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Dos 15 condenados, dez deverão iniciar o cumprimento das penas em regime fechado e cinco em regime semiaberto

24 de Setembro de 2026 às 09:47

IMPASSE: Procuradoria defende anulação de processo em Cerejeiras

Parecer recomenda rejeitar recurso da Prefeitura e aponta que irregularidades na pontuação, nas cotas e nas provas comprometem a classificação geral dos candidatos a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

18 de Setembro de 2026 às 11:31

STF: Gilmar Mendes volta a criticar delegados em gabinetes do Supremo

Decano diz que presença de policiais como assessores confunde funções e retoma proposta para proibir cessões à Corte

15 de Setembro de 2026 às 13:57

NOTA PÚBLICA: ADIC-BRASIL defende apuração independente no caso Banco Master

Entidade cobra transparência e respeito às garantias constitucionais nas investigações que envolvem integrantes do STF e da PGR, sem pré-julgamentos ou condenações antecipadas

03 de Setembro de 2026 às 17:22

LIMITES DE COMPETÊNCIA: PGR pede anulação de investigação sobre conversas de Moraes e Vorcaro

Gonet diz que André Mendonça investigou Moraes ilegalmente

02 de Setembro de 2026 às 18:15

Decisão unânime reconheceu fraude à cota de gênero e advogado Edirlei Souza estima que em 45 dias deve alterar composição da Câmara de Porto Velho

FRAUDE ELEITORAL: Entenda o caso que vai mudar composição da Câmara de Vereadores

Eleições 2026

01 de Setembro de 2026 às 15:24

INFRAESTRUTURA: TCE-RO reforça planejamento de R$ 43 milhões para infraestrutura municipal

Decisão destaca planejamento, transparência e controle na aplicação de recursos destinados às obras e serviços dos municípios

25 de Agosto de 2026 às 08:35

DECISÕES IMPORTANTES: Julgamentos do TRE-RO reforçam decisões sobre eleições e mandatos

Nas sessões de 4 e 6 de agosto, a Corte analisou casos sobre desfiliação, contas eleitorais, propaganda antecipada e fraude à cota de gênero

14 de Agosto de 2026 às 15:55

DECISÃO: STF inclui autistas nível 1 na alíquota zero para compra de carro

Plenário invalidou restrições da reforma tributária e estendeu o benefício também a pessoas com deficiência mental não classificadas como severa ou profunda

04 de Agosto de 2026 às 11:51

CONTRATOS DO LIXO: TCE multa prefeito de Teixeirópolis por descumprir ordem do TCE

Osmy Toledo de Souza foi multado individualmente no equivalente a 2% do mesmo parâmetro de R$ 81.000,00

09 de Julho de 2026 às 17:33

FHEMERON: Entidades acionam MP e Defensoria contra edital que barra PCDs e ignora cotas

Representação aponta sete irregularidades no processo seletivo para 87 vagas na saúde

28 de Abril de 2026 às 08:56

A decisão foi confirmada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e publicada nesta sexta-feira (10)

ACRE: Policial militar perde a farda por 19 anotações de indisciplina e insubordinação

Região Norte

14 de Abril de 2026 às 07:11

TRÊS PREFEITURAS: Justiça de Rondônia mantém condenação de engenheiro por acúmulo de cargos

O engenheiro que acumulava cargos públicos em Cacaulândia, Jaru e Ouro Preto terá que devolver R$148.437,81 aos cofres públicos

08 de Abril de 2026 às 11:12

CONCLUSO PARA JULGAMENTO: TRE deve decidir caso que pode cassar vereadores em Porto Velho

A magistrada afastou todas as alegações da defesa, afirmando que não houve erro, omissão ou nulidade na decisão anterior

31 de Março de 2026 às 08:30

SUPOSTA RACHADINHA: MP defende autonomia de Câmara e pede retomada de cassação de vereador

Parecer defende que processo contra Eriques Linardi (PRTB) volte a tramitar

27 de Março de 2026 às 16:35

NEPOTISMO CRUZADO: UNI SOS, ligada a irmão de deputado, amplia crise com licitação de ambulâncias

O acordo firmado pelo Governo de Rondônia prevê repasse de R$ 46,7 milhões anuais para o serviço de transporte pré-hospitalar via SESAU

03 de Março de 2026 às 08:56

FALHAS DE PLANEJAMENTO: TCE anula pregão de R$ 20 milhões e multa prefeito em Rondônia

A Corte apontou ausência de análise comparativa entre soluções alternativas, falta de demonstração de custo-benefício e inexistência de memória de cálculo

20 de Fevereiro de 2026 às 11:19

BOMBA: Justiça reconhece fraude no PSB e muda composição da Câmara de Porto Velho

Sentença declara nulidade dos votos do partido, determina inelegibilidade por 8 anos e abre caminho para retotalização que atinge mandatos de Everaldo Fogaça e Adalto de Bandeirantes

13 de Fevereiro de 2026 às 17:55

DR. BRENO MENDES: Vereador alerta para risco de colapso na coleta de lixo em Porto Velho

De acordo com o parlamentar, a cidade já enfrenta dificuldades no serviço e o cenário pode se agravar com o fluxo do Carnaval

13 de Fevereiro de 2026 às 10:56

FRAUDE ELEITORAL: Cassação do vereador pode provocar recomposição da Câmara de Candeias do Jamari

Com a anulação dos votos do partido, a Justiça Eleitoral determinou a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário, conforme prevê o artigo 222 do Código Eleitoral

12 de Fevereiro de 2026 às 10:15

CEREJEIRAS: Justiça anula reajuste de prefeito e secretários e restaura salários de 2024

Sentença é resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia

06 de Fevereiro de 2026 às 11:25

RETOTALIZAÇÃO: Justiça Eleitoral cassa vereador de Pimenta Bueno por abuso e caixa dois

A decisão também pede a retotalização dos votos que deve mudar a formação de bancadas na Câmara Municipal

04 de Fevereiro de 2026 às 11:34

CASO DA SINDICÂNCIA: CFM nega intenção de intervir na execução da pena de Bolsonaro

No ofício desta sexta, José Gallo afirma que o Conselho determinou a instalação da sindicância após o recebimento de quatro denúncias formais relacionadas à atuação médica em favor de Bolsonaro

09 de Janeiro de 2026 às 15:19

CAIU DA CAMA: Médico de RO que abriu sindicância sobre queda de Bolsonaro é investigado

Exames realizados no Hospital DF Star não apontaram qualquer sequela ou agravamento do estado de saúde de Bolsonaro

08 de Janeiro de 2026 às 08:44

FRAUDE CONFIRMADA: Justiça Eleitoral condena PL por fraude na cota de mulheres em eleição de vereadores

Uma candidata obteve apenas um voto, não realizou atos efetivos de campanha e apresentou prestação de contas padronizada

20 de Dezembro de 2025 às 08:00

DÍVIDAS INDEVIDAS: MPF quer reduzir indenizações bilionárias sobre terras públicas em RO

Particulares alegam desapropriação indireta de áreas, mas MPF aponta nulidades em títulos de domínio e reforça que elas pertencem ao Estado

04 de Novembro de 2025 às 14:37

DILIGÊNCIA: Consequências dos embargos coletivos do Ibama em propriedades rurais

Consequências dos embargos coletivos do Ibama em propriedades rurais

28 de Outubro de 2025 às 14:49

PREVENÇÃO : Tribunal mantém chamamento público da SEMA para contratar brigadistas

Justiça rejeitou pedido de entidade para suspender contrato com a ABIEFA

15 de Outubro de 2025 às 11:01

VOTAÇÃO: Entenda os próximos passos do julgamento de Bolsonaro no STF

Votos começarão na sessão de terça-feira (9); confira ordem

08 de Setembro de 2025 às 11:29

15 ANOS DEPOIS: Confúcio é inocentado em caso dos empréstimos consignados em seu governo

Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo

01 de Setembro de 2025 às 14:54

RECURSO DO MPF: Fazenda Vilhena (RO) deve retornar ao patrimônio da União

Decisão do TRF1 permite que imóvel seja destinado à reforma agrária e reconhece que particulares não cumpriram contrato celebrado com o Incra

26 de Agosto de 2025 às 11:30

ZAMBELLI: Integrante do PCC pediu habeas corpus para a deputada ao STF

Acusado de ação terrorista já fez o mesmo pedido em relação a Bolsonaro e Ronnie Lessa

30 de Julho de 2025 às 11:35

CONTRATO DO LIXO: MPRO aponta ilegalidade e desvio de finalidade em ação da Câmara de Vereadores

Cerco se fecha contra a empresa Marquise que busca manter a prestação de serviços de coleta de resíduos

25 de Julho de 2025 às 09:47

CANCELADO: Justiça de RO anula contrato entre prefeitura e empresa de Marcos Combate

Sentença reconhece ilegalidade em contratação direta da 10ª colocada de pregão revogado e descarta ressarcimento por ausência de prova de dano

14 de Julho de 2025 às 16:13

SOFIA ANDRADE: Vereadora quer regras mais duras para homenagens públicas e propõe limite

24 de Junho de 2025 às 09:41

TAISSA SOUSA: Deputada apoia produtores contra criação de unidades de conservação em RO

Parlamentar denuncia irregularidades na criação de reservas e reforça compromisso com a defesa do produtor rondoniense

13 de Junho de 2025 às 12:00

DEMANDA REPETITIVA: TJRO instaura Incidente e suspende processos sobre cartão crédito consignado

03 de Junho de 2025 às 15:31

CORTE DE CONTAS: TCE/RO multa Isaú Fonseca por contrato ilegal de R$ 13,5 milhões

Ex-prefeito de Ji-Paraná e outros gestores da antiga administração são responsabilizados por adesão irregular a ata de registro de preços no município

30 de Maio de 2025 às 15:29

PARTIDO DA MULHER: Justiça Eleitoral reconhece fraude à cota de gênero em Rolim de Moura

O caso envolveu candidatura feminina fictícia, utilizada apenas para preencher a cota mínima

28 de Maio de 2025 às 14:45

DECISÃO: Justiça Eleitoral anula votos do PMB em Rolim de Moura

Decisão poderá mudar a composição da câmara

26 de Maio de 2025 às 18:04

COTA DE MULHERES: MP Eleitoral obtém condenação de candidata

Partido e dirigentes também foram condenados por fraude à cota de gênero em Pimenta Bueno

15 de Maio de 2025 às 11:12

EM GRUPOS DE WHATSAPP: Justiça de Rondônia mantém condenação por injúria racial e homofobia

Processo foi julgado pela 2ª Turma Recursal e envolvia a eleição para o Conselho Tutelar

13 de Maio de 2025 às 14:56

OPERAÇÃO PAU OCO: Ações penais sobem ao TJ e fantasma da nulidade assombra investigadores

A decisão não é mera formalidade: ela reacende questionamentos cruciais sobre a legalidade da investigação e pode ter desdobramentos significativos

10 de Maio de 2025 às 12:03

GEDEÃO NEGREIROS: Projeto do vereador que proíbe nomeação de condenados por racismo é aprovado

Norma serve para cargos públicos no âmbito de Porto Velho

16 de Abril de 2025 às 09:53

CASO ANTONIELI: Réu vai a júri popular nesta segunda (24), mas não estará na sessão

Gabriel Souza, acusado dos crimes de feminicídio e aborto, fez o pedido para não comparecer ao plenário

24 de Março de 2025 às 15:54