Porto Velho e alguns municípios do interior vivem cenário alarmante de violência de gênero
A interferência de Michelle Bolsonaro no caso Ciro Gomes/Ceará reforça que a candidatura ao governo de Rondônia também será definida longe do estado
Caso tramitou no sistema dos Juizados Especiais
STJ discute direito de arrependimento em compra de passagens aéreas pela internet
O texto também apresenta novas regras de apreensão de bens
Entidade também defende a segurança da produção aquicola nacional
Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal critica proposta relatada por Guilherme Derrite e pede que o Congresso preserve autonomia da corporação
Medida, que também atinge a cidade de Calao, entra em vigor à meia-noite desta quarta e tem duração de 30 dias
Restringir o acesso da vítima à instância recursal prejudica a prestação jurisdicional
Confira a nota abaixo
Projeto em análise prevê prazo único de 8 anos de inelegibilidade, com possibilidade de aplicação retroativa
A função crédito também será ativada ainda neste ano no mercado brasileiro
Empreendimento tem altíssima complexidade e custo
Agora, lojistas norte-americanos podem ativar o método em suas maquininhas e oferecê-lo como forma de pagamento
Lauro Fernandes assume a Sedec no lugar do vice-governador Sérgio Gonçalves que foi exonerado ontem (07)
As obras foram definidas após inspeções identificarem falhas estruturais nas duas pontes da BR-364
Nessa etapa, mais de 20 trabalhadores atuam no interior da ponte mais nova para garantir segurança e retomada do tráfego em duas pistas
Após deputada anunciar mudança para Europa, integrante do PT enviou representação à Procuradoria-Geral
Iniciativa faz parte do projeto "Trilhando Rumo ao Enem"
MPRO reforça a importância do Controle Interno durante encontro realizado em Porto Velho
Ex-vereador e ex-presidente da Fhemeron, ele se destacou pela atuação política e pelos avanços na saúde pública do estado
Mudanças climáticas prejudicam produção de cacau e o preço mundial do produto vai às alturas
Senador lembrou que produtores rurais, principalmente da região Norte, estão nesta situação e continuam enfrentando restrições no acesso a crédito
Instituição diz que, com novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita
Decisão não tem repercussão geral
Apreensões feitas em 2024 resultaram no valor total de R$ 5,6 bilhões
Avião pousou em Manaus (AM) na sexta-feira (24), e imigrantes desembarcaram algemados e com os pés acorrentados. 538 passageiros, de diferentes origens, já foram presos desde a posse de Trump
Texto do projeto de lei será lido no plenário nesta sexta
Policiais cumpriram mandados na manhã desta terça-feira, 19; cinco pessoas foram presas
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) obriga que governos sejam transparentes em suas ações
Durante o mandato, o presidente Márcio Nogueira priorizou a advocacia em suas decisões, resultando em conquistas significativas também para a população de Rondônia
A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos
Embora a inflação esteja em queda, o Banco Central Europeu mantém a cautela ao ponderar a redução das taxas de juros para evitar uma recessão econômica
A proposta contraria a Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário
Segundo Marcos Rogério, o setor produtivo deve ser um dos mais prejudicados
Senador detalha impactos na economia e defende devolução da medida
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