De Tiririca a Nikolas Ferreira, o sistema eleitoral brasileiro voltou ao centro do debate político por causa dos saldos de votos que elegem quem não tem votos.
Partidos do Centrão articulam uma reforma para mudar as regras de eleição de deputados federais, estaduais e vereadores, com o objetivo de reduzir o impacto dos candidatos que concentram milhões de votos e acabam contribuindo para eleger outros parlamentares da mesma legenda.
A articulação ganhou força após o primeiro turno das eleições e prevê a discussão da proposta na primeira semana de novembro.
Um grupo de dez partidos tenta chegar a um acordo sobre o modelo a ser defendido, mas ainda há divergências internas sobre as mudanças.
Uma das alternativas é o voto distrital misto, que combina a eleição de representantes por regiões delimitadas com a escolha de candidatos por listas partidárias.
Outra proposta é o chamado distritão, sistema em que os candidatos individualmente mais votados ocupam as vagas, independentemente do desempenho coletivo dos partidos.
Como funciona o modelo atual
Hoje, deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional de lista aberta.
Os votos válidos recebidos pelos candidatos e partidos são considerados no cálculo das cadeiras a que cada legenda tem direito.
Depois, as vagas são distribuídas entre os candidatos mais votados, respeitadas as regras eleitorais, incluindo a exigência de votação mínima individual.
Na prática, candidatos com votação expressiva podem ajudar outros integrantes do partido a conquistar uma cadeira, mesmo que esses concorrentes tenham recebido menos votos do que candidatos de outras legendas que ficaram de fora.
Esse mecanismo ficou conhecido pela atuação dos chamados puxadores de votos.
Em 2010 e 2014, o humorista Tiririca, eleito deputado federal por São Paulo, tornou-se um dos exemplos mais conhecidos do fenômeno.
Em 2014, recebeu 1.016.796 votos e contribuiu para ampliar a representação de sua coligação na Câmara.
Mais recentemente, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP), segundo os dados apresentados na articulação política, simbolizam o crescimento de candidatos impulsionados pelas redes sociais e pela mobilização digital.
A votação expressiva de lideranças desse perfil fortalece as respectivas legendas e amplia suas chances de conquistar mais cadeiras.
Disputa por espaço no Congresso
A movimentação tem relação direta com a disputa por poder no Legislativo.
O PL ampliou sua representação e consolidou espaço entre as maiores bancadas da Câmara, enquanto partidos tradicionais do Centrão perderam cadeiras.
Para as legendas que defendem a reforma, o crescimento de candidatos com forte presença nas redes sociais exige uma resposta nas regras eleitorais.
A mudança, porém, também pode representar uma tentativa de preservar o espaço político de grupos tradicionais diante de uma nova geração de lideranças.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes já se manifestaram favoravelmente ao voto distrital misto, segundo as informações que embasam a articulação.
Apesar da movimentação, não há consenso sobre o formato da reforma.
Uma reunião prevista para o dia 28 deve servir para definir a posição do grupo de partidos.
Mudança pode alterar a representação política
O debate envolve uma questão central: como equilibrar a votação individual dos candidatos com a representação proporcional dos partidos.
O sistema atual busca distribuir as cadeiras de acordo com a força eleitoral das legendas, mas permite que candidatos muito votados ampliem a bancada de seus partidos.
O distrital misto mudaria essa lógica ao combinar representantes escolhidos diretamente pelos eleitores de cada distrito com parlamentares definidos por listas partidárias.
Já o distritão privilegiaria a votação individual, elegendo os candidatos mais votados.
A reforma ainda depende de negociação política e de aprovação legislativa.
Até que haja uma mudança efetiva na legislação, permanece válido o sistema proporcional, com suas regras de cálculo e distribuição de vagas.