Os advogados de Cunha questionavam, no STF, uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer, que, em 25 de novembro, indeferiu liminar pedida pela defesa do ex-deputado. Teori assinalou que não cabe ao STF tomar uma decisão nes
Um dos depoimentos mais importantes para isso foi da gerente financeira do escritório, Michelle Tomaz Pinto, que durante anos trabalhou como secretária da ex-primeira-dama. Ela contou em depoimento à Polícia Federal que o dinheiro era entregue por Luiz C
Ao prender ex-presidente da CPL e empresário, PF encontra carne podre em freezer
Lula pede autorização à Moro para no enterro de Fidel
NOTA DE ESCLARECIMENTO MP/RO
Porém, o magistrado – em ofício enviado ao Extra de Rondônia – deixa claro que eles serão diplomados “salvo ocorrência de fato superveniente à publicação deste edital que impeça o ato”.
Os advogados querem a partir de agora construir a imagem de Elize a partir das dificuldades da infância, do convívio familiar e da superação de problemas para tentar afastar a tese da acusação de que ela tenha agido de forma premeditada contra o empresári
“É um importante passo onde problemas complexos como a queda na arrecadação e infraestrutura limitada que precisam ser compreendidos, também foram abordados”, declara Palitot
CRIMINALIDADE - Bandidos invadem residência e fazem família refém
Moro comandou uma audiência, realizada em Curitiba, que contou com a participação de Lula. Foi por meio de videoconferência que o ex-presidente, que estava no prédio da Justiça Federal em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, pode responder aos ques
“Com o aprofundamento das investigações, foi identificada a participação mais efetiva da investigada Adriana Ancelmo na atividade da suposta organização criminosa. Motivo pelo qual, tornou-se medida necessária a decretação do bloqueio de seus bens imóveis
Corrêa foi ouvido em audiência tomada por discussões entre a defesa de Lula e Moro, no processo em que o petista é réu pelo recebimento de R$ 3,7 milhões em propinas da OAS, no caso do apartamento tríplex do Guarujá (SP).
Julgamento de acusados de matar advogado em Cacoal entra no terceiro dia
Essa questão a ser enfrentada pelo STJ é de interesse da Ordem dos Advogados do Brasil – a ser representada pelo Conselho Federal
Moro ouve ex-deputado e delatores em processo contra Lula nesta quarta
PF fará visitas surpresa a Garotinho todos os dias
A parlamentar subiu à tribuna para defender o projeto de lei que prevê punição contra abuso de autoridade.
Após as perguntas da defesa de Lula e o início dos “esclarecimentos do juízo”, como diz Moro, os advogados do petista passaram a reclamar que as questões do juiz e as respostas de Delcídio do Amaral abordariam pontos fora do processo e, assim, demandariam
Ministro do TSE nega pedidos para suspender diplomação de Rosani; advogado comenta
Polícia prende advogados suspeitos de colaborar com o PCC
Juiz do TRE Rondônia é eleito vice-presidente regional do COPEJE
Sancionada lei que autoriza doação de terreno para construção da sede OAB
O advogado Juacy será debatedor do Tema “Tramitação e Requisitos das Listas Tríplices para os Tribunais Eleitorais”
Prefeitura não cumpre decisão judicial sobre pagamento dos quinquênios
Garotinho passa mal e é transferido para hospital
Esse sistema de cobrança vem sendo realizado em todo o país através da resolução normativa 547/2013 da ANEEL. A resolução decretava que os consumidores passariam a ser cobrados através de três modelos de tarifas, a verde, onde o preço se mantem estável, a
ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica
Processo de Cláudia Leitte na Lei Rouanet envolve show em Porto Velho
Novo prédio da Justiça em Porto Velho fica na Avenida Jorge Teixeira
Palestras e oficinas marcam XV Ciclo de Estudos Jurídicos da Ulbra
TJ inicia audiências de processos da Operação Luminus
ÁUGIAS - Prefeito de Vilhena é preso em operação da PF e MP
A decisão, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça, tomada ontem (8), atendeu uma manifestação do Ministério Público que, além de oferecer a denúncia, foi contrário aos pedidos de liberdade impetrados pelos advogados d
Um Procedimento de Investigação Criminal (PIC) aberto em 2005 corre há onze anos no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do ABC paulista – e nunca foi concluído. O PIC investiga “eventuais partícipes no assassinato de Celso Dan
No documento, o juiz ainda solicitou que a Justiça Federal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, expeça uma carta precatória intimando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a depor por videoconferência. Lula também foi indicado como testemunha de de
O juiz negou o recurso impetrado pelos advogados de defesa do candidato eleito Antônio Bento do Nascimento (PMDB) que é considerado pela justiça como Ficha-Suja por condenação em um caso de falsificação. O candidato peemedebista conquistou a eleição com 9
O ministro, que é relator da Lava Jato, argumenta que o instrumento usado pela defesa não é cabível. Foi feita uma reclamação, que só pode ser usada quando há contrariedade ao entendimento do STF.
LAVA JATO - Procuradores reafirmam acusações contra Lula ao CNMP
Alunos da Ulbra Porto Velho são aprovados no Exame da Ordem
Cunha está preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 19 de outubro por decisão do juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância. O ex-parlamentar é acusado de corrupção, lavag
A defesa da descriminalização foi tornada pública um dia após a Câmara Técnica de Psiquiatria da entidade discutir os dez anos de vigência da Lei 11.343, a chamada Lei de Drogas, e as possíveis consequências do uso e do porte dessas substâncias.
Advogado apresenta recurso para evitar novo adiamento na isonomia do Sintero
"Todos os meus impostos, tanto na pessoa física, quanto na jurídica, foram pagos. Sobre todas as premiações dos torneios da ATP, no Brasil e no exterior, durante a minha carreira inteira, paguei os devidos impostos na pessoa física. O que está sendo discu
Alunos do 5º ano participam de evento de prevenção às drogas
A decisão da Corte federal também vale para os bens de Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado. Entre os bens bloqueados estão imóveis, veículos, ativos financeiros e ações de Eduardo Cunha.
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