A Corte instaurou tomada de contas especial por ter detectado danos ao erário na ordem de quase R$ 500 mil por irregularidades em convênio celebrado entre o Governo de Rondônia e Associação dos Cantores, Compositores e Músicos Rondonienses.
ELEIÇÕES 2014 – Para TRE, término da inelegibilidade antes da eleição deixa candidato apto
Até o momento a votação segue em dois votos contrário e um voto a favor. Nesse momento o Desembargador Roosevelt Queiroz que compõe a Corte Eleitoral está lendo seu voto.
O juiz relator não seguiu o entendimento da Corte Superior, que havia decidido pelo registro de candidaturas na mesma situação que Expedito.
TRE defere registro de candidatura de Moreira Mendes
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acolheu a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual, pela Coligação
O Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para julgar o deputado estadual Flávio Lemos (PSDB), acusado pelo Ministério Público Estadual de ficar com dinheiro de uma assessora quando o parlamentar era vereador em Porto Velho.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para manter os efeitos da decisão que proibiu a prática de mineração no entorno e na área da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia, terra do povo Cinta Larga
Considerando que houve a renúncia do candidato a Senador Walter Silvano, bem como dos suplentes Claudemir Dias e Janio Silva, o relator do processo, juiz Dimis da Costa Braga, entendeu que houve a perda do objeto do DRAP da majoritária do DEM.
Os parlamentares da oposição consideraram que o TCU errou ao isentar Dilma e outros membros do Conselho de Administração da Petrobras na época pela compra da refinaria.
Estes fatos constam de relatório do Tribunal de Contas de Rondônia que responsabilizam o prefeito pelos atos ilegais cometidos à frente da Prefeitura de Ouro Preto.
Justiça mantém suspensos direitos políticos de ex-parlamentar
O perfil apresenta (ou apresentava) várias imagens do candidato ao governo "com imagens ofensivas, de cunho pejorativo e com utilização de trucagens.
O candidato petista disse em sua defesa não houve apelo eleitoral e que a publicação não havia sido feita por ele. O Juiz, no entanto, não se convenceu do argumento e confirmou a propaganda antecipada.
De acordo com o advogado Raimisson Miranda de Souza, que entrou com o recurso no TJ-RO, existem mandados de seguranças que foram impetrados pleiteando a suspensão para o cargo de agente de policia...
Segundo a Associação Rondoniense de Municípios – Arom, isto fará que o Fundo passe dos atuais 23,5% para 24,5% em 2016, o que se estima para os municípios de Rondôniaum aporte financeiro na ordem de R$ 54 milhões ainda neste mandato.
O magistrado explica que a doutrina e a jurisprudência favoráveis ao reconhecimento das famílias paralelas como entidades familiares são ainda tímidas, mas suficientes para mostrar que a força da realidade social não deve ser desconhecida quando se trata
TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões
Liminar garante direitos a servidores licenciados para exercício de mandato
Justiça reduz pena de ex-namorado por divulgar fotos intimas de namorada
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
Neste mesmo projeto, o Poder Executivo fica autorizado a proceder à contratação de profissionais na área da saúde por tempo determinado para as Unidades de Saúde do Estado, localizadas nos municípios de Porto Velho, Buritis, Cacoal, São Francisco do Guapo
Passado, portanto, o período das convenções e tendo os partidos políticos em sua esmagadora maioria se coligado, tanto para o pleito proporcional (deputados estaduais, distritais e federais) e majoritários (Governador, vice-governador e senador), passa-se
O problema jurídico para o ex-governador, iniciou-se no final de 2013, quando seu recurso não foi admitido pelo TSE, sendo determinado que Cahulla devolvesse ao fundo partidária a quantia atualizada.
Dentre as responsabilidades específicas atribuídas pela Côrte ao ex-prefeito estão a abertura de créditos suplementares sem autorização da Câmara Municipal, no valor superior a R$ 290 milhões; e aumento da despesa com pessoal nos últimos 180 dias de seu G
Marco Civil da Internet entra em vigor; veja como ele pode afetar sua vida
Presidente do CRC agradece a Justiça Eleitoral por reconhecimento ao trabalho dos contadores
Juiz Juacy Júnior se despede da Corte Eleitoral de Rondônia
Segundo as mães das crianças, o uso das fraldas provocou assaduras, irritação e até infecção bacteriana.
TRE-RO institui mural eletrônico para acompanhamento das decisões
Levantamento feito pelo iG aponta existência de pelo menos três ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo, além de auditorias em obras e procedimentos no TCU.
Negado pedido de liberdade a padrasto acusado de violentar enteada
Município e duas empresas são condenados por dificultarem o trânsito de pedestres
O desembargador Alexandre Miguel deferiu pedido de reconsideração impetrado pelo prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), anulando os efeitos da Lei Municipal 2.132/2014 que não permitia que prefeitos e chefes de secretaria nomeassem parentes.
CPMI da Petrobras é instalada e será presidida por senador do PMDB
Fracassa ação do PT no STF para ajudar mensaleiros
Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 397/14, que estabelece novas regras para a criação, fusão, incorporação ou desmembramento de municípios, o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), vai sugerir que a votação da proposta em plenário ocorra ne
Moreira é relator de nova proposta para a criação de municípios
Negócio ocorreu durante período em que mandatária presidia o Conselho de Administração da Petrobras.
A prestação de contas dos candidatos nas eleições deste ano terá de chegar a Justiça Eleitoral com a chancela de um advogado e de um contador devidamente inscrito no Conselho Regional. Resolução neste sentido foi aprovada por unanimidade pelo pleno do Tri
Justiça condena bancos por demora no atendimento a clientes
O Brasil continua bamboleando entre o “país da piada pronta”, como diz o jornalista José Simão, e o país do faz de conta
O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou fortes indícios de que a capacidade de geração de energia elétrica do Brasil é inadequada para garantir segurança energética do País, segundo relatório aprovado no final da quarta-feira (08) pelo órgão.
Porte de arma fora do serviço pode ser estendido a novas categorias
Supremo valida benefícios à Fifa previstos na Lei Geral da Copa
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