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Daniel Pereira assume a chefia do Poder Executivo do Estado, no lugar de Confúcio Moura.

06 de Abril de 2018 às 17:58

Termina prazo para Lula se apresentar à Polícia Federal em Curitiba

Terminou às 17h de hoje, horário de Brasília, (6) o prazo estipulado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal no Paraná, para que Lula se apresente à Polícia Federal em Curitiba (PR).

06 de Abril de 2018 às 16:22

Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes

O direito da companheira sobrevivente prepondera em relação aos parentes colaterais, como irmãos, tios e sobrinhos, em virtude da ordem legal prevista pelo Código Civil

06 de Abril de 2018 às 10:29

Marco Aurélio reúne gabinete para avaliar suspensão de prisão

Ministro do STF e assessores estão reunidos para analisar a liminar protocolada ontem (05) pelo PEN/Patriotas no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância

06 de Abril de 2018 às 10:01

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral

De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição

06 de Abril de 2018 às 09:37

STF diz que é inconstitucional redução de área preservada por meio de MP

O ministro afirmou que a MP questionada fere o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal, na parte em que exige a edição de lei para alteração de área especialmente protegida.

06 de Abril de 2018 às 09:30

O vídeo começou a ser divulgado na noite da última quarta-feira (04)

VÍDEO: Empresário oferece recompensa pra quem matar Lula na cadeia

Brasil e Mundo

06 de Abril de 2018 às 09:07

PT define três estratégias após derrota do habeas corpus de Lula

Ex-presidente participou de reunião em seu instituto, nesta manhã (05), com a presença de Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann, José Genoíno, Wellington Dias, Lindbergh Farias e Luiz Marinho, além de sindicalistas

05 de Abril de 2018 às 14:15

Mercado zera parte de posições após STF e dólar cai, mas sustenta R$ 3,30

Às 9h42, o dólar à vista caía 1,05%, aos R$ 3,3051. O dólar futuro para maio recuava 0,72%, aos R$ 3,3115.

05 de Abril de 2018 às 09:59

Lula admite a aliados que está fora das eleições

Ex-presidente passou o dia no Sindicato dos Metalúrgicos e evitou assistir a julgamento na TV. Clima foi da descontração ao abatimento

05 de Abril de 2018 às 08:53

Imprensa nos EUA repercute decisão do STF sobre habeas corpus de Lula

Principais jornais americanos fizeram publicações sobre o julgamento do ex-presidente

05 de Abril de 2018 às 08:49

Mesmo com rejeição de habeas corpus, prisão de Lula ainda não tem data

Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

05 de Abril de 2018 às 08:33

AO VIVO: Acompanhe julgamento que decidirá sobre prisão de Lula

Ministros do STF decidem se ex-presidente pode ser preso após condenação em segunda instância

04 de Abril de 2018 às 14:40

Lula pode ser preso hoje? Entenda o que acontece após decisão do STF

Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)

04 de Abril de 2018 às 09:00

'DIA D DE LULA': STF julga nesta tarde habeas corpus preventivo

Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância

04 de Abril de 2018 às 08:26

PSB diz que Joaquim Barbosa vai se filiar ao partido nesta sexta-feira

A tese de lançar o ex-presidente do STF na disputa pelo Palácio do Planalto é defendida com entusiasmo pela bancada do PSB na Câmara, mas sofre resistências de alas dos partidos

03 de Abril de 2018 às 14:57

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo

O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental

03 de Abril de 2018 às 14:41

Marun critica operação que prendeu amigos de Temer: 'Autoritarismo'

Ministro da Secretaria de Governo também voltou a reprovar atuação do ministro do STF Luis Roberto Barroso

03 de Abril de 2018 às 14:33

Para Luiz Lessa, se o STF deixar o ex-presidente solto, estará agindo como “indutor” da violência entre os brasileiros, “propagando a luta fratricida”

Com Lula candidato, não há alternativa a não ser intervenção, diz general

Brasil e Mundo

03 de Abril de 2018 às 09:53

Laudo oficial conclui que Maluf pode cumprir pena na Papuda

De acordo com o laudo, o tratamento de Maluf poderia ser feito dentro do presídio após o deputado receber alta

03 de Abril de 2018 às 09:12

Advogados entregam 3,6 mil assinaturas ao STF contra prisão após 2ª instância

Os advogados defendem que a Corte mude o entendimento firmado em 2016.

03 de Abril de 2018 às 09:11

Juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância

O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc)

02 de Abril de 2018 às 14:08

'Meu voto já está pronto', diz Fachin sobre habeas corpus de Lula

Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4

02 de Abril de 2018 às 09:35

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP

02 de Abril de 2018 às 09:34

Obra na casa de filha de Temer teria sido paga com dinheiro de propina

Arquiteta responsável pela reforma foi intimada por Barroso e é mulher do coronel Lima, amigo do presidente e preso em operação da PF realizada hoje

29 de Março de 2018 às 15:18

Marun: prisões da PF não enfraquecem governo e Temer "nada tem a ver com isso"

Marun: prisões da PF não enfraquecem goEntre os presos temporários estão o advogado José Yunes, ex-assessor do presidente Michel Temerverno e Temer "nada tem a ver com isso"

29 de Março de 2018 às 13:29

Gilmar Mendes manda editor da Folha enfiar pergunta na b...

“Esse tipo de pergunta é desrespeito, é desrespeito”, disse o ministro por telefone, de Lisboa, ao repórter

29 de Março de 2018 às 09:21

A lamentável decisão do STF durante o julgamento do HC de Lula

Aqueles que já estão atrás das grades sejam soltos, colocando uma pá de cal sobre a operação lava-jato

28 de Março de 2018 às 20:44

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais

O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória

28 de Março de 2018 às 09:51

PT avalia indicar Haddad para vice na chapa de Lula

Objetivo é que, em caso de inelegibilidade do ex-presidente, o ex-prefeito de São Paulo possa encabeçar a campanha

28 de Março de 2018 às 09:32

Processo Criminal contra Expedito e esposa está concluso no STF

Durante o trabalho de investigação, a PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do BB, onde fizeram os depósitos de 100 reais

28 de Março de 2018 às 09:31

Gilmar Mendes volta a ser hostilizado por brasileiro em Lisboa

Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril

28 de Março de 2018 às 09:30

Supremo manda reforçar segurança de Fachin depois de ministro relatar ameaças

O ministro é relator dos processos oriundos da Operação Lava Jato na Corte, entre outras ações

28 de Março de 2018 às 09:23

CORRUPÇÃO: Raquel Dodge pede que STF transforme Aécio Neves em réu

“O caráter de vantagem indevida dos valores solicitados por Aécio Neves e por Andréa Neves (irmã de Aécio) a Joesley Batista fica claro

27 de Março de 2018 às 21:20

Moro teme retrocesso com concessão de habeas corpus para Lula

O juiz federal participou do programa Roda Viva na noite dessa segunda-feira e diz esperar que o STF não reveja prisão após segunda instância, como pode ocorrer no caso de Lula

27 de Março de 2018 às 09:42

Judiciário emenda o feriado com base em lei da época da ditadura

Os tribunais federais param já na quarta-feira. A folga é seguida nos estados e no Legislativo

27 de Março de 2018 às 09:30

Ministra do Supremo convoca audiência para discutir descriminalização do aborto

Os debates deverão auxiliar a ministra na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada

27 de Março de 2018 às 09:12

TRF4: Segunda instância nega recurso de Lula no caso tríplex

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal

26 de Março de 2018 às 14:15

Rejeitado trâmite de ADIs contra lei que alterou regras de pensão por morte

O ministro destacou que a entidade não demonstrou a representação da totalidade da categoria afetada pela lei questionada, condição imposta pelo STF para o ajuizamento de ADI

26 de Março de 2018 às 10:08

Advogados alegam que Maluf corre risco de ficar cego e pedem liberdade

Deputado afastado teria perdido a visão do olho direito, com alta possibilidade de ter o olho esquerdo comprometido caso não passe por tratamento médico

26 de Março de 2018 às 09:54

Incêndio leva à interdição de anexo onde fica gabinetes do STF

Segundo informações preliminares fornecidas pelo Supremo, as chamas foram provocadas por um curto-circuito em um aparelho de ar-condicionado, sendo rapidamente controlada pelos bombeiros

26 de Março de 2018 às 09:27

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância

De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

26 de Março de 2018 às 09:18

Palocci quer que STF julgue seu habeas corpus no mesmo dia do pedido de Lula

O ex-ministro da Fazenda já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias.

23 de Março de 2018 às 13:16

Após liminar no STF, petistas apostam em manobras jurídicas para atrasar decisão final.

PT muda estratégia para candidatura de Lula

Brasil e Mundo

23 de Março de 2018 às 10:16

STF proíbe doação não identificada para campanhas eleitorais

Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos

22 de Março de 2018 às 14:37