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A regra está em vigor e descumprimento pode caracterizar crimes eleitorais

PRAZOS E RESTRIÇÕES: Confira o que pode e o que não pode até o dia da votação

Eleições 2026

01 de Outubro de 2026 às 09:52

OPINIÃO: Samuel Costa - quando a amizade não pode impedir a crítica - Por Edson Silveira

23 de Setembro de 2026 às 06:58

PODE OU NÃO PODE?: Propaganda eleitoral começa neste domingo com novas regras para 2026

A campanha eleitoral para as Eleições Gerais de 2026 entra oficialmente em uma nova fase neste domingo (16)

16 de Agosto de 2026 às 08:30

ARTIGO: Reter até 50% no distrato imobiliário é legal, mas não pode ser automático

A compra de um imóvel na planta costuma envolver anos de planejamento

08 de Agosto de 2026 às 10:39

Nossa paixão nacional não pode ser violência - por Larina Rosa

Colunas

16 de Julho de 2026 às 09:31

PODE OU NÃO PODE?: Prefeitos enfrentam restrições para atuação política a três meses das eleições

O objetivo das restrições é assegurar que a estrutura da administração pública não seja utilizada para influenciar o eleitorado

11 de Julho de 2026 às 07:30

DELEGADO CAMARGO: 'Corredor comercial não pode virar corredor do narcotráfico', alerta deputado

Durante debate sobre rotas internacionais na Rondônia Rural Show, deputado cobrou que integração com Bolívia e Peru seja acompanhada de plano de segurança pública, fiscalização de fronteira e reforço das forças policiais

27 de Maio de 2026 às 12:00

POSIÇÃO: Rondônia não pode aceitar o caos na saúde, diz Dr. Caio Machado

Dr. Caio afirma conhecer de perto a realidade enfrentada diariamente pela população que depende do sistema público de saúde

14 de Maio de 2026 às 09:51

ALFINETADA : 'Para falar de CPI, não pode ter o rabo preso', diz Silvia Cristina

Segundo ela, há políticos que 'devem' e, por isso, evitam se comprometer em pautas mais sensíveis

08 de Maio de 2026 às 07:47

OLHO VIVO NO SENADO: Rondônia não pode errar nas escolhas

06 de Abril de 2026 às 10:57

Encontro entre Brasil e Estados Unidos precisa sair do protocolo e entrar no campo estratégico diante da nova onda protecionista americana.

Tarifa, poder e o Jogo que o Brasil não pode perder - Por Roberto Gutierrez

Colunas

23 de Fevereiro de 2026 às 10:05

JUROS EXTORSIVOS: STJ decide que dívida de agiota não pode passar de 12% ao ano

A decisão reforça que o combate à agiotagem não elimina a obrigação de pagar a dívida

15 de Fevereiro de 2026 às 07:30

EDUCAÇÃO: Jailton Delogo fala que criança com deficiência não pode estar fora da escola

21 de Janeiro de 2026 às 10:17

NÃO PODE PASSAR: Isolamento no Cai N’Água é mantido por risco de desmoronamento de trecho da via

Até pedestres e ciclistas são alertados para não passarem no local em risco

05 de Janeiro de 2026 às 09:16

DECISÃO DO STF: Assembleia Legislativa não pode impedir proteção ambiental em Rondônia

Deputados rejeitaram projeto de orçamento complementar de R$ 10 milhões para combate a queimadas

29 de Agosto de 2025 às 08:39

INCONSTITUCIONAL: Lei municipal não pode regulamentar estacionamentos em shoppings

Projeto de Lei Sobre Estacionamento em Shoppings Enfrenta Novo Impasse Jurídico e Deve Ser Derrubado na Justiça

21 de Março de 2025 às 07:24

MAIS 90 DIAS: Engenheiros da Prefeitura afirmam que rodoviária não pode ser inaugurada

18 de Dezembro de 2024 às 14:07

O eleitor também pode entrar em contato através disk denúncia 148

NÃO PODE: Carros de aplicativo são proibidos de fazer propaganda eleitoral, diz legislação

Eleições 2024

21 de Agosto de 2024 às 09:36

TSE definiu as regras para pedir votos e de combate às fakes news nas eleições

O QUE PODE OU NÃO PODE: Campanha eleitoral 2024 começa pra valer nesta sexta-feira (16)

Eleições 2024

16 de Agosto de 2024 às 08:38

IMPEDIMENTO: Quem esteve na região Norte não pode doar sangue de forma temporária

Restrição acontece por falta de disponibilidade do exame de malária nos estados de outras regiões

17 de Julho de 2024 às 14:38

CONFÚCIO MOURA: LDO acende a luz para 2025: ela não pode perder o sentido

13 de Julho de 2024 às 12:05

Justiça eleitoral condenou Adaílton Fúria (PSD) por fazer propaganda de transportes de pacientes com ônibus

DECISÃO: Prefeito de Cacoal não pode fazer publicações nas redes sociais

Interior

17 de Junho de 2024 às 10:18

DIREITO: STJ decide que plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado

Prevaleceu o entendimento que negar o direito à contratação de serviços essenciais, como a prestação de assistência à saúde, por motivo de negativação de nome constitui afronta à dignidade da pessoa

18 de Janeiro de 2024 às 10:19

JAIME BAGATTOLI: Reforma Tributária não pode trazer problemas para setor produtivo e a população

Parlamentar defende mais discussão e não descarta alterações no texto base

13 de Julho de 2023 às 10:25

A história não pode esperar - por Andrey Cavalcante

Colunas

19 de Junho de 2023 às 09:42

PARA TUDO: PF não pode investigar após juiz federal declinar da competência

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação pela Polícia Federal após a Justiça Federal declinar da competência para o caso

11 de Abril de 2023 às 09:00

IPERON: Pensão não pode ser dividida entre viúva e ex-esposa, decide Justiça

Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido

10 de Abril de 2023 às 11:16

A entrega do documento ocorreu após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ); ex-jogador foi condenado em última instância pela Justiça da Itália pelo crime de estupro

CONDENAÇÃO: Robinho entrega passaporte e não pode sair do Brasil

Esporte

30 de Março de 2023 às 10:19

HOMENS: Prisão por violência doméstica não pode ser substituída por outra pena

A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.

25 de Março de 2023 às 09:44

DECISÃO JUDICIAL: Visita íntima é regalia e não pode ser direito, diz governador de GO

Na última quarta-feira (22), a justiça de Goiás concedeu medida cautelar para suspender a eficácia de uma lei que proibia visitas íntimas em presídios do estado

27 de Fevereiro de 2023 às 10:47

NÃO PODE: Manifestação bolsonarista no Espaço Alternativo da capital está proibida

Na decisão foi determinada às Autoridades Públicas de todos os níveis federativos, em especial os órgãos de segurança pública, que adotem as providências necessárias para manter a ordem pública

11 de Janeiro de 2023 às 14:33

DIAS 10 E 11: Enem 2022 será aplicado em janeiro para quem não pôde participar

Participam quem não fez o exame por doença e pessoas presas

03 de Janeiro de 2023 às 09:31

NÃO PODE: TSE proíbe ações da PRF e PF que afetem transporte público neste domingo(30)

Diretores dessas corporações podem ser responsabilizados criminalmente

30 de Outubro de 2022 às 08:26

NÃO COLOU: Base Aérea de Porto Velho não pode usar número 22 em propaganda

Justiça acolheu entendimento do MP Eleitoral de que a prática se trata de uma velada propaganda eleitoral irregular

14 de Outubro de 2022 às 17:21

NÃO PODE: Ministério da Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador de bateria

Pela prática, empresa foi multada em R$ 12, 2 milhões

06 de Setembro de 2022 às 14:26

Resolução proíbe propaganda paga, uso de outdoor e telemarketing; impulsionamento só é permitido a candidatas e candidatos

ELEIÇÕES 2022: Confira o que pode e não pode ser feito na propaganda eleitoral

Eleições 2022

16 de Agosto de 2022 às 08:56

Determinação já havia sido dada extraoficialmente há semanas

NÃO PODE: Prefeito de Porto Velho proíbe propaganda eleitoral em órgão municipal

Eleições 2022

16 de Agosto de 2022 às 08:50

De acordo com a jornalista, existe uma diferença grande entre o musical e o “Encontro"

NOVO CICLO: Fátima Bernardes sobre The Voice Brasil: 'Não pode dar errado'

Canais

26 de Julho de 2022 às 08:55

ESPAÇO ABERTO: STF decide que Rondônia não pode ter legislação para tratar sobre radioatividade

Espaço Aberto

13 de Julho de 2022 às 08:52

NÃO PODE: Decisão da Anvisa mantém proibição do cigarro eletrônico no Brasil

A Anvisa aprovou nesta quarta-feira (6/7), o Relatório de Análise de Impacto Regulatório que propõe a manutenção da proibição do comércio, importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos no Brasil

06 de Julho de 2022 às 15:54

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação

A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

TRAGÉDIAS: BR 364 não pode continuar a ser essa fonte de notícias ruins para RO

Só na última sexta-feira(03), foram cinco mortes em dois acidentes diferentes em único dia

05 de Dezembro de 2021 às 10:18

NÃO PODE: STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico

Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.

24 de Novembro de 2021 às 11:08

TRANSTORNO: Árvore cai e morador não pode retirar carro de garagem na João Goulart

Temporal da quarta-feira (15) derrubou dezenas de árvores na cidade

16 de Setembro de 2021 às 12:04