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Com a decisão colegiada, fica reformada a sentença de primeira instância, e o processo é encerrado com a absolvição do ex-prefeito no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia

05 de Dezembro de 2025 às 11:09

Evento contou com a participação de doutores, jornalistas nacionais, estudantes e ativistas

IV CANOAR: Vozes femininas e narrativas amazônicas marcam encerramento do colóquio de comunicação

Comunidade

02 de Dezembro de 2025 às 11:07

OPERAÇÃO ARUANÃ: MPRO acompanha final da desocupação na Estação Ecológica de Samuel

Levantamentos apontam aproximadamente 1.200 hectares de desmatamento dentro da unidade

01 de Dezembro de 2025 às 14:26

SOLENIDADE: Governador interino participa de premiação dos magistrados e servidores do TJRO

Reconhecimento é decorrente de boas práticas e inovação na gestão pública

29 de Novembro de 2025 às 12:46

SÃO FELIPE D'OESTE: TJRO mantém 28 obrigações para regularizar unidade de saúde

O prazo para cumprimento dos ajustes na unidade de saúde é de 90 dias

28 de Novembro de 2025 às 12:02

DECISÃO: Marquise perde no STJ e ECO-PVH segue no contrato de coleta de resíduos

Empresa buscava, por meio da ação, permanecer no contrato de coleta de resíduos em Porto Velho

27 de Novembro de 2025 às 15:02

EM PORTO VELHO: TJRO leva serviços da Justiça Rápida à 1ª Agrotec

O Judiciário facilita o acesso à solução de conflitos

27 de Novembro de 2025 às 14:41

GOVERNANÇA: Cerimônia marca a transmissão de comando do governo de RO ao presidente do TJRO

O evento também contará com a palestra "A defesa dos direitos da sociedade na Amazônia", ministrada pelo jornalista Marcos Uchôa

25 de Novembro de 2025 às 08:58

CUMPRIMENTO DE DECISÕES: Poder Judiciário de Rondônia emite nota sobre Machadinho D'Oeste

O TJRO esclarece que cabe aos órgãos responsáveis a condução preliminar e a colheita de elementos informativos a esse respeito.

25 de Novembro de 2025 às 07:23

CRITÉRIO DE MERECIMENTO: TJRO empossa nova desembargadora nesta segunda-feira (24)

Solenidade de posse será às 11h no Plenário do TJRO

24 de Novembro de 2025 às 10:06

ESCLARECIMENTO: MDA emite nota sobre tensão em Machadinho

o MDA recebeu inúmeras denúncias de excessos no cumprimento de ordens judiciais

24 de Novembro de 2025 às 08:05

MUDANÇAS: PL que reorganiza cartórios de Rondônia é aprovado pela ALE-RO

14 de Novembro de 2025 às 14:39

Evento acontece em Porto Velho

ESPORTE E SAÚDE: ‘2ª Corrida e Caminhada de Rua do Judiciário’ acontece dia (16)

Esporte

11 de Novembro de 2025 às 10:20

Juiz responsável pelo caso reconheceu que houve um tratamento discriminatório em relação ao estado

DECISÃO: TJRO determina que Azul e Gol mantenham RO com média nacional de voos

Brasil e Mundo

10 de Novembro de 2025 às 16:00

Cartas foram colocadas à disposição para serem adotadas por magistrados(as) e servidores(as)

TJRO: Público interno adota cartas de alunos da Associação Pestalozzi para o Natal

Comunidade

06 de Novembro de 2025 às 14:38

ELE AVISOU: TJRO confirma que Deputado Delegado Camargo estava certo

Julgamento do TJRO confirma a coerência e a atuação vigilante de Delegado Camargo na defesa da legalidade e da ordem constitucional em Rondônia

04 de Novembro de 2025 às 08:11

PARIDADE DE GÊNERO: Inês Moreira da Costa é promovida como a 1ª desembargadora de Rondônia

O reconhecimento do mérito aliado à igualdade de oportunidades, abrindo caminho para que mais mulheres ocupem espaços de liderança

03 de Novembro de 2025 às 20:32

GOVERNO EAD: Justiça de Rondônia reconhece ilegalidade da lei que institui o Governo Online

A ação visava combater ato do governador que reduziu competência de atuação do vice Sérgio Gonçalves

03 de Novembro de 2025 às 14:22

BRIGA JUDICIAL: Marquise anuncia suspensão de coleta de lixo em Porto Velho

Empresa vai recorrer decisão na Justiça

31 de Outubro de 2025 às 09:14

EVENTO: Presidente do TJRO palestrará em XV Congresso Brasileiro nesta quinta

O evento, que vai até o dia 31, reúne especialistas no tema para debater as transformações sociais, culturais e jurídicas que impactam as famílias e as sucessões no Brasil e no mundo

30 de Outubro de 2025 às 12:11

RESÍDUOS: Justiça suspende decisão que restabelecia contrato bilionário da EcoRondônia em PVH

Com isso, permanece em vigor o contrato emergencial com o Consórcio Eco PVH, até novo posicionamento da Justiça

28 de Outubro de 2025 às 17:26

JUSTIÇA: TJRO instala comarca de Nova Mamoré e amplia o acesso à Justiça na região de fronteira

TJRO inaugurou, na última segunda-feira (20), a Comarca de Nova Mamoré, a 24ª do Estado

22 de Outubro de 2025 às 08:51

Tribunal de Justiça acata denúncia do Ministério Público e afasta deputado Jean de Oliveira da Comissão de Meio Ambiente

OPERAÇÃO FELDBERG: Deputado Jean de Oliveira é afastado de comissão por ordem judicial

Polícia

21 de Outubro de 2025 às 08:52

PEDIDO DO STF: TJRO suspende julgamento de ação sobre a Reserva Jaci-Paraná

O ministro do STF Cristiano Zanin determinou a suspensão do trâmite da ADI estadual até o julgamento da ação de mesmo teor em curso no STF

20 de Outubro de 2025 às 08:50

PREVENÇÃO : Tribunal mantém chamamento público da SEMA para contratar brigadistas

Justiça rejeitou pedido de entidade para suspender contrato com a ABIEFA

15 de Outubro de 2025 às 11:01

PVH 111 ANOS: Feriado de aniversário da capital está dividido entre quinta e sexta-feira

Comemorações iniciaram no sábado dia 27 e segue até o dia 5 de outubro

29 de Setembro de 2025 às 10:22

EM RO: Projeto aumenta despesas dos jurisdicionados junto aos cartórios extrajudiciais

Assunto continua em discussão no Judiciário e no Legislativo

28 de Setembro de 2025 às 19:44

EVENTO: Faculdade Sapiens realiza Seminário 'Família Acolhedora' em PVH

Evento contará com a presença de importantes autoridades e profissionais da área da infância e juventude

25 de Setembro de 2025 às 09:39

EM URUPÁ: TJRO avança com fóruns digitais e dá início à construção da 10ª unidade

Instalado para garantir o acesso à Justiça com auxílio da tecnologia em localidades distantes de sedes de comarcas

24 de Setembro de 2025 às 15:29

PREMIAÇÃO NACIONAL: 'Módulo Nups' do TJRO conquista Selo Judiciário Inovador

Brasil e Mundo

24 de Setembro de 2025 às 15:21

Informações sobre o paradeiro do foragido podem ser passadas via número 197

FAÇA DENÚNCIA: Polícia Civil procura acusado de cometer homicídio em Rondônia

Polícia

23 de Setembro de 2025 às 08:25

AÇÕES CLIMÁTICAS: TJRO considera inconstitucional bloqueio de R$ 10 milhões da Sedam

O voto apontou transgressões quanto a centralização das decisões do Fundo Climático a apenas ao órgão executivo estadual

19 de Setembro de 2025 às 15:12

PEDIDO DO MPRO: Sociedade civil vai ter espaço nas decisões climáticas em Rondônia

A decisão favorável no TJRO foi atendendo pedido do MPRO em defesa da participação social na governança climática

17 de Setembro de 2025 às 09:16

PLANOS DE SAÚDE: TJRO e operadora de saúde buscam conciliação para a saúde suplementar

A iniciativa tem como objetivo reduzir a judicialização desnecessária e garantir uma resolução célere das demandas de usuários de planos de saúde

05 de Setembro de 2025 às 08:29

TJRO: Galeria 'Primeira Mulher de Rondônia' emociona pioneiras do Estado

Maior objetivo do espaço é que se consolide como um marco de memória e inspiração para as gerações futuras

03 de Setembro de 2025 às 14:26

15 ANOS DEPOIS: Confúcio é inocentado em caso dos empréstimos consignados em seu governo

Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo

01 de Setembro de 2025 às 14:54

TRANSPARÊNCIA: MPRO participa do III Encontro de Ouvidorias Judiciais do Norte no TJRO

O encontro teve como foco o fortalecimento das ouvidorias como canais de escuta e resposta às demandas da população

29 de Agosto de 2025 às 15:33

PROTEÇÃO: TJRO sinaliza criação do terceiro Juizado de Violência Doméstica de PVH

Elevado índice de crimes contra a mulher em Rondônia justifica reorganização da estrutura judiciária para atender à demanda social urgente

29 de Agosto de 2025 às 08:53

TENTATIVA DE GOLPE: Tribunal de Justiça de Rondônia alerta sobre mensagens fraudulentas

TJRO reforça que não realiza comunicações processuais por e-mail

28 de Agosto de 2025 às 10:56

CAPACITAÇÃO: Emeron oferece curso de Gerenciamento de Crises para Oficiais de Justiça de RO

Finalidade é fortalecer a atuação dos Oficiais de Justiça com instrumentos modernos e práticos

27 de Agosto de 2025 às 09:37

REUNIÃO: Ministro do STJ é recebido pelo presidente do TJRO e diretor da Emeron

20 de Agosto de 2025 às 16:56

GREVE DA EDUCAÇÃO: TJRO fixa multa diária de R$ 50 mil ao Sintero por descumprir liminar

Decisão retira sindicato da representação de professores e técnicos, determina mínimo de 30% em atividade e restringe atos em escolas e repartições públicas

20 de Agosto de 2025 às 16:34

SINJUR: Sindicato denuncia juiz por assédio moral contra servidores

Sindicato exigiu apuração rigorosa do caso

20 de Agosto de 2025 às 15:37

AGOSTO LILÁS: TJRO abre a 30ª semana da paz em casa

Além de audiências concentradas, a programação inclui ações preventivas

19 de Agosto de 2025 às 08:37

BUROCRACIA: Cartório marítimo dificulta vida de moradores do interior de Rondônia

Por decisão da Justiça, registro de embarcações pode ser realizado apenas presencialmente na capital do estado

19 de Agosto de 2025 às 08:34