com a participação de procuradores, advogados, professores e acadêmicos

03 de Junho de 2025 às 09:03

PRAZO ACABANDO: Inscrições do Premio Innovare vão até 26 de maio

22 de Maio de 2025 às 17:26

GOVERNANÇA: Vereadores de RO participam de encontro sobre gestão legislativa

Evento é organizado pela Ucaver e TC-RO para aperfeiçoar vereadores e assessores

14 de Abril de 2025 às 15:02

ALINHAMENTO: MPRO e MPF iniciam diálogo sobre as eleições de 2026

Os membros do MP debateram temas ligados à estrutura de trabalho, fluxos de comunicação e diretrizes de atuação

11 de Abril de 2025 às 15:15

PROTEÇÃO: MPF quer base permanente de fiscalização no Parque Pacaás Novos

Documento solicita ação urgente e coordenada para conter invasões e proteger comunidades indígenas e áreas de preservação

31 de Março de 2025 às 14:40

CADASTRO DE DOAÇÕES: Instituições podem cadastrar no MPF para recebimentos de bens e valores

Entidades poderão receber bens e valores decorrentes da atuação finalística do órgão

27 de Março de 2025 às 09:15

Edital foi publicado nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União; candidatos têm até 22 de abril para efetuar as inscrições

SELEÇÃO: Inscrições abertas para o 31º concurso para procurador da República

Concursos

24 de Março de 2025 às 11:48

DIREITO E PROTEÇÃO: Encontro discute melhorias nos processos contra abusos e torturas

MPRO e Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura discutem estratégias de atuação

12 de Março de 2025 às 08:32

INFRAESTRUTURA: Nova sede da PGE de Ji-Paraná é inaugurada pelo Governo

Reforma traz mais conforto e tecnologia para servidores e população

06 de Março de 2025 às 15:14

ALEX REDANO: Deputado prestigia posse do novo Procurador-Geral de Justiça do MP-RO

Ministério Público tem um papel fundamental na defesa da sociedade e na fiscalização dos atos públicos

14 de Fevereiro de 2025 às 15:12

COMO ASSIM?: Juízes aposentados querem auxílio financeiro por excesso de serviço

Juízes aposentados acionaram CSJT para receber adicional por "excesso de serviço" pago a magistrados da ativa, batizado de "auxílio-pijama"

11 de Fevereiro de 2025 às 15:32

AÇÃO CONJUNTA: MPF e MPT vistoriam comunidades terapêuticas em Porto Velho (RO)

Ação nacional busca verificar situações de acolhimento nas unidades terapêuticas

10 de Dezembro de 2024 às 15:03

APOIO: Sebrae se coloca à disposição para impulsionar o desenvolvimento de RO

12 de Novembro de 2024 às 11:56

ELEIÇÕES: PGE obteve consideráveis avanços, com OAB sob gestão de Márcio Nogueira

A chapa 10 indicou os procuradores, Aparício Paixão Ribeiro Júnior; Eliabes Neves e Alisson César de Carvalho, para o cargo de conselheiros estaduais

11 de Novembro de 2024 às 15:02

Eleições de presidências viram ninhos de inconfidentes para chutar diretorias

MAIS CONSPIRAÇÕES: Rondônia se transformou na terra das conspirações

Colunas

11 de Novembro de 2024 às 08:53

LAVA JATO: Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu assinadas por Moro

Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida

29 de Outubro de 2024 às 10:18

SEGUNDA VEZ: Bruno Valverde assume chefia do Departamento de Direito da UNIR

O professor se destaca pela forte atuação na advocacia, representando personalidades de renome no cenário político e empresarial em Rondônia

23 de Outubro de 2024 às 07:57

BAIXO MADEIRA: MPF, MPT e DPU processam União, Estado e Prefeitura por falta de água potável

Órgãos pedem que Justiça Federal condene governos a garantir no mínimo 50 litros de água potável por pessoa, recomendado pela OMS

17 de Outubro de 2024 às 15:23

ENQUETE: TCE-RO rejeitou novo contrato da gestão do lixo da capital; Câmara aprovou mesmo assim. Qual sua opinião sobre isso?

Cheira mal para você? Expresse sua opinião na nova enquete do Rondoniaovivo

09 de Outubro de 2024 às 08:38

AÇÃO: MPF, MPT e DPU acionam Justiça para que RO tenha protocolo sobre qualidade do ar

Órgãos citam descaso de autoridades públicas com a saúde da população em época de poluição extrema do ar, provocada por incêndios e queimadas

08 de Outubro de 2024 às 15:11

PVH: MPF e DPU processam União, Estado e Prefeitura por omissão com Baixo Madeira

Ação pede que Justiça Federal condene réus a pagar compensações e indenizações e a fornecer helicóptero para emergências médicas e embarcações para rotas turísticas e expressas

01 de Outubro de 2024 às 15:43

Entre os requisitos para ocupar o cargo, o interessado deve, além de atender os critérios da Lei da Ficha Limpa, possuir bacharelado em Direito

RONDÔNIA: MPC abre seleção para cargo de assessor de procurador

Concursos

13 de Setembro de 2024 às 09:25

DECISÃO: Dino suspende redução de valores pagos a procuradores de Rondônia

O ministro acolheu parcialmente uma demanda da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

06 de Setembro de 2024 às 10:22

TERRAS: STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal

05 de Agosto de 2024 às 10:09

ÍNDIO DO BURACO: MPF quer a destinação socioambiental para a Terra Indígena Tanaru

MPF requer demarcação da Terra Indígena Tanaru, onde vivia o "índio do buraco", em Corumbiara (RO)

25 de Julho de 2024 às 14:37

'TRANSFORMAR JUNTOS': Sebrae RO fortalece a Governança Empreendedora durante o evento

16 de Julho de 2024 às 16:13

NEGOCIAÇÕES: Julian Assange chega a acordo com os Estados Unidos e deixa prisão

Ele estava detido desde 2019 por divulgar documentos confidenciais

25 de Junho de 2024 às 07:30

ISMAEL CRISPIN: Deputado destaca importância de apoio técnico em reunião da Unale

Ele ressaltou que a defesa das políticas propostas não deve ser apenas política, mas também técnica

19 de Junho de 2024 às 08:23