A decisão foi comemorada pela comunidade portovelhense que reclamava dos valores pagos mensalmente. A OAB/RO era um dos órgãos que recebiam essas denuncias, motivo que levou a ação do pedido de nulidade da taxa.
A decisão da Quinta Turma da Corte, nesta terça-feira (21), foi tomada após solicitação da defesa de Cunha, que argumentava não haver motivos para que o decreto determinasse a prisão de Cunha
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. “A Ordem tem o dever de zelar pela Constituição Federal
Carlos Rodrigues Feitosa foi denunciado por corrupção passiva
O ex-presidente é acusado de tentar interferir na Operação Lava Jato
A informação surpreendeu os parlamentares em atividade, uma vez que na semana passada alguns acreditavam que seria mantido o afastamento deles, determinado pelo juízo local no ano passado.
TJ solicita lista sêxtupla da OAB para vaga no TRE e sinaliza mudança em regimento
Novo regulamento aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil entre em vigor nesta terça-feira (14)
Defesa do ex-presidente busca conseguir a “nulidade absoluta” de toda a ação sobre imóvel no Guarujá
Liminar da Justiça proíbe Eletrobras de cobrar tarifas extras
De acordo com as investigações foram iniciadas pela DRACO há mais de um ano e meio foram iniciadas com o objetivo de realizarem o enfrentamento a esse suposto grupo criminoso. As suspeitas começaram quando um agente penitenciário foi flagranteado por crim
Até o momento não há informações de advogados detidos. Cerca de 30 prisões foram confirmadas, dentre elas cumpridas em desfavor de agentes penitenciários e apenados apontados como “chefes de cadeias”.
Dos sete parlamentares levados à cadeia pela Polícia Federal, o único que já havia conseguido sua liberdade é José Garcia (DEM), apontado como operado do esquema e hoje em regime domiciliar.
Paduano, da série C do Carioca, seria um dos destinos
Ao Tribunal de Justiça (TJ/RO), os advogados do senador interpuseram agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho que, em sítio de ação civil pública por
Medida foi cumprida pela Justiça Federal, a pedido de Sergio Moro, no início de fevereiro. Imóvel é vizinho ao do petista em São Bernardo do Campo
Na certidão em que informa ter sequestrado o imóvel, Edilamar afirma que entrou em contato com Valmir Moraes da Silva, segurança do ex-presidente Lula, no dia 6 de fevereiro, mas ouviu dele que o petista não poderia recebê-la por estar em luto. Na data do
Segundo relatos, ele afirmou que a petista tinha dimensão da contribuição e dos pagamentos, também feitos com recursos não registrados ao então marqueteiro do PT João Santana
A Odebrecht contou, no acordo de delação, que repassou, via caixa 2, cerca de R$ 30 milhões para a chapa Dilma-Temer em 2014.
Várias forças de segurança estão no local. O assessor de comunicação da PM de Goiás, tenente-coronel Ricardo Mendes informou que a situação está controlada e que não há reféns.
A mãe do suspeito é considerada pela polícia a principal suspeita de ser a mandante do crime
Efeito na concorrência. Transmissoras de energia alegam que a demora no pagamento prejudicou o consumidor, pois limitou a participação das empresas em leilões
A ideia de Pedro Soares, presidente da entidade, tem como objetivo ajudar qualquer associado que for pego na LEI SECA, ou preso por ter flagrado sua amada com outro homem em algum bloco ou em qualquer evento.
O pedido do Ministério Público Federal foi anexado somente à ação penal referente à posse de um tríplex no Guarujá (SP), construído e reformado pela OAS e supostamente repassado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como propina sobre contratos da em
Relatório entregue ao STF também cita Aloizio Mercadante; para a PF, os petistas devem responder por tráfico de influência e obstrução da Justiça
A partir disto, MPF/RO e OAB/RO insistiram para que a Unir encontrasse uma solução a fim de prestar assistência aos alunos surdos. Em 2016, a Unir tinha 48 alunos com deficiência nos seus campi, sendo 24 com deficiência auditiva.
A mulher dele, Soraya Gonçalves Resende, de 38 anos, e a filha, Giovanna Resende Salgado, de 10 anos, já estavam mortas quando a polícia chegou ao local.
A primeira diretoria da Seccional foi constituída pelo então presidente, Fouad Darwich Zacharias; pelo vice-presidente, José Mário Alves da Silva; 1º secretário, Odacir Soares Rodrigues; 2º secretário, Francisco Geraldo Balbi Filho; e o tesoureiro, Pedro
Depois do voto de Fachin, que é relator do processo, cinco ministros também votaram contra, configurando a maioria necessária para que Cunha continue preso.
Advogado de boliviana acusada em caso LaMia morre em audiência
Os quatro estavam gravando imagens da chamada ponte de Nigale, uma estrutura prometida em 2005 pelo então presidente Hugo Chávez, morto em 2013, e até hoje não concluída. Ela seria uma segunda opção para passagem de veículos sobre o Lago de Maracaibo.
Moro justificou a decisão argumentando que o poder político de Cunha coloca em risco as investigações, caso ele seja libertado, e ressalta que não houve mudanças em relação ao pedido de prisão e nem as solicitações anteriores de habeas corpus que foram ne
No Mandado de Segurança, o juiz federal Walisson Gonçalves Cunha, corregedor da Penitenciária Federal de Porto Velho, alegou se tratar de uma obra romanceada da vida de Nem e “está diametralmente oposta ao processo de educação e reinserção”de Nem, já que
Para o juiz Aragonê Fernandes, a decisão foi tomada “tristemente”. O fato de terem encontrado quase 200 gramas de maconha “confere inegável gravidade concreta à conduta, especialmente quando se constata que o entorpecente seria inserido no sistema prision
NOVELAS - Helô sofre com a revelação de Tião
“Atesto que o Sr. Eduardo Consentino da Cunha é portador de Aneurisma Intracraniano, localizado na artéria cerebral média esquerda, diagnosticado em julho de 2015, por angioressonância e angiotomografia. Na ocasião recomendei ao paciente tratamento cirúrg
A sessão de hoje está prevista para começar às14h e será a primeira da Corte para tratar da Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em Paraty (RJ) no mês passad
Melania Trump, ex-modelo de origem eslovena, exige 150 milhões de dólares (470 milhões de reais) de indenização por danos morais à empresa Mail Media, que publica o Daily Mail Online.
Coluna Jussara Gottlieb
Boca Livre foi deflagrada em 28 de junho. Ela precedeu a Operação Boca Livre S/A, que saiu às ruas em outubro e fez buscas em 29 empresas – patrocinadoras que atuaram em conjunto com o Grupo Bellini, ‘associando-se aos seus integrantes com o fim exclusivo
Deputado cassado é acusado de receber propina no valor de R$ 5 milhões em contrato para a compra de um campo de petróleo pela Petrobras
Há lorotas nas mais variadas “modalidades”: teorias da conspiração mirabolantes que questionam a morte de Marisa Letícia, distorção de notícias verdadeiras para criar mentiras, invenção de postagens em redes sociais e até mesmo a tosca manipulação de uma
Discussão da reforma – Por Andrey Cavalcante
Decisão foi tomada na noite de ontem, em uma reunião do presidente com seus ministros mais próximos
As ações de improbidade equivalem na área cível às ações penais da Lava Jato, já que pela legislação brasileira empresas são isentas de responsabilidade criminal
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