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“Muitos estavam enfrentando problemas de saúde e sem perspectivas de uma solução para o impasse. Assim estavam vivendo as famílias de policiais militares do ex-território, desde o mês de março"

11 de Maio de 2018 às 14:35

Supremo rejeita ampliar foro especial por improbidade

Uma ação de improbidade administrativa contra político pode levar à perda do cargo e à suspensão dos direitos políticos

11 de Maio de 2018 às 08:59

Celso de Mello tem até hoje para julgar pedido de soltura de Lula

O único que ainda não votou o recurso foi o ministro Celso de Mello – o que pode ser feito a qualquer momento.

10 de Maio de 2018 às 09:20

Apresentador vê como perigosa debandada dos "outsiders" neste pleito

Datena mira Senado após 'ficar puto' com desistência de Barbosa

Geral

10 de Maio de 2018 às 08:47

Concluído no STF o Processo Criminal contra Expedito e esposa Val Ferreira

A investigação da PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do Banco do Brasil, onde fizeram os depósitos de 100 reais comprovando o esquema.

09 de Maio de 2018 às 15:11

Caso Cassol é enviado para o TRE-RO

Ao todo, 44 casos já foram enviados pelo STF a instâncias inferiores

09 de Maio de 2018 às 09:28

Aprovado projeto que acelera progressão de pena para mães e gestantes

A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva.

09 de Maio de 2018 às 09:10

STF julga primeiro processo contra a reforma trabalhista nesta quarta

Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo

09 de Maio de 2018 às 08:47

Fachin arquiva inquérito da Lava-Jato que investigava Valdir Raupp

Não há provas que confirmem pagamento de propina ao senador do PDMB, mas ele ainda responde a outros processos na Corte

08 de Maio de 2018 às 17:34

Relator encaminha para primeira instância inquérito do deputado federal Tiririca

Como o delito em apuração não tem relação com o exercício do cargo, o ministro Celso de Mello aplicou decisão plenária que afasta o foro por prerrogativa de função e determinou a baixa do inquérito.

08 de Maio de 2018 às 14:33

Moraes envia investigação sobre Aécio Neves para Justiça de Minas

Ministro se baseou em decisão do STF sobre restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Investigação de Aécio apura suposta fraude em obras de cidade administrativa em BH.

08 de Maio de 2018 às 14:29

CORRUPÇÃO: OS’s são motivos de ações na Justiça por desvio de recursos em vários estados do Brasil

As OS´S são previstas na Constituição Federal, mas desde que foram implantadas vem sendo alvo de inúmeras denúncias de má-versação de dinheiro público.

08 de Maio de 2018 às 14:18

Joaquim Barbosa anuncia que não será candidato à Presidência

Após meses de negociação com PSB, o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa anunciou no Twitter nesta terça-feira (8) que não será candidato à Presidência da República.

08 de Maio de 2018 às 10:03

Barroso nega pedido de Temer para arquivar investigações

O ministro atendeu ao pedido da Polícia Federal e prorrogou a apuração por 60 dias.

07 de Maio de 2018 às 17:32

Presos da Lava Jato estão sendo transferidos para presídio de Bangu

Por motivos de segurança, nomes dos presos não foram divulgados por secretaria de Administração Penitenciária

07 de Maio de 2018 às 14:45

Juízes reagem a Gilmar Mendes, que os chamou de ‘essa gente’

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que une de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o País, repudiou a fala de Mendes, classificada como “desrespeitosa”.

07 de Maio de 2018 às 14:28

Cármen Lúcia quer conciliação de auxílio-moradia de juízes até junho

A ministra recebeu nesta manhã Oliveira em seu gabinete, bem como outros 24 presidentes de associações de magistrados estaduais.

04 de Maio de 2018 às 14:56

Decisão do STF divide STJ sobre foro especial a governadores

Há ministros que defendem efeito cascata e pregam adoção da restrição aprovada pelo Supremo. No entanto, entendimento não é unânime

04 de Maio de 2018 às 14:18

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

03 de Maio de 2018 às 16:26

TSE confirma que recursos dos fundos Eleitoral e Partidário podem ser utilizados em campanhas

Emprego simultâneo dos valores está previsto no artigo 21 da Resolução TSE nº 23.553/2017

03 de Maio de 2018 às 13:51

Cármen Lúcia recebe documento com 2,2 milhões de assinaturas por fim de foro

A campanha digital superou as 2,1 milhões de assinaturas de internautas que apoiaram a aprovação da Lei da Ficha-Limpa, sancionada em 2010.

03 de Maio de 2018 às 13:46

Toffoli nega pedido de Lula para tirar ação do sítio de Atibaia de Moro

Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.

03 de Maio de 2018 às 10:47

Toffoli será relator de pedido para retirar ação contra Lula de Moro

A reclamação foi autuada no sistema do STF nesta quarta-feira (2), e Toffoli foi escolhido relator por prevenção, por ter sido autor do voto vencedor no julgamento da semana passada.

02 de Maio de 2018 às 15:49

PGR denuncia ministro da Agricultura, Blairo Maggi, por corrupção

O caso teria ocorrido quando em 2009, quando ele era governador do MT

02 de Maio de 2018 às 14:14

Mudanças no foro privilegiado podem afetar mais de 400 processos

Discussão do tema será retomada nesta quarta-feira (2)

02 de Maio de 2018 às 09:16

Maurão comemora decisão de manter policiais do ex-território na folha da União

Deputado participou em Brasília de audiência com a ministra, quando expôs as necessidades das 706 famílias atingidas pela medida

02 de Maio de 2018 às 09:07

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido

02 de Maio de 2018 às 09:04

TSE abre cadastro para serviço de financiamento coletivo de campanha

O cadastramento prévio na Justiça Eleitoral é obrigatório e deve ser feito exclusivamente por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível na página dedicada ao assunto no site da Corte.

02 de Maio de 2018 às 09:01

Temer cancelou viagem para evitar prejuízo a votações no Congresso

Ausência provocaria afastamento dos presidentes da Câmara e do Senado

30 de Abril de 2018 às 14:37

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Discussão deve ocorrer na quarta-feira

30 de Abril de 2018 às 09:32

CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor

Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados

30 de Abril de 2018 às 09:23

“O presidente Temer deve fazer o anúncio amanhã.".

Prazo de adesão ao Refis do Funrural pode ser prorrogado em 30 dias

Agronegócio

27 de Abril de 2018 às 15:21

Ação contra Lula tem “outras provas” e fica em Curitiba, diz Moro

O caso permanece, por ora, em Curitiba, decidiu o magistrado.

26 de Abril de 2018 às 13:55

CNJ adia julgamento de Moro por grampo de conversa entre Lula e Dilma

Ação estava prevista para ser analisada na sessão de ontem

25 de Abril de 2018 às 14:29

OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública

São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.

25 de Abril de 2018 às 14:21

Condenação do tucano Eduardo Azeredo é mantida pelo TJ de Minas

Ex-governador responderá por peculato e lavagem de dinheiro

24 de Abril de 2018 às 16:28

Ao menos 58 mil autoridades têm foro especial

Estas pessoas ocupam mais de 40 tipos de cargos em diversas áreas e níveis da administração pública

24 de Abril de 2018 às 14:16

Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula

Avaliações foram feitas por Luiz Fux e Gilmar Mendes, durante evento sobre "fake news", realizado em São Paulo

24 de Abril de 2018 às 14:05

Os fascículos foram doados pela magistrada e adquiridos pela Ameron.

Ameron sorteia livro sobre legislação penal por magistrada rondoniense

Geral

24 de Abril de 2018 às 10:42

Mantida decisão do CNJ que vetou a acumulação de cargo com titularidade de cartório

Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.

24 de Abril de 2018 às 10:08

Polícia Federal cumpre mandados no Congresso Federal

Operação foi deflagrada em conjunto com a PGR, com autorização do STF

24 de Abril de 2018 às 09:12

Ex-presidente fez declaração ao se referir ao ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, que tem aparecido com 10% das intenções de voto na corrida ao Planalto

'Acho perigoso você transformar um juiz em líder político', diz FHC

Brasil e Mundo

23 de Abril de 2018 às 14:46

STJ nega recurso e mantém condenação de jovem que matou ex no ato sexual

Vania deve cumprir 8 anos e 4 meses de prisão

23 de Abril de 2018 às 11:18

Serraglio diz que sofreu pressão de Aécio e Renan enquanto era ministro

Declarações foi feitas em discurso na Câmara, no dia em que o tucano virou réu no STF, por corrupção passiva e obstrução da Justiça

20 de Abril de 2018 às 15:18

Marina se defende de apoio a Aécio em 2014 e apoia fim do foro

Senador mineiro é réu em processos por corrupção passiva e obstrução da Justiça no Supremo Tribunal Federal

20 de Abril de 2018 às 10:26