Lideres terão penas mais duras do que pequenos integrantes de grupos criminosos
Foco também é a asfixia financeira do crime organizado
Escândalos de corrupção e vetos ao PL da Dosimetria estiveram entre as pautas do ato
Governador Marcos Rocha (União Brasil) vetou projeto que beneficiava servidores
Candidaturas indefinidas para governador; deputados estaduais querem saber sobre a relação Banco Master e Iperon; deputada Sílvia Cristina reage a ataques; e muito mais
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) sexta-feira (9)
Passa a vigorar a norma que autoriza clínicas médicas de exame de aptidão física e mental a atuar como postos de coleta laboratorial para exames toxicológicos
Com o objetivo combater a poluição visual, garantir mais harmonia estética à cidade e reforçar o sentimento de cuidado com o patrimônio público
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (29), as alterações aprovadas na Câmara e Senado
Recentemente aprovado pelo Senado Federal em 2 de setembro de 2025
O vice-governador tirou os mais importantes aliados do adversário Hildon Chaves, alvo de um punhal da traição de um clã político
A MP 1.308/2025 já coloca a Licença Ambiental Especial (LAE) em vigência, mas com algumas alterações em relação ao texto vetado pelo presidente da República
Thiago Flores comemorou a vitória histórica para milhares de famílias e reforçou o compromisso com a causa das pessoas com deficiência
Parlamentares podem rever veto presidencial na lei que regula registro e comercialização de agrotóxicos
Com a supremacia da ala do MDB alinhada ao Palácio do Planalto sobre a corrente conservadora bolsonarista
Com centenas de bilhões de reais, a Previdência Social, a saúde e a educação lideram o volume de recursos
A maioria das oportunidades será concentrada no Poder Executivo, que ficará com 79.591 vagas
Trump pode prejudicar produtos brasileiros e a direita se cala; a queda de Júnior Gonçalves, da Casa Civil; Governo Marcos Rocha entra em outro patamar; PVH terá ultra-maratona e atletas pedem que prefeitura faça melhorias no percurso da prova
Porto Velho resolveu ter uma própria polarização, envolvendo fervorosos hildistas e fanáticos Leozistas
Crispin foi idealizador do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos
O deputado relatou que a lei foi motivada por um incidente trágico ocorrido no município de Alto Paraíso, onde um jovem perdeu a vida após a explosão de fogos de artifício
O projeto atende todos os servidores públicos e fomenta a economia
A pistolagem foi o segundo tipo de violência contra a ocupação e a posse
Parlamentar também reafirmou apoio à Lei Orgânica das Polícias Civis
Em meio ao tumulto do início do ano parlamentar, o senador de Rondônia foi atendido pelo presidente do Senado Federal e encaminhou projetos de interesse do Brasil e de Rondônia
Entre os assuntos em pauta para votações devem estar a reforma do Código Civil, a regulação da Inteligência Artificial (IA), a chamada minirreforma eleitoral
Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos pacotes de TV por assinatura.
O Brasil é o considerado um dos maiores consumidores desse tipo de produto
Deputado Federal Thiago Flores fez questão de postar o seu voto nas redes sociais
Em sessão do Congresso Nacional, os parlamentares rejeitaram o veto de Lula ao projeto que estabelece a data da promulgação da Constituição como marco para demarcação de terras
Empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído
R$ 6,3 bilhões compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023
Renovação e emissão da CNH é para as categorias C, D e E
A Câmara Municipal de Porto Velho promulgou esta semana duas leis municipais de autoria da vereadora Ellis Regina
O diretor de teatro, produtor e ativista cultural de Rondônia, Chicão Santos, participou das discussões que resultou na Carta
Deputados querem que pagamentos sejam feitos ainda nesta sexta-feira (28)
Daqui a poucos instantes, parlamentares devem aprovar recursos extras para várias secretarias e autarquias rondonienses
O projeto original (4425/2022) sofreu vários vetos do Executivo Municipal e coube à Câmara Municipal promulgar e transformar a proposta em lei
Regras entram em vigor em 1º de julho
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