Após comoção nacional e vídeo de maus-tratos envolvendo adolescentes, vereador defende banco de dados público para impedir reincidência e endurecer punições.
Líder partidário explica que a emissão de benefícios do Bolsa Família dobrou nos últimos 8 anos, o que indica mais desemprego durante o governo Marcos Rocha
Ao defender a iniciativa, Delegado Camargo ressaltou que a valorização dos policiais militares passa, necessariamente, pela garantia de progressão na carreira e pelo respeito aos compromissos assumidos
Ministério Público deve pedir relatório de trabalho do pastor na prefeitura
O projeto possibilita a regularização de grandes dívidas tributárias atualmente judicializadas
Sal foi reprovado em teste de iodo; pó contém materiais plásticos
Motos, carros populares, veículos elétricos e híbridos tiveram a taxa reduzida de 3% para 1,5%
União cedeu gratuitamente o imóvel, que estava inacabado e foi pivô de escândalo de corrupção em gestões passadas
A PF apura apura crimes contra o sistema financeiro nacional, como gestão fraudulenta, desvio de recursos e indução de repartição pública
Propostas buscavam abrir margem orçamentária para fortalecer áreas essenciais, mas foram rejeitadas em plenário
O relatório defende que os países revejam seus sistemas de tributação, utilizando impostos como ferramenta para estimular escolhas mais saudáveis
Associação dos Ferroviários pediu a implantação de alfândega no Porto do Cainágua, em Porto Velho para oportunizar importações e exportações
Os interessados deverão encaminhar suas propostas exclusivamente por e-mail
A decisão ainda cabe aos trâmites processuais previstos em lei
Parlamentar sustenta que o pagamento recorrente do pedágio impõe um ônus financeiro desproporcional a famílias que já enfrentam tratamentos longos, caros e emocionalmente desgastantes
A proposta autoriza o remanejamento e reforço orçamentário de até R$ 30 milhões, destinados especificamente à estrutura da Polícia Civil do Estado
O Impostômetro leva em consideração todos os tributos pagos pelo contribuinte nas esferas federal, estadual e municipal
A norma vale para apresentações artísticas, festivais, exibições audiovisuais e outros eventos apoiados pelo município, especialmente aqueles com acesso de crianças e adolescentes
Mesmo diante de dificuldades pontuais envolvendo empresas responsáveis pelos serviços, a administração conseguiu manter o andamento dos projetos planejados
A iniciativa reforça uma linha de atuação que acompanha o mandato desde o início
Norma corrige congelamento de direitos ocorrido entre 2020 e 2021
Relatório de gestão aponta reorganização institucional, uso de tecnologia, resposta à crise climática e ampliação de políticas ambientais no município
TRSD segue corrigida apenas pela inflação, enquanto a nova gestão consolida grandes projetos, amplia serviços e prepara a cidade para um novo ciclo de desenvolvimento
Modelo inclui novos campos e não altera a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS)
A administração municipal priorizou soluções duradouras, juridicamente seguras e compatíveis com o equilíbrio fiscal do Município
Trump mostra como pretende tratar a América do Sul; Centrão ficar fora da disputa presidencial e liberar bancada; CFM coloca RO no noticiário nacional; Professora Úrsula Maloney merece ser nome de escola em RO
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) sexta-feira (9)
Pertencimento, obras e identidade reconstruída pavimentam o caminho de uma capital que entra em 2026 com orçamento novo, projetos maiores e responsabilidades ainda mais claras
Corona Radillo era um empresário renomado no setor tequilero, presidente de um grupo de bebidas alcoólicas e destilados tradicional na região de Jalisco, um dos principais polos da indústria de agave no México
Os interessados podem se inscrever até as 23h do dia 5 de fevereiro de 2026, exclusivamente pela internet, por meio do site do Instituto Quadrix, banca organizadora do concurso
A Resolução Operacional nº 3.084 estabelece que o processo será conduzido por um liquidante nomeado pela própria ANS
Adequações técnicas, capacitação de servidores e ajustes no sistema motivaram a mudança para 12 de janeiro
IPTU e IPVA podem ser pagos a partir de janeiro e os contribuintes podem ganhar desconto se escolherem não parcelar os débitos
Legislação entra em vigor com a virada do ano e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais, num benefício direto para outros 5 milhões de contribuintes
Contran exige carteira nas categorias A ou ACC, além de uso de capacete e emplacamento; bicicletas elétricas e autopropelidos também tem mudanças
A atualização da tabela do IR tem efeito direto no poder de compra das famílias
Cobrança envolve dívida com cooperativa e tentativas frustradas de penhora
Esses benefícios aparecem principalmente na forma de renúncias fiscais, também conhecidas no meio técnico como gastos tributários
Regras mudam conforme o tipo de compra e se há defeito no produto
A nova agenda do governo Lula em temas sociais e econômicos ganha adesão da população brasileira
Decisão da Corte corrige interpretação do TSE e restabelece segurança jurídica sobre rejeição de contas prescritas
Atuação técnica do “Fiscal do Povo” leva irregularidades ao processo principal do Tribunal de Contas e amplia vigilância sobre serviço essencial
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