O corpo técnico ressaltou que a integralização de capital social ocorrida na data da sessão pública não poderia ser considerada para fins de habilitação, por se tratar de evento posterior às demonstrações financeiras exigidas
Moradores de rua estão sendo enviados para Rondônia; governador Marcos Rocha diz que está fora das eleições de 2026; ex-deputado federal Expedito Neto deixa militância petista desconfiada; e muito mais
Edital foi publicado e o prazo para entrega das propostas já está aberto
Resultados estão disponíveis na Página do Participante, incluindo a nota da redação e a pontuação de cada uma das quatro áreas de conhecimento avaliadas
Após Ação Civil Pública do MPRO, Justiça determina adoção de regras de proteção de dados pelo Município de Cerejeiras
O mercado de criptomoedas passou recentemente por mais um período de volatilidade
Inscrições seguem até 21 de janeiro e seleção é voltada a pessoas físicas
O resultado reforça o avanço de políticas públicas voltadas à desburocratização e à modernização dos serviços administrativos
Localizado na esquina da Av. Imigrantes, lote pertence ao Governo do Estado
Ferramentas digitais reduzem burocracia e agilizam o pagamento do imposto
Mais de 155 milhões de eleitores são esperados para o pleito em outubro; eleições deste ano marcam 30 anos da votação eletrônica no país
Quem não cumprir os prazos corre sérios riscos de perder a vaga
O ditador venezuelano e Cilia Flores enfrentam acusações de narcotráfico nos EUA; audiência em Manhattan pode levar à prisão perpétua
IPTU e IPVA podem ser pagos a partir de janeiro e os contribuintes podem ganhar desconto se escolherem não parcelar os débitos
Programa de demissão voluntária deve chegar até 15 mil pessoas; veja detalhes
Nova legislação busca acelerar projetos estratégicos e mantém exigências técnicas
Unidade de Saúde Social e Fluvial Walter Bártolo afundou em abril; senador organiza aquisição de nova unidade
Não haverá atendimento nem compensações nos dias 31, 25 e 1º
Deputada aponta déficit de especialistas no interior e pede planejamento estratégico à Sesau
Em dias úteis o expediente será exercido das 8h às 12h
Proposta de Plano de Ação Estratégico, consolidada por APRON, FAPERON e FETAGRO, apresenta medidas urgentes para evitar colapso do setor leiteiro e garantir renda, previsibilidade e sustentabilidade aos produtores
O Vereador apresentou cerca de 1.000 atos legislativos, teve assuntos transformados em lei, projetos aprovados e pedidos de providências atendidos em bairros e distritos da capital
Criminosos obtêm dados de forma ilegal e criam sites falsos
Prefeito celebra avanço de um dos projetos mais importantes para o enfrentamento da violência contra a mulher
A nova regra do licenciamento especial prevê mecanismos que aceleram a tramitação sem retirar as exigências ambientais previstas na legislação, incluindo audiência pública obrigatória e entrega do EIA/Rima
Abertura de estrada vicinal faz parte da infraestrutura dos projetos de assentamento e reforma agrária e visa manutenção de trabalhadores no campo
Medidas buscam promover a melhoria da infraestrutura escolar e garantir condições adequadas de ensino
Mensagens exigindo pressa e prazos de minutos são sinal de golpe: a Receita Federal nunca pede ação imediata
Governo deve editar decreto nos próximos dias para regulamentar a nova regra
A nova linha de crédito contempla uma ampla variedade de serviços, incluindo pintura, troca de pisos, substituição de telhados, construção de novos cômodos
Câmara aprova mudanças nas regras da prisão temporária e em procedimentos do processo penal
A iniciativa reforça o compromisso em apoiar ações de infraestrutura que beneficiem a comunidade, respeitando sempre os trâmites e etapas que obras dessa natureza exigem
Acusado deve ser condenado a multa de R$ 1 milhão de reais
Encontros aconteceram em Vilhena, Cerejeiras e Colorado do Oeste
Em todo o país, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) reúne mais de 364 mil empresas e beneficia 22 milhões de trabalhadores
Fiscalização é intensificada e multa pode ser aplicada no valor de até R$ 750 mil à empresa responsável pela coleta de lixo
Medida tem como objetivo modernizar o sistema
Medida do Ministério Público cobra medidas de contenção para equilibrar as finanças
“Nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida da população”, disse.
A votação ocorreu em abril de 2025, com apoio de parlamentares de diversos partidos
Organização pede que o MP abra inquérito civil e cobre plano emergencial de capacitação de professores e servidores conforme a Lei Lucas
Agilidade na emissão das licenças mostra o compromisso da Prefeitura com o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da economia local
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