Lideranças entregaram um manifesto de dez itens, cobrando mais diálogo e respeito por parte do Governo
Três projetos que regulamentam a reforma da Previdência também foram aprovados
Os prefeitos presos são de Cacoal, Ji-Paraná, Rolim de Moura e São Francisco do Guaporé
De acordo com a secretária, a interrupção do uso pelo idosos se deu por conta da pandemia do novo Coronavírus, mas Isaque Machado, entende que os idosos precisam usar o transporte público
Atuação conjunta de procuradores traçou diagnósticos sobre complexidade dos crimes ambientais na floresta e construiu novos conhecimentos para aprimorar combate aos ilícitos
Recursos atendem a segurança pública e a administração direta
O MP pede que o ajuste à norma estadual seja comprovado no prazo de 24 horas
Levantamento da Expedia mostra que brasileiros estão retomando a confiança em viajar e destinos nacionais são os mais visados
O site que foi planejado e desenvolvido pela Casa Civil, traz um acervo com todos os decretos numerados, decretos leis, leis ordinárias e complementares, além de arquivos datados desde 1981
Foram mais de R$ 30 milhões em crédito adicional autorizados pela Assembleia Legislativa
O Decreto 16.865 revoga o Decreto nº 16.760, que estava em vigor desde 2 de julho de 2020
"A Procuradoria entendeu que é possível juridicamente revogar o decreto e autorizar a lavra de ouro, desde que seja regulamentada com critérios técnicos"
Paralisação ocorre por tempo indeterminado contra a retirada de direitos, a privatização da empresa e a ausência de proteção em meio à pandemia
O objetivo é demonstrar que o projeto com as modificações propostas é seguro e atende aos requisitos de aeronavegabilidade necessários
O vice-prefeito, José Abel Pinheiro deverá retornar imediatamente ao pleno exercício do mandato popular de prefeito de Theobroma
Parlamentares encaminharam Projeto de Lei de autoria coletiva para evitar que a situação torne a se repetir
Parlamentares rejeitaram ainda matérias de iniciativa do Executivo
Os estudantes estrangeiros se tornaram vítimas colaterais da pressão por parte de Donald Trump, para forçar a reabertura de todas as escolas e universidades do país
Medida cumpre decisão do STF
Mudança acontece após Estado revelar que Vilhena ficará de fora do lockdown; Veja setores alcançados pelo novo texto
A pesca está liberada para municípios que alcançaram a fase 2 da retomada de atividades comerciais e desportivas com respeito às regras
As provas escritas ocorrerão em 18 de outubro de 2020
Atendendo o clamor da categoria, colegas de farda, que tiveram o serviço suspenso, o deputado Anderson Pereira solicitou a revogação do impedimento no último dia 29 encaminhando ofício nº 2906/2020/GDAP-ASTEC ao secretário de Justiça Marcus Rito
Deputado lamenta que Cacoal, que atende 50% da população do estado, não recebeu investimento para ampliar de leitos hospitalares e de UTIs
A revogação está publicada em edição extra do Diário Oficial publicada no final da manhã desta quarta-feira, 24
PL 3438/2020 objetiva garantir vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência nos programas de mestrado, mestrado profissional e doutorado
Mas seguindo rigorosamente as medidas de prevenção
De saída, o ministro do governo Bolsonaro revogou portaria que estipulava cotas na pós-graduação
Confira na íntegra
Pandemia paralisou atividades turísticas no Brasil desde março
Por Ida Peréa Monteiro
A decisão atende a recomendação do MP que afirmou também que, caso haja interesse, um novo processo deve instaurado e com ampla publicidade
Vale ressaltar que os servidores municipais devem procurar as instituições bancárias e financeiras para negociar os descontos ou carência no pagamento das parcelas
Um novo magistrado será designado para analisar a ação
Em outro trecho, Moro afirmou que Bolsonaro teria dito que iria interferir em todos os Ministérios e, quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o superintendente da PF no Rio
Moro disse, ainda, que "não afirmou que o presidente teria cometido algum crime" e que "quem falou em crime foi a Procuradoria-Geral da República na requisição de abertura de inquérito"
No decreto está esclarecido que as instituições de ensino poderão fazer uso de meios da tecnologias de informação para a oferta das aulas, por intermédio de plataformas digitais
A decisão foi deferida na noite do último domingo (3)
Chaves também falou sobre as recentes críticas feitas por Fernando Máximo sobre a morosidade da prefeitura na coleta de amostras para exames de COVID-19
O prefeito Hildon Chaves recuou e suspendeu tempo indeterminado a abertura do comércio
No documento, o presidente da OAB Rondônia argumenta sobre a importância do tema, que foi levado a deliberação do Egrégio Conselho Seccional da OAB em sessão extraordinária no último dia 20 e debatido exaustivamente
Para a entidade, as taxas praticadas atualmente são muito elevadas e não acompanharam a tendência de queda da Selic e do crédito em outros setores
O governo federal aumentou os limites de compra de munição pelas pessoas físicas e agentes autorizados a portar arma de fogo no País.
Confira a coluna de Cícero Moura
Desde a publicação da MP 905 em 11/11/2019 as empresas poderiam utilizar o trabalho de seus funcionários nos feriados sem ter que negociar com os sindicatos laborais em Convenção Coletiva de Trabalho.
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