Indicação foi protocolada no Plenário das Deliberações da Assembleia Legislativa
Proposta busca centralizar serviços essenciais em um único espaço
Proposta de Emenda à Constituição prevê teto para alíquota do IPVA, com objetivo de reduzir o peso do imposto no orçamento das famílias brasileiras
As conclusões da CPI embasaram medidas legislativas e judiciais adotadas pelo Parlamento
O Ministério Público Militar entregou, nesta terça-feira (3/2), representação que trata da perda de patente de condenados pelo STF
Tem como objetivo fortalecer a estrutura operacional da Emater no atendimento às demandas da zona rural do município de Machadinho do Oeste
Decisão da relatora Taís Macedo de Brito Cunha afirma que pedido da Procuradoria Eleitoral repete recurso já enviado ao TSE, preservando a tramitação do caso no âmbito da Corte
Valor total foi R$ 56 milhões
Órgão esclarece que não há processo em tramitação e afirma que pedido feito por deputada não se confunde com ação formal de perda
O requerimento pede a exclusão do oficialato do almirante Almir Garnier Santos e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto
Pedido foi protocolado e enviado ao governo do estado
Parlamentar solicita ao Governo de Rondônia e à SESAU obra essencial para segurança e eficiência no atendimento à população
Organização pede que o MP abra inquérito civil e cobre plano emergencial de capacitação de professores e servidores conforme a Lei Lucas
O parlamentar era alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar decorrente de sua atuação nos Estados Unidos, que incluía manifestações contra o Judiciário brasileiro
O caso envolve candidaturas laranjas no PSB e pode dar prisão
Medida seria para reforçar fiscalização e transparência no legislativo municipal
A medida garantirá maior durabilidade ao pavimento, segurança operacional e melhores condições para aeronaves de pequeno e médio porte.
Ele e a vítima se encontraram em um posto de gasolina localizado em frente ao condomínio onde o pecuarista morava
Trump mira o suco de laranja brasileiro e a Johanna Foods, gigante do setor de bebidas nos Estados Unidos, alerta que a medida poderá elevar os preços para os consumidores em até 25% e ameaça 700 empregos no país
Ação movida pelo PL considera a emenda aprovada pela Assembleia fere princípios constitucionais
Lei aprovada pela Assembleia Legislativa permite ao governador de Rondônia administrar pela internet durante viagens
Climão no CPA; ajude escritora rondoniense ganhar prêmio nacional de literatura; relatório mostra empresários de RO envolvidos na organização de acampamentos golpistas; mundo respira aliviado
Medida também beneficiará moradores rurais, alunos da zona rural e o acesso a serviços básicos como saúde e educação.
Após deputada anunciar mudança para Europa, integrante do PT enviou representação à Procuradoria-Geral
O endinheirado Fernando Silva é PM, mas faz renda com apostas on-line
Parlamentar reforça que sua prioridade é a CPI da Câmara. “É a Casa do Povo. É aqui que temos que investigar todo o período de irregularidades e responsabilizar quem desviou o dinheiro de quem mais precisa”
Com discurso moderado em reunião com parlamentares e a indústria, vice-presidente disse que “tecnologia permite fazer mais com menos”
Pregão Eletrônico n. 019/EMDUR/2023 é considerado ilegal por irregularidades, com multas e inidoneidade impostas à Norte & Sul Serviços Terceirizados
Iniciativa parte de uma indicação formal já apresentada ao governador Marcos Rocha
Vereador demonstrou compromisso com o povo, teve leis aprovadas e trouxe resultados reais para Porto Velho
Trabalho está sendo realizado em 17 bairros em área de domínio do estado de Rondônia
Proposta foi entregue a líderes da Câmara nesta manhã pelos ministros Ricardo Lewandowski e Gleisi Hoffmann
Sem consulta prévia, povos tradicionais denunciam risco ambiental e pedem suspensão do leilão da rodovia
Proposta estabelece jornada de quatro dias por semana
Denúncia foi encaminhada à Promotoria do Consumidor para investigar a antecipação ilegal dos reajustes
A ação, protocolada em 2024, questiona manifestações da Azul que atribuíam à advocacia a responsabilidade pela redução de voos e aumento de tarifas aéreas em Rondônia, devido ao elevado número de processos judiciais As informações são do site Rondônia Dinâmica
A proposta visa atender à crescente demanda por procedimentos cirúrgicos que não são classificados como emergenciais, mas que são fundamentais para a população
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