Iniciativa segue as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecidas pelo Provimento nº 182/2024
O resultado é um mercado ainda mais concentrado, com menos opções para o consumidor
Norma amplia proteção de agentes públicos e impõe penas mais severas para obstrução de justiça
A votação ocorreu em abril de 2025, com apoio de parlamentares de diversos partidos
Pela medida, as companhias aéreas ficam impedidas de cobrar preço a mais
Julgamento será retomado na próxima quinta-feira (29)
A proposta tem como objetivo ampliar as oportunidades de trabalho para profissionais do setor e dar mais liberdade ao candidato
Polícia apura denúncias por suspeita de desvio de recursos eleitorais na campanha de 2024
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto
A proposta ganhou força após Latam e Gol começarem a cobrar por malas de mão, o que gerou críticas de deputados e entidades de defesa do consumidor
A deputada, que já destinou recursos a projetos voltados às famílias atípicas e à saúde infantil, defende políticas que garantam cuidado desde a gestação
O texto altera o Código Penal e outras leis para reforçar o combate ao crime organizado e aumentar o rigor das condenações
Decisão serve para aborto legal como em casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos
Dois rapazes escaparam de uma tentativa de roubo na Avenida Paraná, nesta quinta-feira (16)
Pela proposta, os usuários terão prazo de um ano para realizar o recadastramento facial, sob pena de bloqueio das contas que não forem atualizadas.
Paroca convida população a participar das audiências públicas que discutirão o PLC que propõe a atualização do Código de Obras
Projeto que altera Política Nacional Integrada da Primeira Infância é aprovado e segue para votação no Senado
Aprovação no Senado busca combater sentimento de impunidade dando maior rigor contra abusadores com penas de até 12 anos de prisão
Deputada celebra conquista histórica que valoriza profissionais que estão na linha de frente do cuidado com as famílias brasileiras
Aquisição inédita do antídoto fomepizol no Brasil foi realizada por meio do Fundo Estratégico da Opas
Proposta cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo para incentivar micro e pequenos negócios liderados por pessoas com deficiência
Deputado propõe substitutivo que estende prazo até 2030 e beneficia produtores de todo o país
Projeto é de autoria do vereador Macário Barros (União Brasil)
O projeto assegura aos imigrantes atendimento sem discriminação por nacionalidade ou situação migratória
O comportamento político de Cabo Daciolo em RO remete a uma frase do comediante acreano dos anos 1960, José Vasconcelos, que dizia: 'Lagartixa na frente de formiga faz pose de jacaré'
Munícipes podem enviar sugestões para o e-mail da Sema até 24 de outubro
Restringir o acesso da vítima à instância recursal prejudica a prestação jurisdicional
Bacellar foi médico, prefeito de Humaitá e, finalmente, presidente-governador) do Amazonas entre 1917 a 1921, nomeado pelo presidente Venceslau Brás
111 anos de Porto Velho; Michele Bolsonaro decepcionada em Ji-Paraná; Isenção do Imposto de Renda aprovada; Gordos não são bem-vindos no Exército dos Estados Unidos
Reunião estratégica em Porto Velho reúne instituições e lideranças para consolidar documento que vai fortalecer o ecossistema de inovação rondoniense
aMais estreia hoje 1º de outubro com ação especial e brindes exclusivos para os clientes
Texto que será votado pelos senadores define regras para distribuição da arrecadação e fiscalização dos novos tributos
Proposta que pode rever as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023
Com proposta de reposicionamento estratégico contábil, Thiago Santos destacou-se entre finalistas de Minas Gerais e Amazonas, consolidando o bicampeonato rondoniense
111 Anos de Porto Velho; Química entre Lula e Trump; Festa Árabe em Porto Velho;
A parlamentar já havia se posicionado contra o texto na Câmara, sendo a única da bancada rondoniense a votar contra em dois turnos
Lei sancionada protege a vida, impede o uso da tecnologia para práticas abortivas e garante punição rigorosa em caso de descumprimento
Espaços naturais atraem famílias, turistas e garantem economia para quem busca diversão próxima à capital
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