Caso "Viúva Negra" foi investigado pela Polícia Civil e denunciado pelo Ministério Público
País tem, em 92% de sua população, alguém que pratica alguma forma de religiosidade
Julgamento deve terminar no dia 26 deste mês
O relator do caso, ministro Fux, é contra o uso nas apostas de dinheiro do Bolsa Família e BPC
Psicologicamente, esse fetiche está ligado a conceitos como validação e poder
A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98
Segundo o MP Eleitoral, ambos foram responsáveis por inserir informações falsas na prestação de contas da campanha eleitoral daquele ano
"Justiça é lenta, é cega, é burra, mas ela chega", afirmou juíza
Ministério Público do Rio de Janeiro pede a pena máxima de 84 anos de prisão para os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, réus confessos do crime
Na primeira instância, a denúncia foi rejeitada, motivo pela qual ela foi levado a uma instância eleitoral superior
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MPRO alterou os prazos de inscrição e veiculação de matérias para o 13º Prêmio MPRO de Jornalismo
Desmatadores estão proibidos de plantar, além de comercializar produtos agrícolas, madeiras ou realizar atividades pastoris nas áreas desmatadas
Para algumas pessoas, o ato está ligado à transgressão de limites e à busca por novas sensações
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A Corte Estadual manteve a decisão, reafirmando a legitimidade da candidatura de Raquel
Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena
As informações prestadas nesta etapa, segundo o TSE, serão disponibilizadas posteriormente no sistema DivulgaCandContas
Governo federal deve mobilizar o maior número de agentes em um prazo de 15 dias, conforme decisão
Será concedido, ao todo, R$ 75 mil em premiações para as 04 categorias
Projeto segue para análise do plenário para votação e aprovação final
Em nova aventura jurídica, o candidato impugnado tentava a retirada de outdoors informativos do Deputado Estadual Alex Redano
A decisão já havia sido tomada em segundo grau, mas Fera tinha recorrido novamente à Justiça de primeiro grau
Vereador cassado não poderá disputar pleitos durante oito anos
A outros interlocutores, Lula também disse que pode doar o Cartier, em benefício de alguma causa social
Dois recursos protocolados na Corte motivam o julgamento da questão, um foi de uma mulher que se recusou a conceder autorização para transfusão de sangue durante cirurgia cardíaca
Inscrições iniciam dia 28 deste mês de agosto e encerram no dia 07 de outubro
Deputado alertou sobre os embargos ambientais e a moratória da soja que inviabilizam o agronegócio em Rondônia
Empresário de Ariquemes é dono de mais de 100 madeireiras e é apontado como líder de organização criminosa que extraía madeira de forma ilegal
O réu foi condenado sob acusação de ter cometido crime de peculato
Equipe identificou divergências financeiras e inconsistências na gestão municipal
Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça
Durante a sessão marcada paras as 17 horas será feita a leitura do relatório da comissão processante
A prisão ocorreu após o vídeo viralizar nas redes sociais
Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal em Rondônia mediará desocupações coletivas antes de decisão judicial
Com a decisão final, cerca de 6 mil processos que estavam suspensos e aguardavam a decisão do Supremo serão destravados
Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3
A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas
A feira reafirmou seu status como a maior do agronegócio na região norte, atingindo resultados positivos mais uma vez
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