Nesta primeira remessa, chegaram 11.978 unidades do remédio
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
O Ministério Público requereu o estabelecimento de um valor mínimo de indenização para as vítimas
Espécie nativa sem ferrão foi encontrada em pacote disfarçado de brinquedos no Aeroporto de Viracopos, em Campinas
Paciente foi submetido a condições indignas por falta total de acessibilidade
Ex-juiz foi acusado de venda de sentença, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal
Investigação apura esquema interestadual de tráfico de drogas, associação criminosa e lavagem de capitais com ramificações em outros estados
Conduzido foi autuado em flagrante por tráfico de drogas
As obras já foram contratadas e os preparativos estão em fase final
A decisão não é mera formalidade: ela reacende questionamentos cruciais sobre a legalidade da investigação e pode ter desdobramentos significativos
Governador Marcos Rocha adota medidas fiscais emergenciais para garantir abastecimento e proteger a economia de Guajará-Mirim e Nova Mamoré
No programa em rede nacional, o sócio da empresa foi exposto por suposta propina em valores que foram retidos pelo Estado
Das mais de 6,3 milhões de doses distribuídas, 3,2 foram aplicadas
6,5 milhões de testes rápidos e inéditos serão distribuídos no país todo
Mais de 3 quilos de cocaína foram encontrados com o homem
Taxação sobre importações de pequeno porte foi discutida em encontro de secretários estaduais de fazenda
Doação acontece neste sábado (09)
Golpistas se passaram por distribuidor atacadista de varejista francês para roubar alimento
Sentença também impõe obrigações de restauração e retirada de gado da área desmatada
Investigação apontou que a empresa de reciclagem de vidros teria emitido, em apenas um dia, 11 notas fiscais de vidro despachado para empresa em RO
O público-alvo são pessoas com idade entre 10 e 14 anos
Cobrança do imposto de importação foi incluída no PL
Entenda o motivo da popularização das criptomoedas em países latinos
Decisão pode ser tomada durante próximas reuniões do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz); se aprovado, valor passaria a ser cobrado somente em 2025
Documento será analisado pela PGE antes de ser enviado à Casa Civil e se transformar em Projeto
Ação foi protocolada por procurador da República Reginaldo Trindade contra Péricles Moreira Chagas e assessores
A afirmação foi pelo ministro da Fazenda, Fenando Haddad, em encontro com economistas
Fórmula permite tratamento com apenas uma dose diária
Serão cerca de R$ 150 mil investidos
A Organização Criminosa remetia a droga através do aeroporto da capital. Três pessoas foram presas
A operação contou com a participação de 10 policiais federais, bem como equipes da PM/RO
O decreto propõe reduzir barreiras enfrentadas na exportação de produtos nos portos em todo país
Osvaldo Copertino recebeu prêmio para obras poéticas em língua portuguesa por 'À Sombra do Escondido'
O TCE aponta várias irregularidades e determina providências ao Executivo Municipal
Na ocasião, duas menores foram abordadas quando tentavam postar as caixas contendo drogas. Os pacotes seriam enviados para São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina
Decisão vale para compras até US$ 50 será apenas para tributos federais
O auxílio é pago em parcela única anualmente para a aquisição de vestimentas específicas que compõe o fardamento desses profissionais como jaqueta, boné e camiseta
Equipamentos serão utilizados em ações de fiscalização e educativas
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