A proposta, de autoria do deputado estadual Edevaldo Neves, corrige uma injustiça antiga e assegura um direito aguardado há anos pela categoria
O projeto possibilita a regularização de grandes dívidas tributárias atualmente judicializadas
Ações da Prefeitura resolvem problemas antigos e garantem mobilidade
A votação e aprovação aconteceu em sessão extraordinária realizada na noite de quarta-feira (21)
Operação expõe receio com dados na quarta maior rede social do país
A norma vale para apresentações artísticas, festivais, exibições audiovisuais e outros eventos apoiados pelo município, especialmente aqueles com acesso de crianças e adolescentes
Quem for contra Marcos Rogério no segundo turno pode ser bem sucedido
O objetivo é oferecer um serviço especializado e gratuito, reduzindo o sofrimento de pacientes que convivem com esses ferimentos de longa data
Gallo integra a diretoria do CFM desde outubro de 2019, quando assumiu como diretor-tesoureiro
Ex-prefeito da capital mantém influência política apesar de recuo na corrida ao governo, enquanto Ieda Chaves fortalece agenda de defesa das mulheres e avalia reeleição em ano eleitoral decisivo
Para quem busca candidaturas ao Senado e ao governo do estado e extremamente importante contar com o controle partidário
Confira tabela de valores, localização dos pórticos e quem é isento
63,3% dos brasileiros se declararam contra a proposta, enquanto 34% afirmaram ser favoráveis
Projeto teve apoio dos deputados Alex Redano, Jean Mendonça e Cláudia de Jesus
Valores somam R$ 145,7 mi e podem ser retirados até 29 de dezembro
PL da dosimetria segue para sanção presidencial e o texto também cria uma regra de redução de pena para situações em que o crime for cometido em contexto de multidão
Proposta reduz penas de condenados pela trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro
A Câmara Municipal de Cerejeiras aprovou, na noite desta segunda-feira (15), o aumento nos valores das diárias destinadas aos vereadores do município
Proposta relatada na CCJ pelo senador Marcos Rogério prevê execução de infraestrutura por empresas devedoras da União, beneficiando cidades e destravando investimentos
CPMI do INSS fecha o ano com 29 reuniões
A campanha foi realizada com recursos assegurados pelo deputado estadual Cirone Deiró
Senador Bagattoli foi importante articulador da bancada ruralista para a aprovação da matéria
Benefício será pago apenas a servidores
Aprovada a exigência de exame de ordem para Medicina que mudará o destino profissional para médicos recém-formados
Projeto na Câmara quer limitar atuação de influenciadores em temas especializados e reacende debate sobre liberdade digital no Brasil
Com o aval da Alero, o texto segue agora para análise e promulgação pelo governo estadual
Medida é vista como uma forma de pressionar a Câmara dos Deputados, que também debate projeto sobre o tema
Projeto de Lei do Executivo gera desoneração real ao contribuinte, corrige distorções antigas e estimula a regularização de imóveis e o desenvolvimento urbano
Parlamentar foi condenada duas vezes pelo STF; ela se encontra presa na Itália desde julho
A proposta estabelece novos instrumentos jurídicos para enfrentar organizações criminosas, milícias e grupos paramilitares, modernizando a legislação penal e processual e fortalecendo a integração entre as forças de segurança
‘Jair da 29’ foi preso durante operação que investiga quadrilha que praticava homicídios, extorsão, tortura, furtos, roubos, posse e porte ilegal de arma de fogo
Aneel aprovou nesta terça-feira, 9 de dezembro, o reajuste tarifário anual da Energisa Rondônia e efeito a partir de 13 de dezembro
Relator afirma que proposta reduz penas, mas mantém ex-presidente inelegível; exigência de Flávio para desistir da candidatura não é atendida
Norma foi aprovada no Senado nesta semana de luta contra a violência à mulher
Resolução do Conselho Nacional de Trânsito implementa mudanças propostas pelo Ministério dos Transportes para reduzir custos e modernizar o processo de habilitação no Brasil
Texto veda o uso de aparelhos para fins que não sejam pedagógicos
Mudança abrange imóveis rurais de até 2 mil m² que passam a ter finalidade agropecuária
A nova regra do licenciamento especial prevê mecanismos que aceleram a tramitação sem retirar as exigências ambientais previstas na legislação, incluindo audiência pública obrigatória e entrega do EIA/Rima
Projeto segue agora para promulgação
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