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A decisão de pautar o inquérito foi do relator do caso na Corte, ministro Marco Aurélio Mello.

12 de Abril de 2018 às 13:13

43% das novas empresas da “lista suja” do trabalho escravo são do agronegócio

Só esta última foi responsável por 30% dos casos.

12 de Abril de 2018 às 11:47

um problema foi que os testes não tiveram a participação do professor Gilberto Chierice, que fez os estudos sobre a substância.

CPI identifica falhas nos testes para a liberação da fosfoetanolamina

Canais

12 de Abril de 2018 às 09:45

Ao julgar caso similar ao da prefeita de Vilhena, TSE determina nova eleição no RJ

Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.

12 de Abril de 2018 às 08:45

Dono da Rede TV, senador condenado a prisão está fora das eleições em RO

STF decretou suspensão dos direitos políticos de Acir Gurgacz

11 de Abril de 2018 às 17:42

Moro proíbe uso de algemas em Sérgio Cabral

A remoção do ex-governador de Curitiba foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira

11 de Abril de 2018 às 14:41

Extinto mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes

Por maioria, o colegiado deu provimento ao recurso especial e extinguiu o mandado de segurança, sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita.

11 de Abril de 2018 às 10:43

STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de Maluf e Palocci

Atualmente, deputado afastado cumpre prisão domiciliar, graças a uma liminar.

11 de Abril de 2018 às 09:44

Denúncia contra Aécio está na pauta do STF e tucano pode virar réu hoje

Senador é acusado corrupção passiva e obstrução da Lava Jato

10 de Abril de 2018 às 11:01

Ministro suspende ato de expulsão de colombiano que tem filho nascido no Brasil

O estrangeiro tem um filho de sete anos, nascido em São Paulo/SP após a edição da portaria que determinou sua expulsão, fruto de relacionamento estável com uma cidadã brasileira, havendo dependência econômica e vínculo afetivo

10 de Abril de 2018 às 10:22

RONDÔNIA: Liminar impede nomeação para cargos de procurador-geral e adjunto de autarquias

A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias

10 de Abril de 2018 às 09:42

Cármen Lúcia assumirá a Presidência da República na sexta-feira

O presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na sexta-feira

10 de Abril de 2018 às 09:30

Juiz aceita denúncia do MPF e ex-deputados federais do MDB se tornam réus

A referida organização criminosa seria responsável por negociar com empresas vantagens indevidas na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e na própria Câmara, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR)

10 de Abril de 2018 às 09:14

Hospital diz que Maluf está com trombose venosa profunda e metástase

Maluf está internado no hospital desde a última quinta-feira.

10 de Abril de 2018 às 09:08

STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR

Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44

10 de Abril de 2018 às 08:38

TIRA TEIMA: Nova operação da PF cumpre mandados de busca e apreensão

Ação foi autorizada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal

10 de Abril de 2018 às 08:30

Defesa de Lula vai ingressar com mais 2 recursos no STF

Advogados trabalham para reverter a prisão decretada pelo juiz Sergio Moro

10 de Abril de 2018 às 08:28

A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.

Ministra nega liminar a ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste

Interior

09 de Abril de 2018 às 15:46

Governador de Rondônia questiona norma sobre subsídio de procuradores do estado

Confúcio deixou o governo na última sexta-feira(06), para concorrer a uma vaga para o Senado nas próximas eleições

09 de Abril de 2018 às 10:22

Edson Fachin nega novo habeas corpus ao ex-presidente Lula

Com a decisão, mandado de prisão contra o ex-presidente pode ser cumprido a qualquer momento

07 de Abril de 2018 às 10:22

Barbosa se filia ao PSB e admite possibilidade de se candidatar à Presidência

Em comunicado postado em sua página no Facebook, o ex-presidente do STF admitiu que ainda não sabe qual será sua posição na eleição de outubro

07 de Abril de 2018 às 09:31

Assista o discurso do Governador de Rondônia Daniel Pereira na ALE

Daniel Pereira assume a chefia do Poder Executivo do Estado, no lugar de Confúcio Moura.

06 de Abril de 2018 às 17:58

Termina prazo para Lula se apresentar à Polícia Federal em Curitiba

Terminou às 17h de hoje, horário de Brasília, (6) o prazo estipulado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal no Paraná, para que Lula se apresente à Polícia Federal em Curitiba (PR).

06 de Abril de 2018 às 16:22

Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes

O direito da companheira sobrevivente prepondera em relação aos parentes colaterais, como irmãos, tios e sobrinhos, em virtude da ordem legal prevista pelo Código Civil

06 de Abril de 2018 às 10:29

Marco Aurélio reúne gabinete para avaliar suspensão de prisão

Ministro do STF e assessores estão reunidos para analisar a liminar protocolada ontem (05) pelo PEN/Patriotas no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância

06 de Abril de 2018 às 10:01

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral

De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição

06 de Abril de 2018 às 09:37

STF diz que é inconstitucional redução de área preservada por meio de MP

O ministro afirmou que a MP questionada fere o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal, na parte em que exige a edição de lei para alteração de área especialmente protegida.

06 de Abril de 2018 às 09:30

VÍDEO: Empresário oferece recompensa pra quem matar Lula na cadeia

O vídeo começou a ser divulgado na noite da última quarta-feira (04)

06 de Abril de 2018 às 09:07

PT define três estratégias após derrota do habeas corpus de Lula

Ex-presidente participou de reunião em seu instituto, nesta manhã (05), com a presença de Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann, José Genoíno, Wellington Dias, Lindbergh Farias e Luiz Marinho, além de sindicalistas

05 de Abril de 2018 às 14:15

Mercado zera parte de posições após STF e dólar cai, mas sustenta R$ 3,30

Às 9h42, o dólar à vista caía 1,05%, aos R$ 3,3051. O dólar futuro para maio recuava 0,72%, aos R$ 3,3115.

05 de Abril de 2018 às 09:59

Lula admite a aliados que está fora das eleições

Ex-presidente passou o dia no Sindicato dos Metalúrgicos e evitou assistir a julgamento na TV. Clima foi da descontração ao abatimento

05 de Abril de 2018 às 08:53

Imprensa nos EUA repercute decisão do STF sobre habeas corpus de Lula

Principais jornais americanos fizeram publicações sobre o julgamento do ex-presidente

05 de Abril de 2018 às 08:49

Mesmo com rejeição de habeas corpus, prisão de Lula ainda não tem data

Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

05 de Abril de 2018 às 08:33

AO VIVO: Acompanhe julgamento que decidirá sobre prisão de Lula

Ministros do STF decidem se ex-presidente pode ser preso após condenação em segunda instância

04 de Abril de 2018 às 14:40

Lula pode ser preso hoje? Entenda o que acontece após decisão do STF

Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)

04 de Abril de 2018 às 09:00

'DIA D DE LULA': STF julga nesta tarde habeas corpus preventivo

Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância

04 de Abril de 2018 às 08:26

PSB diz que Joaquim Barbosa vai se filiar ao partido nesta sexta-feira

A tese de lançar o ex-presidente do STF na disputa pelo Palácio do Planalto é defendida com entusiasmo pela bancada do PSB na Câmara, mas sofre resistências de alas dos partidos

03 de Abril de 2018 às 14:57

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo

O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental

03 de Abril de 2018 às 14:41

Marun critica operação que prendeu amigos de Temer: 'Autoritarismo'

Ministro da Secretaria de Governo também voltou a reprovar atuação do ministro do STF Luis Roberto Barroso

03 de Abril de 2018 às 14:33

Com Lula candidato, não há alternativa a não ser intervenção, diz general

Para Luiz Lessa, se o STF deixar o ex-presidente solto, estará agindo como “indutor” da violência entre os brasileiros, “propagando a luta fratricida”

03 de Abril de 2018 às 09:53

Laudo oficial conclui que Maluf pode cumprir pena na Papuda

De acordo com o laudo, o tratamento de Maluf poderia ser feito dentro do presídio após o deputado receber alta

03 de Abril de 2018 às 09:12

Advogados entregam 3,6 mil assinaturas ao STF contra prisão após 2ª instância

Os advogados defendem que a Corte mude o entendimento firmado em 2016.

03 de Abril de 2018 às 09:11

Juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância

O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc)

02 de Abril de 2018 às 14:08

'Meu voto já está pronto', diz Fachin sobre habeas corpus de Lula

Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4

02 de Abril de 2018 às 09:35

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP

02 de Abril de 2018 às 09:34