O governo brasileiro, em parceria com o Ministério Público e instituições científicas, intensificou nos últimos anos o esforço diplomático para repatriar fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais e culturais retirados ilegalmente do país e atualmente espalhados por pelo menos 14 países, segundo o Ministério das Relações Exteriores.
Há ao menos 20 negociações de restituição em andamento com nações como Alemanha, França, Estados Unidos, Coreia do Sul, Japão, Itália e Suíça. A prática de retirar fósseis e outros itens do território nacional sem autorização é classificada por especialistas como colonialismo científico, e prejudica a ciência e os museus brasileiros, segundo a Procuradoria-Geral da República no Ceará, que atua diretamente em alguns dos pleitos.
A legislação brasileira protege fósseis como patrimônio da União desde 1942, e exportações só podem ocorrer com autorização expressa e vínculo formal com instituição nacional.
A pauta ganhou força nos últimos anos com casos emblemáticos. Em 2023, o pequeno dinossauro Ubirajara jubatus foi devolvido ao Brasil pela Alemanha após anos de mobilização internacional de paleontólogos, e hoje integra o acervo do Museu de Santana do Araripe, no Ceará.
No mês passado, um novo acordo entre Brasil e Alemanha prevê o retorno do Irritator challengeri, um dinossauro espinossaurídeo que podia chegar a 14 metros e viveu no sertão cearense há cerca de 116 milhões de anos.
O fóssil estava no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart desde 1991. Em fevereiro deste ano, 45 fósseis originais da Bacia do Araripe que estavam na Suíça também foram repatriados. Em 2024, o Itamaraty conseguiu o retorno do manto Tupinambá, usado por indígenas brasileiros no século 17 e que estava na Dinamarca.
A Bacia do Araripe, de cerca de 972 mil quilômetros quadrados entre Ceará, Piauí e Pernambuco, é geoparque mundial da Unesco desde 2006 e candidata a patrimônio da humanidade desde fevereiro de 2024.