Mudança abrange imóveis rurais de até 2 mil m² que passam a ter finalidade agropecuária
O documento reafirma o princípio do 'direito ao melhor benefício', já reconhecido pelo STF e STJ, e reforça que a opção pelo cálculo mais benéfico é legítima.
Sentença da 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura aponta inexistência de elementos que confirmem promessa de cargo público em 2016
Com tantos graúdos já sob investigação ou convocados, os parlamentares mais 'justiceiros' podem ver menos motivo para continuar esticando a corda
Análise dos embargos de declaração apresentados pelas defesas do 'núcleo crucial' inicia nesta sexta (07)
Particulares alegam desapropriação indireta de áreas, mas MPF aponta nulidades em títulos de domínio e reforça que elas pertencem ao Estado
“Todas as medidas cautelares impostas foram rigorosamente cumpridas”
Munícipes podem enviar sugestões para o e-mail da Sema até 24 de outubro
As inscrições vão até 31 de outubro de 2025
O decreto aprovado pela Assembleia Legislativa suspende plano para retirada de criações de animais da Estação Soldado da Borracha e demais unidades de conservação
A Defensoria Pública pediu a suspensão das operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
Um "catfish" é o indivíduo que cria e mantém uma persona falsa em redes sociais, aplicativos de namoro e outros ambientes online
Justiça Eleitoral arquiva denúncia de crime eleitoral nas eleições de 2024 em Ouro Preto do Oeste
Presidente Gedeão Negreiros afirmou que cada vereador responde com seu CPF
O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial.
Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral
Iniciativa marca mais que um projeto de recuperação mecânica, é um resgate de identidade
Vereadores querem regulamentar estacionamentos privados em shoppings centers de Porto Velho sendo que esse tipo de legislação é federal
Juiz relator reconhece ausência de dolo específico e aplica nova Lei de Improbidade
Decisão não tem repercussão geral
Decisão aconteceu durante audiência de custódia
Parecer aponta obra inacabada, alerta para riscos à coletividade e destaca indícios de graves irregularidades
Saiba como os geradores de Números Aleatórios garantem a equidade nos slots, fornecendo resultados imparciais, salvaguardando a integridade do jogo e aumentando a confiança do jogador
Obras públcas abandonadas em RO; cientistas estão chocados com aprovação de projetos sobre vacinas em crianças aprovado em RO; Sindasaúde promete uma semana agitada para o Governo de RO; e muito mais
A reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura ainda são desafios no Brasil
Interessados devem acessar o site da UFAC, e fazer o pagamento da taxa no valor de R$ 80,00
Alegação é baseada em cassação de mandato de deputado previamente ocorrida
Os advogados ainda alegaram que o afastamento de Raíssa pode se configurar em uma intromissão indevida no processo eleitoral da cidade
consumidor também fazia parte de um dos programas de fidelidade da Azul, o que lhe dá direito a um assento no Espaço Azul por ano
Funai diz que indígena era “único sobrevivente de sua comunidade"
Agora o texto segue para o Senado onde será discutido e votado
Advogado da empresa enviou esclarecimento alegando que contrato encerrou em novembro de 2023
Homem diz que dinheiro foi repassado após assédio
No entendimento dos ministros, a busca pessoal deve ser justificada em elementos que justifiquem posse de arma proibida ou outros objetos ilegais
Deliberação contra ex-prefeita e ex-secretário municipal de Obras foi emitida pela juíza , Emy Karla Yamamoto Roque. Cabe recurso
A empresa era responsável pelas obras do Novo Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia (HEURO)
O LEILÃO, do tipo maior lance, para venda de veículos apreendidos ou removidos a qualquer título e não reclamado por seu proprietário
Norma afrontaria o direito social ao trabalho e à isonomia ao vedar o acesso a cargos públicos por motivo que não seja a mera desqualificação para a função
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