O período de apresentação presencial está marcado entre 9 e 16 de dezembro, diretamente nas organizações militares indicadas pelas Regiões Militares
Enquanto outras regiões diminuíram os crimes, a Amazônia teve o efeito oposto
Medidas buscam promover a melhoria da infraestrutura escolar e garantir condições adequadas de ensino
Cronograma segue até 6 de dezembro
Câmara aprova mudanças nas regras da prisão temporária e em procedimentos do processo penal
Cerca de 40% dos domicílios enfrentam interrupções frequentes, chegando a ficar, em média, 48 horas semanais sem água
STJ discute direito de arrependimento em compra de passagens aéreas pela internet
Em média, 2 acidentes por dia foram registrados na BR-364 em 2024
Fiscalização é intensificada e multa pode ser aplicada no valor de até R$ 750 mil à empresa responsável pela coleta de lixo
“Nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida da população”, disse.
O objetivo é restabelecer integralmente o cronograma operacional da cidade
Juiz responsável pelo caso reconheceu que houve um tratamento discriminatório em relação ao estado
Durante a ação, os fiscais percorreram 430 quilômetros por vias terrestres e fluviais, enfrentando fortes tempestades no trajeto pelo rio Madeira até a área de fiscalização
O procedimento poderá ser transformado em inquérito civil ou ação judicial por improbidade administrativa
Por atraso ele ainda ia ter que pagar multa de R$ 2 mil
Confira a nota abaixo
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tipifica o tráfico de animais silvestres e endurece as penalidades
Prática gera multa e processo administrativo
Com o objetivo combater a poluição visual, garantir mais harmonia estética à cidade e reforçar o sentimento de cuidado com o patrimônio público
Organização pede que o MP abra inquérito civil e cobre plano emergencial de capacitação de professores e servidores conforme a Lei Lucas
O texto altera o Código Penal e outras leis para reforçar o combate ao crime organizado e aumentar o rigor das condenações
Prática comum pode gerar multa e processo
A acusação foi conduzida pela promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO)
Empresa deverá doar o valor em equipamentos para a PRF e impedir saída de veículos próprios ou de terceiros com peso irregular
Crime aconteceu na zona Norte
Prática, apesar de comum, é ilegal e gera multa
Decisão enfraquece ações judiciais no estado e pode comprometer investigação sobre ligação direta de frigoríficos à criação de gado dentro de unidades de conservação
Decisão garante destinação de 2,3 mil hectares para a política de reforma agrária
Lei é de autoria do deputado
O alvo é associação criminosa atuante em unidade de conservação em Machadinho do Oeste
Bairro Nova Floresta está repleto de terrenos com acúmulo de lixo e vetores de doenças
Decisão partiu de manifestação do MPF e reconhece impossibilidade de posse legítima de bens públicos e de indenização por benfeitorias
Recomendações, parecer judicial e articulação interinstitucional asseguraram preservação ambiental e acolhimento de 180 famílias envolvidas
Corte considerou que envio de material em grupo de WhatsApp com 579 membros configurou propaganda irregular e propagação de desinformação durante as eleições de 2024
A proposta ganhou força devido as vítimas, geralmente mulheres, denunciaram ter sido manipuladas emocionalmente e financeiramente
Lei sancionada protege a vida, impede o uso da tecnologia para práticas abortivas e garante punição rigorosa em caso de descumprimento
O acordo prevê a desocupação da Estação Ecológica Samuel até dezembro de 2025
A Justiça reconheceu que a falta de rede regular fere a dignidade das pessoas e pode afetar a saúde
Além de muitos parlamentares envolvidos em maracutaias, também a maioria dos dirigentes nacionais tem um passado comprometedor
Decisão atende representação do MPC sobre chamamento público de R$ 21 milhões para contratação de 474 profissionais em Cerejeiras
Crime ambiental pode gerar multa
Mais de 300 denúncias já foram atendidas
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