Iniciativa assegura direitos de jovens do campo e das águas, além de promover serviços de qualidade, facilitar acesso à terra e aumentar oportunidades de emprego e renda
Veja as propostas aprovadas
Entre as principais medidas está a manutenção dos R$ 15 bilhões que serão destinados aos estados e municípios para fomento da cultura
Um comitê formado por 32 representantes de órgãos do governo será responsável pela articulação com a sociedade civil
Portaria também define competências, composição do grupo e as diretrizes para a elaboração da PNA
Pnab é um marco normativo para os direitos culturais e cria, ainda que de forma incipiente, um novo parâmetro para o fomento à cultura no país
Data limite agora é 30 de julho para que geradores busquem a destinação correta do lixo
A reunião da Comissão de Transporte contou com a participação do Coronel Ronaldo Flores
O objetivo da proposta, a Lei Aldir Blanc 2, é estimular iniciativas e projetos culturais e garantir o financiamento para ações que visem o pleno exercício dos direitos culturais aos cidadãos brasileiros
Por Valdemir Caldas
Objetivo é o impulsionamento à produção agropecuária mais sustentável
As áreas de atuações profissionais dominadas por mulheres ainda são muito limitadas
A lei estabelece que as escolas, tanto públicas como privadas, notifiquem aos conselhos tutelares toda suspeita ou ocorrência confirmada envolvendo violência autoprovocada
O evento visa criar debates e mesa redonda acerca do Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, Lei 12.305/2010
Nesta segunda-feira (5), o governo brasileiro foi informado pelo Egito que a viagem teria que ser cancelada por mudança na agenda de autoridades do país
A dificuldade em perceber a prática do crime desde a origem tem sido um dos principais desafios no enfrentamento ao tráfico humano.
O encontro foi organizado pelo diretório municipal do MDB de Monte Negro
pela moralização da politica nacional, queremos gente de bem ao nosso lado
Diagnóstico de catadores é iniciado pela Seas e se estende ate novembro
A obra da Unidade de Pronto Atendimento de Ariquemes (UPA) continua paralisada. A prefeitura permanece calada.
PRF quase triplica a quantidade de drogas apreendidas em RO e AC durante a operação sentinela
Política Nacional de Inclusão de Formalização entra em vigor nesta quarta
Profissionais de Rondônia participam da 2ª Reunião de Trabalho sobre a Política Nacional de Humanização
Conen homenageia Ministério Público de Rondônia com diploma “Mérito pela Valorização da Vida”
SUS garante cirurgia para mudança de sexo
O grande desafio: Construir a Democracia sem socos nem provocação - Por Antônio Serpa do Amaral Filho
Lideranças defendem Assistência Técnica nacional com autonomia administrativa
Agricultores participam da elaboração da política de desenvolvimento rural
Campanha nacional de vacinação pretende vacinar mais de 77 mil idosos em Rondônia contra a gripe
CRP/RO apóia medida do Ministério da Justiça em defesa das crianças
ARTIGO - O golpe militar de 1º de Abril de 1964: 44 anos da grande mentira - Por João Paulo Viana
Ações e propostas à educação indígena em 15 municípios é discutida em evento
Bancários aprovam Planos de Lutas e Reforma Estatutária durante o VI Coban
Avanços na saúde indígena é discutida em audiência pública
Governo abre 1.330 vagas para agente e sócio educador
SUS permite ao paciente optar por tratamento homeopático
TJ mantém decisão que obriga à preservação do igarapé dos Tanques
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