O país registrou recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos
É a primeira vez desde a redemocratização que o decreto não será editado, após STF encerrar o ano sem terminar julgamento sobre o benefício
Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concluído julgamento sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Invasores precisam deixar o local de forma espontânea, para não sofrer medidas coercitivas.
De acordo com o decreto promulgado pelo presidente Maurão de Carvalho (MDB), Ada Dantas será laureada ainda nesta segunda-feira
A premiação é concedida desde 2014
NOVELAS
Confira a lista de municípios contemplados
Serão entregues onze medalhas de mérito em data ainda a ser agendada
A Geres foi criada inicialmente como assessoria de reinserção social, passou à Gerência no ano de 2015
A lei 190 foi criada na década de 90, cria empecilhos até para eventos gratuitos e, muitas vezes, faz as produções migrarem para o interior e outros estados
RESUMO DAS NOVELAS
Os débitos com o Município poderão ser parcelados em até 36 meses, com descontos que podem chegar até 100%
Parlamentar foi entrevistado no programa online Conexão Rondoniaovivo
Confira abaixo
A representação foi movida pela defesa do candidato a deputado federal, patrocinada pelo advogado Márcio Nogueira
O cronograma detalhado dos períodos de inscrição está disponível na página do Fies
"Crime foi elaborado com cuidado para evitar investigação"
Confira.
“Só existe uma forma dos trabalhadores reconquistarem os direitos que foram retirados pelo presidente golpista, é elegendo trabalhadores”, disse Pimenta.
A lista de espera vale para os estudantes que se inscreveram no Fies do segundo semestre e não foram selecionados no processo regular.
O texto, que também já que havia sido aprovado ontem (4) pela Câmara, garante subsídio até 31 de dezembro de 2018
Entre as matérias aprovadas está a Medida Provisória 838/2018, que concede subvenção para a venda e a importação do óleo diesel de uso rodoviário
O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça
Para o relator, “conceder o pleito (pedido) do paciente significa resguardar o seu direito constitucional a educação"
O leilão de seis distribuidoras de Eletrobras está marcado para o dia 30 deste mês.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), eles são, aproximadamente, 12 mil estudantes.
Unidade do Friboi em Juína foi denunciado pelo MPF em Ação Civil Pública
O candidato pré-selecionado no P-Fies deverá comparecer à CPSA da instituição de ensino para validar suas informações em até cinco dias
São atendidos australianos, canadenses, norte-americanos e japoneses
Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça
O texto se refere a gratificação concedida a procuradores, controladores e adjuntos
O resultado da seleção será divulgado no dia 30 deste mês
O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar do candidato
Os interessados podem se inscrever no site do programa na internet.
Chagas faleceu no final da tarde desta segunda-feira, em um hospital de Porto Velho, aos 72 anos de idade.
O treinamento, que será ministrado pela consultora Camilla Mafissoni, tem como público alvo usuários e futuros usuários do Sistema COD Brasil, empresas exportadoras, indústrias e despachantes aduaneiros.
Em um ano de atuação, equipe acompanhou 247 vítimas de violência doméstica
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, já havia dito que o governo avaliava possível veto à isenção das multas
Ele estava em prisão domiciliar e já havia ganhado liberdade em outro processo oriundo da Lava Jato
Atuando no batalhão de Presidente Médici, a militar receberá reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade e PM de Rondônia
Propositura do deputado Cleiton Roque entregará honraria a estudante Danielle Menezes Marrieli
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