Acusada estava indo visitar o companheiro que é apenado
Com a publicação das portarias, a situação funcional dos dois ex-delegados fica formalmente encerrada na corporação
O documento reafirma o princípio do 'direito ao melhor benefício', já reconhecido pelo STF e STJ, e reforça que a opção pelo cálculo mais benéfico é legítima.
Ações devem envolver esfera administrativa, civil e criminal
Ela reforçou que as famílias possuem documentação das áreas e não podem ser tratadas como invasoras
Não há prazo para a Justiça italiana decidir a questão
A escolha de Messias contou com forte apoio de lideranças do PT e de ministros próximos ao presidente
A Defensoria Pública pediu a suspensão das operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
Governo também amplia fiscalização de transações e publicidade do setor
A parlamentar fugiu do Brasil para a Itália após ser condenada a 10 anos de prisão pelo STF
Parlamentar alerta para risco de blindagem do governo e promete atuação firme como membro titular da comissão
Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
Empresa tem 72 horas para cumprir notificação
Valor repassado pelo Governo Federal como reparação aos descontos indevidos feitos por entidades associativas no estado chega a R$ 4,9 milhões
A parlamentar passou por audiência de custódia nesta sexta-feira (1º/8)
Acordo do Governo Federal já soma mais de um milhão de adesões. Na última semana, presidente assinou MP que abre crédito de R$ 3,3 bilhões para agilizar os repasses
Órgão quer saber se alguém lucrou ilegalmente no mercado cambial
Deputado de Rondônia atuou desde o início para levar ao Congresso as denúncias sobre fraudes contra os aposentados e pensionistas
Pelo calendário definido pelo Governo Federal, primeiros pagamentos para quem aderiu ao acordo homologado pelo STF serão a partir de 24 de julho
Plano de ressarcimento homologado pelo STF contempla a restituição de valores desviados indevidamente de aposentados e pensionistas entre março de 2020 e março de 2025
Sentença da Justiça Federal em ação envolvendo a BR-174 estabelece precedente em matéria recorrente em contratos de obras rodoviárias
Pedido surge após desconfiança de que refinarias e distribuidoras não estão repassando reduções de preços, causando prejuízos ao consumidor
Membros do MTST e da Frente Povo Sem Medo participaram do ato na capital paulista
Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios
Em audiência pública, AGU apresentou ao STF as linhas gerais da proposta de devolução dos valores, com possibilidade de início de pagamentos em 24 de julho deste ano
Informação foi dada em transmissão ao vivo realizada pela AGU e INSS para tirar dúvidas da população sobre a devolução dos valores descontados irregularmente
Falta de assessoramento jurídico comprometia andamento de processos e resposta a conflitos fundiários no estado
Esta é primeira decisão das 15 ações apresentadas para garantir o ressarcimento de aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais em seus benefícios
4º Congresso Brasileiro da Cannabis Medicinal vai até sábado em SP
Julgamento com repercussão geral analisa se ingresso por concurso basta para autorizar advogados a atuar na carreira pública
Grupo Especial avança na construção de proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para aposentados e pensionistas
Decisão ainda precisa ser referendada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal
Contrata+Brasil foi anunciada durante painel realizado no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. Potencial para 2025 é de quase R$6 bilhões para microempreendedores individuais de todo o país
O grupo se apresenta nesta sexta no Mercado Cultural de Porto Velho
Contribuições devem ser enviadas pela plataforma Participa + Brasil
Gigante de tecnologia confirmou, porém, que alterou política sobre discurso de ódio no Brasil
A decisão do ministro leva em conta a necessidade de “prestação de contas adequadas"
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