Candidatos já inscritos para as vagas de conselheiro tutelar em Porto Velho e defensores públicos populares são o público alvo
Pleito acontece em agosto e conta com representantes de entidades públicas municipais e da sociedade civil organizada
O ECA está fazendo 32 anos desde quando foi lançado sendo considerado um marco os direitos humanos no Brasil
Adesão de parceria com o Selo Unicef vale até 2024 e inclui município entre os que implantam políticas públicas em defesa das crianças e adolescentes
Objetivo é proteger e prevenir crimes contra o público infantojuvenil
Diversas são as causas de desaparecimento, como por exemplo, a exploração sexual infantil, trabalho escravo infantil, entre outras
Pelo terceiro ano consecutivo o Banco destina 1% do Imposto de Renda devido no exercício fiscal aos Fundos do Idoso e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente na região norte
Os recursos fortalecerão a democratização do repasse e a implementação de ações voltadas às garantias de direitos de crianças e adolescentes de cada região
O evento será na próxima sexta-feira(12), na Praça das Três Caixas D’Água, no centro de Porto Velho
Segundo o IBGE, cerca de 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no país
Além dos trabalhos junto aos demais membros, a vereadora Cristiane Lopes também realizou fiscalização às Casas Abrigos
A doação feita até dezembro não impede os contribuintes de declararem apenas na campanha de Imposto de Renda de 2019
O projeto Declare seu Amor conscientiza sobre Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
A medida se fundamenta na importância da existência dos fundos para a garantia de políticas públicas municipais voltadas à proteção e ao amparo da infância e da adolescência
No total, serão destinados R$ 9 milhões para a execução de até 12 projetos de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes
As cartilhas são distribuídas em formato digital por meio das redes sociais como Facebook, Whatsapp e correios eletrônicos.
Também foram aprovados encaminhamentos e relatório de projetos
Airton Gurgacz indica repasse de créditos ao Fundo da Criança e do Adolescente
Aberto edital do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Airton Gurgacz participa de Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente
DPE participa da VII Conferência Municipal da Criança e do Adolescente
Amanhã, 27 de maio, será realizada a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
X conferência da criança e do adolescente será realizada no auditório do TCE
A pauta da audiência será a prestação de contas da utilização dos recursos do fundo municipal d criança e adolescente, além de prestação de contas dos três conselhos tutelares.
Governo encaminha projeto retirando percentual do orçamento ao Fundo da Criança e do Adolescente
Hermínio Coelho quer que Estado cumpra com o repasse financeiro ao Fundo Estadual da Criança e do Adolescente
Os Fluxos Operacionais Sistêmicos e o Direito da Criança e do Adolescente
ABSURDO- Cargo de Comissário de Menor pode ser extinto em Rondônia
Seminário e Ato Público vão marcar os 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Casa da Juventude vai representar Porto Velho na 9ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente
Debate sobre direitos humanos da criança e do adolescente marca início do 1º Colóquio promovido pelo TJRO
Conselho da criança e do adolescente tem nova ferramenta para diminuir índice de crianças de ruas
Viajou na madrugada da última quarta-feira (27), ex aluna do projeto Aluno Monitor Drielle Adriana que estará representando o projeto no Fórum Nacional – Seminário Regional que acontecerá em Belém – PA, o convite partiu do Centro de Defesa da Criança e do
ROLIM DE MOURA - 1º Fórum do Pacto da Criança e do Adolescente já tem data definida
Judiciário celebra 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Rondônia é o estado brasileiro que mais apresenta casos de violação aos direitos da criança e do adolescente, segundo informou na quarta-feira (12), durante assembléia descentralizada do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
A Lei que dispõe Políticas Municipais sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA, o Conselho Tutelar, a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e outras providências relacionada
OAB participará de fórum Estadual de defesa dos direitos da criança e do adolescente
O deputado estadual Doutor Alexandre Brito (PSDB) defendeu hoje na Assembléia Legislativa, que o Governo Estadual proceda estudos técnicos, visando já a partir do próximo ano, com a contratação de mais policiais civis, estabelecer o sistema de plantão per
Defensoria Pública faz mobilização pela defesa da criança e do adolescente nas comarcas de RO
Stéffano Rodrigues, Conselheiro Estadual da Criança e Adolescente representante da OAB/RO, Aline Engelhardt adolescente representante de Cacoal, Sandro Luiz Presidente do CONEDCA/RO; MM Juiz Dalmo Antônio de Castro Bezerra juiz titular da Vara da Infância
MPRO profere palestra para lembrar os 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente realiza audiência pública na semana nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual
São Lucas integra projeto internacional em defesa da criança e do adolescente
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente inicia pesquisa sobre exploração sexual na capital e Guajará
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.