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Segundo a portaria, cabe a instauração do IRDR quando houver, simultaneamente, efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito e risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.

08 de Fevereiro de 2018 às 15:19

Usinas do Rio Madeira exemplificam debate sobre repartição do ICMS

15 de Janeiro de 2018 às 17:24

Por Breno de Paula

INADIMPLÊNCIA: CNH e passaporte de maus pagadores podem ser suspensos

Medidas executivas, previstas no novo Código de Processo Civil, vêm sendo aplicadas.

15 de Dezembro de 2017 às 14:43

Ex-prefeito Nazif pede suspeição de auditor do TCE, filho de jornalista Taborda

Extrapola o exercício da sua profissão ao atacar com virulência a pessoa do Interessado

07 de Novembro de 2017 às 10:42

TRF1 reforma decisão da Vara Federal de Vilhena sobre extração de madeira

Indícios de ação em terras indígenas atraem a competência da Justiça Federal

17 de Outubro de 2017 às 11:37

INTERNACIONAL: Rondônia é destaque em exportação de alimentos

A soja é o principal produto exportado, o que gerou US$ 449 milhões.

13 de Setembro de 2017 às 15:04

TCE considera ilegal atos administrativos de Roberto Sobrinho

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de Contas de sexta-feira 30.07 através do acórdão 000331/17

31 de Julho de 2017 às 14:36

Justiça eleitoral inocenta prefeito de Monte Negro

O Juízo da 25ª Zona Eleitoral, em Ariquemes, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o prefeito eleito de Monte Negro Evandro Marques

04 de Julho de 2017 às 11:32

Vereador é cassado após pagar churrasco para aldeia indígena

A defesa do político vai recorrer

21 de Junho de 2017 às 08:50

Justiça Eleitoral reconhece fraude em concurso e exclui seis aprovados

Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.

19 de Junho de 2017 às 11:10

Pecuarista diz que comprou “gado por lebre” em leilão

O pecuarista Valdemar José Baldin entrou com ação na 2ª Vara Cível de Vilhena requerendo indenização por danos morais e materiais contra o empresário e também pecuarista Aloísio Martendal, de quem teria adquirido um lote de “gado por lebre”, uma fraude em

07 de Junho de 2017 às 15:48

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.

01 de Junho de 2017 às 15:29

MP/RO lança edital para publicação de artigos em Revista Jurídica

Após a publicação, os autores receberão, por e-mail, a revista em formato PDF

22 de Maio de 2017 às 08:42

As cenas que provam a entrega de propina aos indicados de Temer e Aécio

Deputado Rocha Loures (PMDB-PR) e Frederico Pacheco de Medeiros foram flagrados em "ações controladas" da PF

18 de Maio de 2017 às 14:46

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

17 de Maio de 2017 às 16:31

Ex-deputado Valter Araújo pediu impedimento de desembargador Gilberto Barbosa

Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.

04 de Maio de 2017 às 10:08

Contratação irregular de empresa de táxi aéreo da Eucatur gera punição

Isso por conta da remessa intempestiva do balancete relativo ao mês de janeiro de 1998 à Corte de Contas, em descumprimento à Constituição Estadual. Entretanto, os conselheiros concederam a Araújo a quitação das contas levando em conta o Regime Interno.

18 de Abril de 2017 às 11:02

TCE-RO repassa orientações para servidores de institutos de previdência

Organizado pela Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE) em conjunto com a Escola Superior de Contas (Escon), o treinamento foi ministrado por uma equipe de instrutores do TCE-RO

12 de Abril de 2017 às 14:26

Cassol está sendo investigado na Lava-Jato; veja a lista completa de Fachin

O jornal Estadão de São Paulo teve acesso a lista de autoridades investigadas por determinação do ministro Edson Fachin. A surpresa da lista é o nome do senador Rondoniense Ivo Cassol (PP).

11 de Abril de 2017 às 15:58

EUCATUR - Advogado rebate acusações de Cassol e ameaça Imprensa de processo

Cassol afirmou que a Eucatur não dava nota fiscal e está entre as maiores devedoras de impostos do Brasil,

30 de Março de 2017 às 14:47

CEF começa a pagar precatório do estado

A liberação do dinheiro, no entanto, só começou após o protesto dos trabalhadores em educação na agência da CEF na avenida Nações Unidas, em Porto Velho.

29 de Março de 2017 às 10:29

Operação Retomada visando desarticular uma associação criminosa voltada para o tráfico de drogas e lavagem de capitais em diversos Estado do país.

RETOMADA – Polícia Federal deflagra operação em Rondônia e vários estados

Polícia

28 de Março de 2017 às 08:18

Lava Jato populariza termos como delação e condução coercitiva

Nesse período, a investigação tornou populares termos como condução coercitiva, delação e acordo de leniência.

18 de Março de 2017 às 10:49

Governo planeja arrecadar R$ 300 milhões com novo imposto sobre Netflix

O plano, segundo a coluna do jornalista Ricardo Feltrin no UOL, é taxar Netflix e similares com um imposto conhecido como "Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional" (Condecine). Essa taxa já é cobrada de produtoras e distr

02 de Março de 2017 às 08:59

Ex-prefeito é condenado por desviar convênio do Detran

Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público

30 de Janeiro de 2017 às 08:40

Bolívia inicia exportação de madeira pelo Porto Público de Rondônia

Bolívia inicia exportação de madeira pelo Porto Público de Rondônia

06 de Dezembro de 2016 às 08:25

Juiz marca depoimento de Lula em investigação da Lava Jato

Além de Lula e Delcídio, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele Maurício Bumlai, além do banqueiro André Esteves, Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio; e o advogado Edson Ribeiro são acusados de tentar comprar o silêncio de ex-diretor

28 de Novembro de 2016 às 20:38

Policial é condenado por abusar sexualmente de duas menores

Policial é condenado por abusar sexualmente de duas menores

09 de Setembro de 2016 às 17:18

Operação Minotauro desarticula quadrilhas de tráfico internacional de drogas

Operação Minotauro desarticula quadrilhas de tráfico internacional de drogas

31 de Agosto de 2016 às 14:47

Correios mudam regras e frete de livros pesados ficará mais caro

Correios mudam regras e frete de livros pesados ficará mais caro

25 de Agosto de 2016 às 07:50

Idaron é treinada para prevenção de enfermidades em aves

No último dia 29, os grupos apresentaram as conclusões do simulado e visitaram uma granja de aves.

02 de Agosto de 2016 às 11:16

Operação desarticula quadrilha que atuava em complexo penitenciário

Cerca de 200 policiais militares e agentes do Gaeco cumprem 28 mandados de prisão preventiva, 58 de busca e apreensão, além de cinco mandados de busca e apreensões de menores

20 de Julho de 2016 às 10:40

Sevic elucida morte de índio e Perícia Técnica desmente acidente

Sevic elucida morte de índio e Perícia Técnica desmente acidente

18 de Julho de 2016 às 15:46

Operação Potência apreende jet-ski e várias motos

Operação Potência apreende jet-ski e várias motos

12 de Julho de 2016 às 17:56

POTÊNCIA - Operação da PF prende 35 em Porto Velho e Guajará-Mirim

POTÊNCIA - Operação da PF prende 35 em Porto Velho e Guajará-Mirim

Polícia

12 de Julho de 2016 às 09:14

Ex-prefeito é condenado à prisão e multa por comprar carteiras escolares que nunca foram entregues

Irandir Oliveira Souza foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto e ao pagamento de 30 dias-multa por comprar 420 carteiras escolares que nunca foram entregues.

08 de Julho de 2016 às 17:58

Justiça quebra sigilo bancário de prefeito citado em corrupção

Justiça quebra sigilo bancário de prefeito citado em corrupção

01 de Julho de 2016 às 08:07

Ação fiscalizadora do TCE leva Rondônia a ser destaque em levantamento nacional

Ação fiscalizadora do TCE leva Rondônia a ser destaque em levantamento nacional

23 de Junho de 2016 às 09:59

Medicamentos vencem nos estoques da Secretaria de Saúde

Grande quantidade de medicamentos vencem nos estoques da Secretaria de Saúde

20 de Junho de 2016 às 09:11

Delator diz que deu R$ 21 milhões a PT e PMDB

O engenheiro fechou delação premiada na Lava Jato em meados do ano passado e prestou novo depoimento em 30 de março deste ano.

15 de Junho de 2016 às 09:56

Ações judiciais relacionados à Telexfree devem ser dirigidas ao TJAC

A medida se dá em razão da remessa dos autos da Ação Civil Pública nº 0800224-44.2013.8.01.0001 ao TJAC (2º Graude jurisdição), face à interposição de recursos de apelação, apresentado por ambas as partes envolvidas no processo.

08 de Junho de 2016 às 17:52

Polícia Civil conclui Operação Metástase fase 3

Polícia Civil conclui Operação Metástase fase 3

06 de Junho de 2016 às 05:00

Ex-presidente Lula pede para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal

Ex-presidente Lula pede para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal

25 de Maio de 2016 às 10:44

Assembleia de Deus entra na mira da Operação Lava Jato

Assembleia de Deus de Madureira entra na mira da Operação Lava Jato

14 de Maio de 2016 às 09:17

Centro de Apoio reforça articulação e integração entre órgãos

Centro de Apoio reforça articulação e integração entre órgãos

11 de Maio de 2016 às 07:58